Foto: Sindicato dos Aposentados

A proposta que vem sendo cogitada pelo governo, de retirar da Constituição o reajuste obrigatório do salário mínimo pela inflação, foi criticada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini.
“Tem que valer a Constituição de 1988. A política de valorização com ganho real é fundamental”, diz. “É preciso haver recuperação do poder de compra, senão será um achatamento nos vencimentos”.
João Batista também alerta para o efeito que a medida trará para a vida de 34 milhões de aposentados, que terão seus benefícios congelados.
Mais de 67,5% dos aposentados vivem com um salário mínimo”, diz o sindicalista. “É um absurdo que a conta seja sempre paga pelo aposentado”.
“A correção dos benefícios já tem sido irrisória, diminuindo aposentadorias a cada ano. Congelar a correção é piorar ainda mais a situação dos aposentados”, alerta.
O que diz a Constituição é que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
O que a equipe econômica do governo pretende, para que essa mudança seja possível, é incluir medidas que funcionariam como gatilhos na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também criticou a falta de uma política de valorização do salário mínimo do governo Bolsonaro. “O problema do emprego não está só relacionado ao custo, está relacionado à possibilidade de recuperação da demanda, de a sociedade poder voltar a consumir. Claro que o custo da folha é alto, mas só desonerar a folha não resolve”, disse.