Na tarde desta terça-feira (22), a Comissão Nacional de Organização (CNO) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), esteve reunida, de forma virtual, para debater os encaminhamentos após convocação, pelo Comitê Central, do 15º Congresso Nacional do Partido, cuja plenária final se realizará entre os dias 15 a 17 de outubro de 2021.

Representativa e participativa, a reunião durou mais de 5 horas e contou com a participação de cerca de 70 dirigentes, de vinte e seis estados da federação, que de forma virtual contribuíram com a pauta da reunião.

O encontro contou com o pronunciamento do vice-presidente do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da legenda, Walter Sorrentino que fez uma intervenção inicial sobre a conjuntura nacional. Participaram também da reunião os secretários nacionais do Partido, Adalberto Monteiro (Comunicação); Ricardo Abreu Alemão (Administração e Finanças); Nádia Campeão (Institucional), Neide Freitas (Planejamento e coordenadora do PCdoB Digital), além do coordenador do Departamento de Quadros, Patinhas; do membro da Secretaria de Finanças, José Américo (Meco), do Secretário Nacional Adjunto de Organização, Márcio Cabreira e dos também membros do Comitê Central, Ronald Freitas e Miguel Manso, entre outros integrantes dirigentes e representantes das frentes do PCdoB.

O secretário nacional de Organização, Fábio Tokarski, que dirigiu a reunião, fez uma apresentação dos temas relacionados ao encontro. Ele saudou a representatividade da reunião, com a participação de membros do comitê central, secretários nacionais, presidentes estaduais e a grande maioria dos secretários de organização presentes. Explicou que a reunião teria como principal pauta “tratar dos encaminhamos das resoluções do CC para realização do 15º Congresso”.

Em sua apresentação, o dirigente enumerou seis pontos para a organização e mobilização do processo congressual, como: em qual contexto será realizado; as normas de realização (já aprovadas e divulgadas pelo Comitê Central); revigorar o partido neste processo; realizar um encontro nacional de quadros dirigentes; como cada estado irá planejar a sua etapa; o papel dos responsáveis pelo acompanhamento destes encontros. E detalhou cada um desses pontos.

Para o dirigente, o congresso será realizado no contexto das tendências das lutas de classes no âmbito nacional e internacional. Neste sentido, o processo congressual deve apontar as saídas da crise em que está mergulhado o país. Além disso, Fábio considera que o “Congresso deverá ensejar o revigoramento do PCdoB para superar os imensos desafios que se apresentam para sua presença na vida institucional do país”, disse, citando o desafio de superar a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

Revigorar o Partido

Foi colocado na reunião o desafio de renovar o partido num ambiente muito controverso. Num ambiente de “várias singularidades”, disse Fábio, num contexto de país comandado pelo autoritarismo, de um governo representado pela extrema-direita, com muita agressão”, pondera.

Para o dirigente, é preciso apresentar o Partido para a dimensão histórica que ele representa. O que um Partido quase centenário tem para enfrentar a escalada antidemocrática e anticomunista.

Com as limitações físicas impostas pela pandemia, foi sugerido que para mobilizar a militância é preciso que as linhas gerais devem estar bem focadas e condicionados as atividades virtuais. “Não dá pra tratar de tudo, é preciso ver aquilo que é mais central e que já foi destacado pela direção”, orientou o dirigente nacional de Organização.

Para tanto, na esfera da construção partidária, foi destacado quatro temas que devem ser debatidos no âmbito do Congresso do PCdoB: estruturação partidária; quadros; linha de massa; comunicação.

Foi proposto pela Comissão Nacional de Organização, a disposição de integrantes da executiva, da Comissão Política e do próprio Comitê Central para participar de um “Intensivão de debates sobre o Projeto de Resolução”. Que constitui a participação de dirigente em debates locais com o intuito de mobilizar a militância. “A CNO providenciará o convite e a mobilização destes dirigentes para que atendam ao convite de cada estado e município”, apresentou Fábio Tokarski.

Agenda de comemorações do seu centenário

O PCdoB se encaminha para celebrar o seu centenário de lutas pela construção soberana do Brasil no próximo ano, reafirmando e considerando os desafios da contemporaneidade, seu compromisso com a classe trabalhadora, seguindo o caminho da construção de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e no rumo ao socialismo. Dessa forma, empreende a necessária atualização e renovação de suas linhas de ação e construção partidária, para que estejam de acordo com as exigências atuais das lutas de classes.

Encontro de Quadros

A reunião tratou também da necessidade de preparação do Encontro Nacional de Quadros e a proposta é que o evento se realize entre os dias 16 e 17 de julho deste ano.

Calendário

Na reunião, foi apresentada uma proposta de calendário com prazos de realização das conferências a partir da convocação da direção nacional da plenária final do 15º Congresso Nacional.

Condições de participação

Conforme já divulgada na Resolução do Comitê Central, o 15º Congresso do PCdoB terá o formato “totalmente virtual”, ou seja, todos os debates e as deliberações ocorrerão de forma digital. Para tanto, a reunião debateu maior propagação da campanha nacional de atualização e confirmação dos dados cadastrais do filiado e filiada no PCdoB Digital, condição obrigatória para a participação no processo congressual, assim como a contribuição financeira, normas basilares para a condição de eleger e ser eleito representante (delegado ou delegada) nas conferências e plenária final.

Participação de mulheres, trabalhadores e jovens

Na reunião, foi mencionado ainda, o esforço do coletivo Partido para incentivar a representatividade da diversidade brasileira e a sua participação no processo congressual e no âmbito da escolha de suas delegações e na eleição de destes dirigentes, conforme consta no Estatuto partidário.

Segundo as normas, a participação no processo deverá obedecer a “um mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) e o máximo de 65% (sessenta e cinco por cento) de nomes de cada gênero”; ter como meta um percentual de participação, de trabalhadores e trabalhadoras, assalariados, da cidade e do campo, e estimular a participação também de jovens de até 29 anos.

Para composição dos comitês municipais e estaduais, segundo às regras, “a direção eleita poderá ter um mínimo de 30% e o máximo de 70% (setenta por cento) de nomes de cada gênero”.

Comunicação

O secretário nacional de Comunicação do PCdoB, Adalberto Monteiro falou sobre o papel da comunicação na marcha para o Congresso, do processo mobilizador partidário deste período, da necessidade do registro do “partido pujante” e as ferramentas de comunicação neste contexto, como o Portal PCdoB, o multisite e as contas partidárias nas redes sociais para reforçar a mobilização partidária e dar visibilidade as ações nos estados e principais municípios. Informou que está sendo preparada uma marca do 15º Congresso que, em breve, será distribuída aos dirigentes nos estados.

Finanças

Ricardo Alemão Abreu, secretário de Administração e Finanças chamou atenção da necessidade da contribuição financeira ainda mais na condição de organização congressual e reforçou que um dos critérios obrigatórios na participação deste processo é a contribuição financeira, conforme consta no Estatuto.

Contribuições dos estados

A reunião da Comissão Nacional de Organização ouviu o relato e recebeu contribuições fundamentais dos diversos participantes, entre eles, os secretários estaduais de organização de todos os estados presentes na reunião.

 

Comitê Central aprova resolução com normas do 15º Congresso do PCdoB