A vereadora Wilma Oliveira (PCdoB) de Itabuna, região sul da Bahia comemorou a aprovação do seu projeto de lei que cria o Sistema de Economia Solidária. O PL 045/2021  foi aprovado em uma primeira apreciação, na última quarta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal da cidade.

O objetivo agora é garantir a manutenção dos votos na segunda etapa. “Estou muito feliz com a aprovação em primeira votação do Sistema Municipal de Economia Solidária. […] Continuamos na luta para aprovação na segunda discussão. É o nosso mandato trabalhando pelo desenvolvimento de Itabuna”, afirmou a parlamentar.

O PL estabelece os princípios que devem nortear a política de economia solidária do município, e a igualdade aparece como o principal deles. Segundo Wilma, a iniciativa prevê um sistema que possibilite a gestão participativa e a distribuição equitativa dos lucros, por exemplo.

O Sistema de Economia Solidária de Itabuna ainda deve contar com um conselho e um fundo municipais específicos e com a obrigatoriedade de participação mínima dos empreendimentos solidários nas compras e eventos custeados pela gestão municipal.

O projeto ainda prevê a reserva de vagas para mulheres na composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, que deve ser de, no mínimo, 50%.

Por PCdoB-Bahia

(RC)