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Os servidores da autarquia estão autorizados a notificar infratores, apreender e destruir instrumentos utilizados para violar os direitos dos povos indígenas.
Ele falou que a “mentira não pode vencer a verdade”. “Nada de paz e amor”, disse.
O presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto, na quinta-feira (29), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comitiva fez reivindicações ao presidente referentes a uma pauta apresentada em agosto de 2024 com a finalidade de propor avanços na reforma agrária. Pelo governo estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a secretária-executiva do […]
O presidente Lula sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar nº 212, de 2024 que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A publicação no Diário Oficial aconteceu nesta terça-feira (14). O programa reúne e revisa as dívidas que estados e o Distrito Federal têm com a União. Os interessados terão até o final desse ano para […]
O Brasil aboliu oficialmente a escravidão há 137 anos, mas continua a manter trabalhadores em situação análoga à dos escravos. Desde o início do mandato do presidente Lula, em 2023, ações lideradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já resgataram 5.234 homens e mulheres que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Os números foram divulgados nesta terça-feira (28), […]
Decisão que condenou José Sabatini saiu em 2023, mas em 2024, ao cumprir sentença, Justiça encontrou contas zeradas. Defesa de Lula entrou com pedido de bloqueio de bens
O governo Lula dá um passo importante rumo à reestruturação da infraestrutura da área da Saúde em todo o país. Na última segunda-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que 478 obras serão retomadas. O valor investido é de R$ 189 milhões com benefícios para 290 municípios e inclui a reativação de 282 obras e a repactuação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a uma velha metáfora para caracterizar as fases de seu terceiro mandato à frente do Planalto. Se os primeiros dois anos foram de semeadura – ou seja, de retomar programas e estabelecer as bases de novas políticas públicas –, o biênio final do governo será para usufruir a safra que está vindo […]
Estrada será gerida pela Concessionária Nova 381 e foi incluída no Novo PAC. Melhorias devem beneficiar 4 milhões de pessoas e promover 83,5 mil empregos diretos e indiretos
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta-feira (22), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que nestes dois anos de governo Lula o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou 62 medicamentos e tratamentos. Todo o processo passa pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que envolve outras áreas do Ministério da Saúde e representantes estaduais e […]
Objetivo é incentivar projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente ligados à infraestrutura e pesquisa tecnológica, por meio de crédito para empresas que tenham valores a receber
Alterações feitas pelo MEC possibilitam a criação de 30 campi e dobram a capacidade de atendimento de 400 para 800 estudantes em cada unidade
Em reunião ministerial, presidente também enfatiza que o Brasil não pode voltar ao horror do bolsonarismo e que deve manter boas relações com todos os países
Há exatos dois anos o governo federal iniciou a intervenção da Terra Indígena Yanomami (TIY) com a finalidade de socorrer a população da maior reserva indígena nacional. Naquele momento os mais de 27 mil indígenas padeciam de uma crise de saúde pública sem precedentes ocasionada no rastro da invasão de garimpeiros no território durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). […]
