Defesa de Daniel Silveira pede a suspeição de 9 ministros do STF

Daniel Silveira (União-RJ) com Jair Bolsonaro

(Foto: reprodução/Twitter)

Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediram a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento de ação na qual Silveira é réu.

O parlamentar é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o STF, além dos ministros da Corte Suprema, e, ainda, nos atos que pedia o fechamento do Congresso, do qual ele representa os eleitores do Rio de Janeiro

O julgamento de mérito dos crimes cometidos por Silveira foi marcado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para 20 de abril.

Na ação, a defesa pede suspeição do relator, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin.

Assim, o pedido é para que apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), participem do julgamento.

“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados”, alega a defesa.

Esse movimento que o deputado faz, por meio dos patronos que o representam no processo em tramitação no STF, parece loucura, todavia não o é.