Câmara recebe superpedido para impeachment de Bolsonaro

Um novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro foi apresentado nesta quarta-feira (30) à Câmara dos Deputados pela oposição, advogados, centrais sindicais, entidades ambientalistas, membros de nações indígenas e lideranças estudantis, além de representantes de partidos identificados com a extrema-direita, como deputados do PSL — legenda pela qual o presidente foi eleito em 2018.

O pedido, que é o 123º pleiteando o impedimento do presidente da República, foi encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a quem caberá a decisão de abertura ou arquivamento do processo de impeachment. A peça reúne os argumentos das denúncias contra Bolsonaro apresentadas até então ao Poder Legislativo.

A articulação para unificar as denúncias de crimes de responsabilidade contra o Chefe do Executivo envolveu os partidos de oposição, entre eles PCdoB, PT, PDT, PSB PSOL, Rede Sustentabilidade e ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

O documento aponta mais de 20 tipos de agressões contra a lei de responsabilidade. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

Para o advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

Após a apresentação do pedido coletivo de impeachment, várias lideranças de entidades, movimentos sociais e pessoas físicas que assinaram o documento participaram, às 16 horas, de um ato no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Em seguida, os manifestantes fizeram uma concentração em frente ao Congresso Nacional.

Segundo a presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o protocolo de impeachment foi um momento histórico, que demonstrou a unidade do país contra uma política genocida. “Esse pedido é o reflexo do grito dos negros, dos indígenas, daqueles que lutam pelo respeito à sua orientação sexual, aos trabalhadores e trabalhadoras que veem no seu dia-a-dia os seus direitos serem atacados sistematicamente. Esse é um governo que ameaça a Nação. Jair Bolsonaro é o maior aliado do vírus no Brasil”, destacou.

Denúncias

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), lembrou que o “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele argumentou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, denunciou.

Na avaliação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), foi realmente uma tarefa difícil consolidar os fatos que sustentam a peça, porque a toda hora o noticiário é alimentado com fatos novos que levam o Brasil a uma encruzilhada perigosa.

“Mas o país não pode ser entregue ao desmando. São mais de 500 mil mortos pela covid. O governo se negou a comprar vacinas e quando esse movimento acontece ele é cheio de irregularidades. É claro que tudo isso precisa ser investigado”, assinalou.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogo duas bombas no país. Quem tem amor ao país não pode aceitar isso”, disse.

Negligência e corrupção

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), observou que a situação do governo já era grave, mas piora a cada dia, pois “a cada momento, a cada segundo, novas notícias aparecem”. “Ao invés desse governo se preocupar com a vida, está se preocupando com a negociata. Cada vida valendo um dólar para o bolso de alguém. É roubo, é ladroagem, é negociata, é corrupção e a vida do povo indo embora”, sublinhou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o pedido, assinado por diversos partidos políticos, movimentos sociais, juristas, personalidades brasileiras, é “um grito dos brasileiros que protestam contra esse desgoverno”. “Não bastasse o crime que a sua gestão produziu com mais de meio milhão de mortes, Bolsonaro é responsável pelo extermínio de empregos”, apontou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que as investigações da CPI da Covid no Senado está comprovando que o presidente Bolsonaro deixou montar no seu governo um esquema de superfaturamento na compra de imunizantes para roubar o dinheiro das vacinas que poderiam salvar vidas.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda. “É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, afirmou.

Mobilização popular

A apresentação do “superpedido” de impeachment também abriu uma nova jornada de manifestações públicas pelo afastamento do presidente. A Campanha Fora Bolsonaro decidiu realizar no mês de julho dois atos pelo impeachment do atual presidente, sendo que o primeiro ocorrerá neste sábado (3). O outro será no dia 24. As mobilizações para o #3JForaBolsonaro já ocorrem em todo o país.

“Bolsonaro vende as nossas estatais e, o pior, negacionista não fez qualquer esforço para a compra de vacinas. A única saída é o impeachment já. Fora Bolsonaro”, pontuou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) cumprimentou as entidades, forças políticas, parlamentares e movimentos sociais que encaminharam “um denso e robusto” pedido de impeachment do presidente.

“É a defesa do Brasil, da democracia, da liberdade de imprensa. É a defesa da vacina. É contra a propina, o crime de prevaricação”, frisou.