O governo do Brasil impôs uma agenda para enfraquecer as proteções dos povos indígenas

O Brasil acompanha estarrecido as notícias sobre o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. O fato de um deles ser estrangeiro jogou luz sobre um problema recorrente na região. Muitos dos que lutam pelos direitos dos indígenas e pela preservação da floresta desaparecem, são mortos e fica por isso mesmo.

Por Vanessa Grazziotin*

Nessa quarta-feira (15), até o primeiro ministro britânico, Boris Jonhson, manifestou preocupação com o desaparecimento de Dom. Inúmeras organizações e governos pelo mundo não só pedem um esclarecimento sobre os fatos, mas apelam por uma política de proteção aos povos da floresta e defesa do meio ambiente. Isso coloca para Bolsonaro uma delicada crise internacional, pois o mundo sabe que ele é o principal responsável pela desproteção aos indígenas e, mais do que isso, por incentivar a devastação, os conflitos e praticamente autorizar a matança com sua política genocida.

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O governo do Brasil impôs uma agenda para enfraquecer as proteções dos povos indígenas, possibilitando invasões de terras demarcadas. Covid-19 teve uma taxa de mortalidade muito maior entre os indígenas se comparado com outras populações. Também acabou com a Funai, que hoje virou Fundação Anti-Indígena, segundo dossiê divulgado nesta semana. O documento de 173 páginas foi elaborado pela Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Os pesquisadores destacam pontos que favoreceram sobremaneira a violência na região, o desrespeito e a desassistência aos povos originários, entre eles o favorecimento aos ruralistas. No primeiro dia de governo, foi publicada a MP 870, que tentou tirar da Funai a função de demarcar terras indígenas e de se manifestar em processos de licenciamento ambiental. O STF derrubou essa medida.

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A ocupação militar da região aconteceu com o comando da Funai sendo entregue aos militares, com influência dos ruralistas. O levantamento mostra que, das 39 Coordenações Regionais da entidade, 19 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas; três por policiais militares; duas por policiais federais e duas por servidores públicos. Nas demais, há servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública.

Por outro lado, os cargos da Funai não foram preenchidos à medida que iam ficando vagos. Há na autarquia 2.300 vagas e apenas 2.071 profissionais atuando, destes, 1.717 funcionários públicos. O dossiê também acusa a perseguição interna contra servidores que não se alinham ao governo.

O trabalho de campo também foi dificultado com a intensa centralização dos trabalhos e das atividades de campo. Antes, as viagens de servidores a territórios indígenas só dependiam da assinatura do presidente da Funai em casos extraordinários. Isso mudou e hoje é preciso uma autorização com 15 dias de antecedência, uma autorização da diretoria da instituição e um parecer técnico das Coordenações Gerais, em Brasília, indicando que a viagem é pertinente. As diárias, acusa o levantamento, foram abolidas.

Neste governo, nenhuma terra indígena foi demarcada. Hoje, há 620 processos de demarcação, ainda na etapa inicial, na gaveta e 117 territórios esperando pela homologação. Os antropólogos passaram a ser alinhados ao comando da Funai, recebendo críticas até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia, que diz que os escolhidos são “pessoas sem a mínima qualificação e legitimidade, inclusive sem amparo legal para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas”.

Há ainda ampliação do desmatamento, que cresceu 219% desde 2019. Além disso, a Funai tem desistido e se retirado de ações judiciais que tratam dos direitos coletivos de povos indígenas.

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Esta é uma política clara de extermínio das nações indígenas e tentativa de entrega da Amazônia para todo tipo de crime, como o garimpo ilegal, corte e venda de madeira ilegal, incêndios criminosos, além de favorecimento ao agronegócio.

É este governo, personificado no genocida presidente, o responsável pelas mortes e demais tragédias que acontecem na Amazônia. E o que fazer diante disso? Precisamos denunciar no Brasil e no mundo e cobrar as responsabilidades para que essa política e esse governo sejam julgados nas urnas e nos tribunais. Só assim poderemos restabelecer a paz na região, com desenvolvimento sustentável e respeito a quem chegou lá primeiro, ou lá sempre esteve.

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*Pré-candidata a deputada federal pelo Amazonas, ex-secretária nacional da Mulher do PCdoB. Foi dirigente estudantil e sindical; vereadora em Manaus, deputada federal e senadora da República pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.

(Artigo publicado originalmente no portal Brasil de Fato)

 

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