Foto: Ricardo Stuckert / PR

Mais um passo foi dado em direção a um Brasil livre da fome. Nesta terça-feira (5), o presidente Lula assinou dois decretos, um que regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias e outro sobre padrões mais saudáveis na composição da nova cesta básica. As medidas foram assinadas durante a reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

“Criança desnutrida não pode esperar. Pessoas que não tomam café e não almoçam não podem esperar. É um compromisso de honra, de fé e de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”, disse Lula.

Inclusive, sob sua liderança, o Brasil articula uma Aliança Global contra a fome no âmbito do G20.

“No dia 31 de dezembro, ao terminar meu mandato, o meu compromisso é que não tenha ninguém passando fome no país”, completou o presidente.

Durante a reunião, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou a Lula um documento com 248 propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A ideia é que as propostas integrem o próximo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – 2024, no Palácio do Planalto. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

 Cozinhas Solidárias

Programa Nacional de Cozinhas Solidárias (Lei 14.628/2023) criado no ano passado deu continuidade às ações que floresceram em solidariedade na pandemia para oferecer alimento aos mais necessitados. A distribuição de alimentos com apoio do governo e pelas diretrizes determinadas visa capacitar os colaboradores das cozinhas e o acesso aos alimentos saudáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou R$40 milhões pelo PAA para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parceria com o a Fundação Banco do Brasil para levar equipamentos e eletrodomésticos para as cozinhas.

Dias estimou em cerca de R$1,1 milhão de refeições entregues todos os meses, com a perspectiva de alcançar R$ 13,2 milhões de refeições entregues somando todas as iniciativas do governo.

Cesta Básica

O presidente ainda assinou decreto sobre a nova composição da cesta básica, que estabelece a inserção de alimentos mais saudáveis, evitando os ultraprocessados e as enfermidades decorrentes pela ingestão de longo prazo, como diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão e obesidade.

Agora passam a compor a cesta básica de alimentos os dez grupos:

  1. feijões (leguminosas);
  2. cereais;
  3. raízes e tubérculos;
  4. legumes e verduras;
  5. frutas;
  6. castanhas e nozes (oleaginosas);
  7. carnes e ovos;
  8. leites e queijos;
  9. açúcares, sal, óleo e gorduras;
  10. café, chá, mate e especiarias.

“Estamos contribuindo para que o Brasil não apenas saia do mapa da fome, encarando a desnutrição, mas também reduza o problema real causado pela obesidade”, afirmou o ministro.