STF pede à PGR que investigue Bolsonaro por açular violêcia
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou, na quinta-feira (14), à PGR (Procuradoria-Geral da República), pedido de parlamentares de oposição para que Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por estímulo à violência. Mais uma para a coleção do chefe do Executivo. Já é a quarta.
Os parlamentares acusam Bolsonaro de delitos como incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política.
O documento também cita a morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), assassinado por apoiador extremista de Bolsonaro no último domingo (10).
O envio de pedidos de investigação à PGR é praxe da Corte Suprema. Isso ocorre porque cabe ao Ministério Público Federal avaliar se há indícios de crime e propor medidas de investigação. Neste momento, o presidente ainda não é formalmente investigado.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, ordenou na decisão a ministra.
O caso tem como relator o ministro Dias Toffoli. Mas, como o Supremo está em recesso, cabe à ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte, decidir sobre questões urgentes.