Arcabouço fiscal no Senado terá como relator Omar Aziz
Na última terça-feira (23), foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 – que institui o Regime Fiscal Sustentável. A aprovação do chamado “novo arcabouço fiscal” foi expressiva, 372 votos a favor contra 108. O texto que agora segue para o Senado deve ter tramitação rápida, de acordo com o presidente da casa, Rodrigo […]