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De acordo com a lei, o pagamento de 20% da folha para a Previdência Social segue sendo substituído pela alíquota sobre a receita bruta do empreendimento.
O presidente Lula recebeu, nesta terça-feira (17), uma delegação de atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que ocorreram entre 28 de agosto a 8 de setembro. Esta edição dos Jogos representou a melhor campanha na história do País, que ficou na quinta colocação geral no quadro de medalhas, ao subir no pódio 89 vezes. Foram […]
Eron Bezerra compara essa articulação criminosa com os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. “O objetivo é tornar o país ingovernável para facilitar a tomada de poder”, adverte. Ex-deputado Eron Bezerra (Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara) As queimadas que afetam o Brasil atualmente têm gerado impactos devastadores não apenas na Amazônia, mas em diversas regiões do país, […]
Com mudanças, prisão para esse tipo de crime passa a ser de até 40 anos. Também foram aprovados agravantes que elevam a pena, como no caso do assassinato de grávidas
O presidente Lula inaugurou, nesta sexta-feira (13), o Complexo de Energias Boaventura da Petrobras, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com a estatal, o novo polo industrial, antigo Comperj, é a maior unidade de processamento de gás natural do país. A unidade receberá gás do pré-sal da Bacia de Santos que será transportado por meio […]
Rede Alyne, anunciada pelo presidente em Belford Roxo, tem como objetivo reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027 e terá investimentos de R$ 1,4 bilhão neste e no próximo ano
Balanço mostra alocação inédita de recursos federais para o socorro e a reconstrução de um estado pós-catástrofe ambiental e aponta medidas para evitar novas tragédias
A seca que assola o Norte do país tem afetado profundamente os moradores de cidades que dependem dos rios como meio de transporte ou de subsistência direta. A região sofre com a pior seca em 45 anos. Para dar conta desses desafios o presidente Lula esteve, na terça-feira (10), em longa agenda em cidades do Amazonas por onde fez anúncios […]
Um decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente Lula (PT) definiu o papel das Forças Armadas nas eleições municipais de 2024. Caberá aos militares ampliar a segurança no processo de votação e apuração – o que já ocorreu em diversos pleitos anteriores. Em tempos comuns, esse decreto, publicado no Diário Oficial da União, nem sequer seria notícia. Mas é a […]
Nesta terça-feira (10), o presidente Lula esteve em visita ao Amazonas para observar pessoalmente os efeitos da seca e anunciar medidas de combate à estiagem, quando aproveitou para firmar compromisso sobre a BR 319. Antes da reunião com prefeitos de cidades da região amazônica na capital Manaus, o presidente esteve nas cidades de Manaquiri e Tefé, sendo que dentre 62 municípios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, nesta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. Em meio às denúncias de assédio e importunação sexual que pesavam contra o ministro desde quinta-feira (5), Lula optou por afastá-lo do governo. O anúncio foi pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), em nota […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (5), que a mineradora Vale deverá assinar, até o início de outubro, acordo para que sejam dirimidas as pendências jurídicas relativas aos desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Lula disse que houve várias tentativas de resolução que a empresa não cumpriu e que “agora vai ter […]
O presidente Lula participou da entrega do novo bloco do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), nesta quinta-feira (5). O total investido na obra foi R$ 224 milhões. Desse valor, R$ 130 milhões foram oriundos de emendas parlamentares, R$ 44 milhões do Ministério da Educação, R$ 20,6 milhões do Ministério da Saúde e R$ 30 milhões feito […]
Por determinação do STF, deputado de extrema direita tem 15 dias para apresentar defesa em processo por ofensas proferidas contra Lula em evento da ONU no final de 2023
