A massive fire engulfs the National Museum in Rio de Janeiro, one of Brazil's oldest, on September 2, 2018. The cause of the fire was not yet known, according to local media. / AFP PHOTO / STR

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou em nota na quinta-feira que pedirá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que preste esclarecimentos sobre sua afirmação a respeito do reitor da instituição, Roberto Leher. Em um vídeo publicado no Twitter para falar sobre o contingenciamento de verbas para o Museu Nacional, Weintraub afirma que Leher “não conseguiu explicar” o incêndio da instituição. Em nova nota, divulgada na sexta-feira, 31/5, a universidade responde detalhadamente o que qualifica de “performance musical” do ministro na rede social.
A UFRJ afirma que Weintraub desconsidera os laudos da Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, bem como a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Federal. A universidade diz ainda que conduziu uma sindicância interna com pessoas especializadas.
Leia a nota da reitoria da UFRJ:
Sobre performance do ministro da Educação em relação ao Museu Nacional
Nesta quinta-feira, 30/5, o ministro da Educação gravou em vídeo uma performance musical para tratar dos recursos destinados ao Museu Nacional, instituição acadêmica de prestígio mundial. Seu comportamento e declarações estão em desconformidade com o ethos acadêmico praticado pela comunidade científica e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual o museu faz parte.
A UFRJ solicitará ao ministro que preste esclarecimentos sobre o trecho em que menciona o reitor, afirmando que este “não conseguiu explicar” o ocorrido. Surpreende-nos que o ministro desconsidere o laudo técnico divulgado pela Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, bem como o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e sindicância interna conduzida por renomados especialistas da UFRJ, sobre as causas do ocorrido.
Em todas essas iniciativas, a Reitoria é parte ativa dos esclarecimentos, diagnósticos, estudos e soluções para a reconstrução, assim como, antes do incêndio, foi ativa na captação de R$ 20 milhões para a adequação de infraestruturas e elaboração de projetos para realizar melhorias na infraestrutura e na preservação dos acervos.
UFRJ tem 7 projetos vinculados à emenda de bancada aprovada por parlamentares do Rio
Em relação ao bloqueio de recursos, é importante explicar que:
– No dia 4/9/2018, dois dias após o incêndio, o Museu Nacional recebeu a solidariedade da bancada federal de deputados do Rio de Janeiro, em reunião coordenada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na ocasião, a UFRJ conseguiu o compromisso da bancada para aprovar emenda impositiva de R$ 55 milhões para recuperação da instituição;
– No final de março deste ano, o Governo Federal determinou aos deputados federais que fizessem contingenciamento de todas as emendas impositivas de bancada. No dia 8/4/2019, a UFRJ identificou o bloqueio no valor de R$ 11.896.500,00 sobre a emenda relativa ao Museu Nacional;
– No dia 2/5/2019, a Universidade sofreu bloqueio do orçamento discricionário no valor de R$ 114.041.506,00, dedicado ao funcionamento de rotina (energia elétrica, gás, esgoto, alimentação e segurança, entre outros);
– É importante registrar também que, sobre o valor restante da emenda, de R$ 43.103.500,00, a UFRJ ainda não obteve a liberação de nenhuma cota de limite de empenho para sua devida execução. O provisionamento de recursos é de crucial importância para que os processos licitatórios gerem confiança nos concorrentes, atraindo as empresas com melhores preços e maior capacidade de execução contratual;
– A UFRJ vem trabalhando na preparação do projeto e planejamento para o uso desses recursos e, em atendimento a um ofício circular do MEC (nº 19/2019/GAB/SPO/SPO-MEC), de 6/5/2019, enviou para o ministério, em 29/5/2019, um Plano de Trabalho, informando que não há impedimento de ordem técnica para sua execução;
– Em relação às licitações a serem custeadas com os recursos da emenda parlamentar de bancada, a modalidade escolhida pela administração foi a de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado, abrangendo:
1) anteprojeto para a construção de edifício com três blocos, atendendo às necessidades administrativas, acadêmicas, de pesquisas, de manutenção e guarda de acervo do Museu Nacional e suas unidades acadêmicas, totalizando 8.000 metros quadrados de área construída;
2) projeto para subestação elétrica 3.000 KVA;
3) projeto para reservamento (cisternas) de água com a capacidade de cerca de 100.000 litros e sistema de reúso sustentável de águas pluviais e cinzas;
4) projeto para cercamento (gradil) e sistema de segurança patrimonial (câmeras);
5) projeto para estacionamento e arruamentos internos ao terreno;
6) projeto para guarita de segurança, informática e brigada de incêndio, de aproximadamente 300 metros quadrados;
7) obra de reconstrução do Bloco 1 – restauração de telhados, recuperação estrutural e fachadas.
Entre outros projetos não relacionados à emenda de bancada, a UFRJ instaurou processo (nº 23079.062545/2018-33), em 19/12/2018, destinado à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo para a restauração de fachadas, recuperação estrutural e recuperação da cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional. Para a realização dessas obras, a UFRJ aguarda liberação de recursos do MEC, no valor de R$ 908.800,00. O processo está registrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, através do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 8103.
Sobre os cortes anunciados, a UFRJ seguirá em interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional com o objetivo de impedir a interrupção ou o comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e aquelas destinadas à recuperação do Museu Nacional.