A acessibilidade e inclusão são aspectos vitais da luta por desenvolvimento nacional e equidade! Considerando que: É desafio atual e vital aos comunistas defendermos a Seguridade Social bem como buscarmos resguardar e avançar nas legislações como a LBI-PcD que implementaram e ampliaram no Brasil princípios protetivos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, subscrita e ratificada pelo Estado Brasileiro.
 
Por Simone Pereira Jochem*
 
O Censo 2010 pelo IBGE apontou que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas: 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência – p.ex. com desvantagens quanto a escolaridade, formação profissional e acesso ao mercado de trabalho…A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).
 
As pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofrem as violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho, o que as coloca entre os grupos sociais mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social.
 
Defendemos, portanto, a aprovação:
1. Da ênfase, em todas as análises e propostas programáticas do PCdoB e de Coligações/Frentes que o Partido integre das causas da Promoção de Acessibilidade Universal e Inclusão e defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida e Trabalhadores aposentados/Idosos e da garantia de recursos públicos para os Programas a elas destinados;
2. Da busca de garantia de representatividade das PcDs nas instâncias partidárias e nas lutas políticas em geral com amplas políticas afirmativas em favor desse segmento.
  
*Militante de São Leopoldo-RS. Comerciária aposentada por invalidez (PcD cega), adm. pós-graduanda em Eng. Produção.
 
**texto encaminhado com assistência do também filiado Alessandro Gil P. C. Jochem.