Empresa Brasil de Comunicação abre inscrições para composição de comitês
Estão abertas até o dia 29 de outubro as inscrições para os interessados em participar de chamamento público para a composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) e do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas).
O edital relativo ao chamamento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10). As inscrições podem ser feitas pela plataforma Brasil participativo.
“Não existe comunicação pública sem participação social. É essa valorização da diversidade que garante que a comunicação seja plural, democrática e, sobretudo, representativa”, diz o presidente da EBC, Jean Lima.
Cpadi
O Cpadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica.
O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania.
O processo seletivo aberto vai selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para sua composição 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas.
Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.
Também farão parte do CPADI cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o CPADI os 11 membros selecionados para o Comep.
Comep
Já o Comep tem por finalidade promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
Para este comitê serão selecionados dez representantes titulares e dez suplentes dos seguintes seguimentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação.
Os membros serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas por pessoas, preferencialmente, de diferentes gêneros, raças e regiões do país, indicadas por organizações, emissoras e/ou entidades representativas dos segmentos da sociedade civil. Também haverá representante dos empregados da EBC, com o respectivo suplente, que será escolhido a partir de lista tríplice formada pelo voto direto de seus pares.
Com informações da Presidência da República
(PL)
