Com o tema “O Brasil atual e as cidades – riscos e perspectivas”, teve início, na noite de quinta-feira (4), o seminário virtual “Desafios dos novos governos municipais, dos vereadores e vereadoras”, promovido pela secretaria nacional de Relações Institucionais do PCdoB e a secretaria de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois. Com centenas de participantes de todas as regiões do país, a mesa teve a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino; do prefeito de Araraquara, Edinho Silva e da ex-deputada Manuela d’Ávila.

A secretária de Relações Institucionais do PCdoB, Nádia Campeão, fez a abertura do evento, saudando a participação dos novos prefeitos, vices e vereadores e enfatizando as dificuldades e desafios colocados na atualidade.

Rubens Diniz, responsável pela seção de Políticas Públicas da FMG, lembrou o histórico de experiências vivenciadas pelo PCdoB na gestão pública em vários níveis, ressaltando a importância desse legado para a construção de outro país, pautado pela igualdade e a justiça social. A mesa foi mediada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

Socialismo ou barbárie

A primeira palestrante da noite, Manuela d’Avila, trouxe para o debate a experiência que adquiriu como parlamentar e como candidata à Prefeitura de Porto Alegre e aspectos que constituíram sua proposta de programa de governo. Refletindo sobre o agravamento da pandemia e como isso afeta as cidades e a gestão pública, Manuela destacou: “ser prefeito neste momento é, todos os dias, tentar salvar a pessoa querida de alguém”.

Lembrando a expressão usada pela esquerda, “socialismo ou barbárie”, a ex-deputada colocou: “chegamos à barbarie; temos o exemplo prático do que é um país sem projeto, sem um governo que garanta o básico ao povo”. E acrescentou: “diante do governo negacionista de Bolsonaro é ainda mais importante termos políticas para enfrentar a barbárie do ponto de vista local”.

Manuela defendeu a importância de os gestores e parlamentares municipais atentarem para a situação da infância brasileira, cujas carências e vulnerabilidade se agudizaram com a pandemia e com seus reflexos econômicos e sociais e alertou especialmente para a fome, o trabalho infantil e a evasão escolar.

Outro aspecto salientado por Manuela é a necessidade de os gestores investirem em políticas econômicas e de geração e emprego e renda, muitas vezes vistas erroneamente como questões que não dizem respeito ao nível municipal. Ela destacou o papel das compras e obras públicas e do microcrédito, entre outras ações, para estimular a criação de novos circuitos econômicos. E também enfatizou a importância da participação popular na gestão e no controle social, bem como os instrumentos de transparência como forma de garantir o bom uso dos recursos públicos em favor da população, da democracia e do combate à corrupção.

Por fim, Manuela falou sobre a necessidade de as políticas locais enfrentarem as desigualdades a partir dos recortes de gênero e raça. “Devemos ser o partido que coloca no centro a questão das mulheres”, disse, lembrando que elas foram as mais atingidas pela pandemia e que o Estado deve cumprir seu papel de garantir condições de vida adequadas à população em geral e às mulheres e crianças em particular.

Genocídio do povo brasileiro

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, lembrou que as manifestações de junho de 2013 trouxeram à tona o descontentamento de parte da população com a política e o poder público, e que esse sentimento acabou sendo instrumentalizado pela direita, contribuindo, entre outros fatores, para a negação à política e para a chegada de Bolsonaro ao poder. “É preciso pensar na crise da democracia representativa e em novas formas de relação, de representação e de elo com a sociedade”, explicou.

Com relação à pandemia, disse que há crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro quando o governo, mesmo tendo informação, no final do ano, sobre o que acontecia em Manaus ignora seus próprios dados e desmobiliza a estrutura de enfrentamento. Conforme apontou, a situação hoje mostra que a pandemia será a maior tragédia humanitária do país. “É o genocídio do povo brasileiro”, lamentou.  Edinho também defendeu não haver contradição entre economia e vida. “Ao contrário: neste momento, para a economia voltar a crescer, a vida precisa ser colocada em primeiro plano”.

Política dos afetos

A mesa terminou com a palestra do governador Flávio Dino. Ele discorreu inicialmente sobre as imposições do establishment que levam a projetos como o teto de gastos e a PEC Emergencial, que criam amarras e submetem a gestão pública aos interesses de poucos, de uma elite.

Ele também alertou para a armadilha da “satanização do custeio”, o discurso recorrente que busca desqualificar os investimentos que os governantes fazem nos serviços públicos. “Alguém faz saúde ou educação pública sem servidor? Isso é custeio!”, disse.

O governador enfatizou que “para cumprir com o nosso programa de combate à desigualdade social, precisamos de serviço público” e “de investimentos que gerem oportunidades para a sociedade”. No momento presente, disse, “temos um ‘algo mais’: é para agora botar dinheiro na mão do povo”. Flávio Dino elencou alguns dos programas implantados no Maranhão com estes objetivos, tais como os planos Celso Furtado e Maranhão Forte, o programa Trabalho Jovem, o Minha Casa Melhor e o Escola Digna. “É preciso mostrar que há caminho diferente dessa barbárie  que aí está, essa ideia de cortar tudo”, salientou.

Por fim, Flávio Dino destacou a necessidade de o gestor conhecer a dor do povo para mudar o que é preciso. “Vamos valorizar a política dos afetos”, defendeu. O fascismo brasileiro, explicou,  mobiliza subjetividades. “Bolsonaro tem zero de política pública para apresentar — ele se mantém mobilizando afetos no sentido do ódio, da destruição. Precisamos contrastar com o fascismo, mostrando que somos os mais aptos a servir o povo simples e humilde. Não se trata de proximidade retórica, mas de fato. É isso que nos distingue, sempre: o exercício da política dos bons sentimentos e afetos para manter nosso coração conectado ao coração do povo e mudar o Brasil”.

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Por Priscila Lobregatte