O racismo é um problema social profundo que afeta diversas esferas da sociedade, inclusive o ambiente de trabalho. Diante disso, o PCdoB nos convida ao debate por ocasião da 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo. O esforço de reflexão que apresento nesse artigo emerge dos mais de 18 anos dedicado ao serviço público, especificamente no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Nesse ambiente a questão do racismo ganha ainda mais relevância devido à necessidade de imparcialidade e justiça institucional e funcional. A reflexão será sobre o impacto do racismo no mundo do trabalho (com ênfase no serviço público); a importância do combate às desigualdades raciais no interior do Poder Judiciário da Bahia; e as ações da entidade sindical dos servidores, sem perder de vista considerações marxistas visando contribuir com o enfrentamento de tais questões.

O racismo não se limita a atitudes individuais, mas é um fenômeno estrutural e institucional, enraizado nas relações sociais, políticas e econômicas. Ele se perpetua por meio de estereótipos, discriminação e exclusão de grupos raciais minoritários, resultando em desigualdades sistemáticas e impactos negativos na vida das pessoas afetadas. No contexto do mundo do trabalho, o racismo se manifesta por meio de diversas formas, como atitudes discriminatórias, piadas racistas, estereótipos, exclusão social e dificuldades de ascensão profissional.

No Poder Judiciário, o racismo tem um impacto significativo tanto nos servidores quanto nos usuários do sistema. Os trabalhadores negros enfrentam obstáculos e preconceitos que dificultam sua inserção e progressão na carreira. Visando enfrentar tal questão, o Poder Judiciário da Bahia, foi o primeiro Tribunal do país a instituir, no ano de 2014, a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS). Essa estrutura institucional tem como objetivo analisar e propor medidas para combater o racismo dentro da instituição, visando à promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e igualitário. A Comissão trabalha no desenvolvimento de políticas de combate ao racismo, na elaboração de diretrizes para a promoção da igualdade racial e no acompanhamento de denúncias e processos relacionados a casos de injúria racial e discriminação no Poder Judiciário.

Proposto pela CIDIS, foi realizado o primeiro CENSO no Tribunal de Justiça da Bahia em 2022, passo crucial para enfrentar a desigualdade racial. Ao identificar a baixa presença de servidores pretos (842) e indígenas (14), de um universo de 7.644 servidores respondentes, restou evidente a necessidade de ações afirmativas e políticas de inclusão. Esses dados estatísticos devem ser utilizados como base para a implementação de estratégias que visem ampliar a representatividade e promover a igualdade racial dentro do Tribunal de Justiça da Bahia. É essencial adotar medidas que incentivem o acesso igualitário, a ascensão profissional e a valorização da diversidade racial, visando construir um ambiente de trabalho mais equitativo, inclusivo e representativo para todos os colaboradores do Tribunal.

Nesse cenário, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) tem desempenhado um papel fundamental na luta contra o racismo e na promoção de um ambiente de trabalho inclusivo. O sindicato tem se dedicado a conscientizar os servidores sobre a importância da igualdade racial, promovendo ações de formação, debates e campanhas de sensibilização. Além disso, o Sinpojud tem buscado garantir que as políticas de igualdade racial sejam implementadas e respeitadas dentro da instituição, apoiando denúncias de discriminação e lutando por medidas afirmativas que promovam a inclusão e a equidade, como por exemplo a reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos.

O impacto do racismo no mundo do trabalho, especialmente no Poder Judiciário, é um desafio que exige uma abordagem ampla e sistemática para combater as desigualdades raciais. O Sinpojud e a CIDIS são importantes instrumentos nessa luta, trabalhando para conscientizar, promover mudanças e garantir a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da cor da pele.

A análise marxista enfatiza a relação intrínseca entre racismo e estruturas sociais e econômicas. Segundo essa abordagem, o racismo não é um fenômeno isolado, mas está enraizado no sistema capitalista, que se beneficia da exploração e opressão de grupos marginalizados, incluindo os trabalhadores negros. Para superar o racismo no mundo do trabalho, é necessário ir além das medidas de conscientização e inclusão, buscando uma transformação radical das estruturas sociais e econômicas.

Nesse sentido, é fundamental promover uma redistribuição equitativa dos recursos e riquezas, acabando com a exploração e a desigualdade econômica que afeta principalmente os trabalhadores negros. Isso implica na implementação de políticas públicas que garantam acesso igualitário a empregos dignos, salários justos, moradia adequada, educação de qualidade e serviços públicos de qualidade para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnico-racial.

Além disso, a perspectiva marxista também enfatiza a importância da solidariedade e da organização dos trabalhadores para enfrentar o racismo e as desigualdades raciais. Os sindicatos e movimentos sociais têm um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores negros e na luta por condições de trabalho justas e igualitárias. A partir dessa perspectiva, é necessário fortalecer e ampliar as ações coletivas de resistência e mobilização, buscando a construção de uma consciência de classe que enfrente não apenas o racismo, mas também o sistema capitalista que o sustenta.

Em suma, a superação do racismo no mundo do trabalho, incluindo no Poder Judiciário, requer uma abordagem que vá além das ações pontuais de conscientização e inclusão. A perspectiva marxista nos leva a compreender que o racismo está enraizado nas estruturas sociais e econômicas, exigindo transformações radicais para alcançar uma verdadeira igualdade. É necessário promover uma redistribuição equitativa dos recursos, garantir acesso igualitário a oportunidades e serviços, e fortalecer a solidariedade e a organização dos trabalhadores. Somente dessa forma poderemos avançar na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação racial.

*Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Secretário de Finanças do PCdoB em Ilhéus na Bahia, Presidente da UNEGRO em Ilhéus.