Representante da Acnur, Davide Torzilli, encontra o ministro Silvio Almeida, em Brasília. Foto: Clarice Castro/Ascom MDHC

A mudança radical ocorrida desde a saída de Jair Bolsonaro (PL) e da chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República é sentida também em organismo internacionais. É o caso, por exemplo, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cujo escritório no Brasil é chefiado pelo italiano Davide Torzilli. Em entrevista recente, ele elogiou o caráter humanitário assumido pelo novo governo.

“Não quero fazer comparações porque, como Nações Unidas, trabalhamos com todos os governos. Aquilo que pude experimentar em primeira mão foi uma abertura incrível e uma afinidade de visões sobre a resposta não apenas humanitária, mas também uma visão de longo prazo sobre a necessidade de integrar de verdade os refugiados na sociedade”, disse Torzilli em entrevista à Agência Italiana de Notícias (Ansa). 

Em pouco mais de dois meses do novo governo, Torzilli já se reuniu com os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; em pauta, o acolhimento às pessoas que tiveram de deixar seus países.

No final de janeiro, por exemplo, o representante da Acnur esteve com o ministro Silvio Almeida. A principal recomendação do órgão ao governo brasileiro foi a criação de uma Política Nacional para Refugiados, Migrantes e Apátridas. “Esse é um compromisso que assumimos, pois compartilhamos da ideia de humanidade, não importando de onde a pessoa veio ou para onde vai. Todos os que chegam aqui devem ter os seus direitos garantidos”, disse o ministro na ocasião. Ele também defendeu um trabalho interministerial sobre o tema. 

“O Acnur se coloca à disposição do governo para cooperar ativamente no desenvolvimento de uma Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, incluindo a possibilidade de apoio a conferências participativas por parte dessas populações, assim como para viabilizar uma nova política nacional que facilite o repasse financeiro para governos locais, contribuindo assim para as ações de recepção, acolhimento e integração de pessoas refugiadas recém chegadas ao Brasil”, disse Torzilli, no início de fevereiro, após reunião com Flávio Dino.

Poucas dias depois, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia. O grupo, coordenado pela diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, tem 60 dias para concluir os trabalhos. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça e deverá ser submetido à consulta pública.

Hoje, o Brasil tem 65 mil refugiados, mas, considerando solicitantes de refúgio e estrangeiros cobertos por outros mecanismos de proteção, pode-se chegar a quase meio milhão de pessoas.

Além desse contingente, tem especial atenção do escritório a população indígena vinda da Venezuela, que soma cerca de 8 mil pessoas, situação que exige uma integração afinada com as características culturais e sociais desses grupos. 

Nesse sentido, Torzilli avaliou positivamente a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “A ministra Sonia [Guajajara] já expressou o interesse de trabalhar junto ao Alto Comissariado, o que pode levar a um progresso importante na integração. Estive em Goiânia e me encontrei com um grupo de waraos. A situação em que estão vivendo, do ponto de vista das condições higiênicas, do acesso de crianças à escola e da impossibilidade de encontrar emprego, é muito difícil”, explicou. 

(PL)