Barroso antecipa aposentadoria e Lula deve indicar novo ministro do STF em breve
Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas
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Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas
Mais de 12,3 mil comunidades de 656 cidades, onde vivem 16 milhões de pessoas (8% da população), passam a ter Código de Endereçamento Postal
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), o programa Luz do Povo, levando segurança energética para as famílias que mais precisam no Brasil. A iniciativa, que isenta os consumidores do pagamento da conta de luz, já estava em vigor desde julho, com base em uma Medida Provisória do governo. A partir dela os consumidores com direito a Tarifa Social de Energia Elétrica […]
Ao participar da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, presidente diz que crianças e adolescentes estão “fazendo uma pequena revolução” no país
Cerimônia nesta quarta (8) em São Paulo fará a entrega dos documentos aos familiares; entre eles estão Helenira Resende, Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog
O governo Lula se prepara para bancar outra agenda de interesse popular no Congresso Nacional. Depois do Projeto de Lei Nº 1087/25 – o “PL do Imposto de Renda Zero”, que foi aprovado na última quarta-feira (1º/10), por unanimidade, na Câmara dos Deputados –, a prioridade será o fim da escala 6×1. As duas pautas têm apoio maciço dos brasileiros. […]
A conversa foi o primeiro entre os dois chefes de Estado.
Lideranças de entidades que estão à frente do Plebiscito Popular 2025 tiveram audiências nesta quinta-feira (1º/10), em Brasília, com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). As agendas ocorreram no mesmo dia em que a comitiva foi à Câmara para acompanhar a votação do Projeto de Lei Nº 1087/25 […]
A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) Nº 1087/25, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês e prevê descontos (isenção parcial) para quem recebe até R$ 7.350. Foram 493 votos a favor da proposta, que foi enviada à Casa pelo governo […]
Segundo o ministro Luiz Marinho (MTE), novas medidas devem ser lançadas em outubro. Objetivo é limitar taxa cobrada dos estabelecimentos e reduzir o prazo para repasses
PoderData aponta para a consolidação do cenário de melhora na avaliação governamental e queda na desaprovação já demonstrados por outros institutos
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (30), cinco leis que envolvem o fomento à agricultura familiar e reforçam programas de segurança alimentar. Em seu discurso, ele destacou que ações como essas permitiram reverter os retrocessos do governo Bolsonaro, fazendo com que o Brasil saísse do Mapa da Fome. Em deferência ao Congresso Nacional, o presidente agradeceu os parlamentares pela aprovação das […]
Para o Planalto, unificar prazo de inelegibilidade contraria princípio da isonomia, assim como a retroatividade afetaria a segurança jurídica, conforme já apontado pelo STF
Na Conferência, que não acontecia há dez anos, presidente destaca que “o autoritarismo não apenas odeia, mas também teme as mulheres”