Nos dias 3 e 4 de junho, será realizado o seminário nacional Luta Antirracista, Democracia e Desenvolvimento Nacional, coordenado pela secretaria de Combate ao Racismo do PCdoB, em parceria com a Fundação Maurício Grabois e o Instituto Castro Alves. O evento é preparatório para a I Conferência Nacional do PCdoB de Combate ao Racismo: avançar na luta contra o racismo, pela democracia e pelo socialismo, que será realizada em 2023.

O seminário deverá reunir cerca de 300 participantes, entre dirigentes e militantes, em sala virtual (Zoom), e contará com uma ampla programação que tratará de diversos aspectos relacionados ao tema, por meio de palestras de intelectuais, acadêmicos, parlamentares, lideranças, ativistas e militantes comunistas e da luta antirracista. Para participar, é preciso fazer inscrição prévia (clique aqui para se inscrever).

Conforme destaca a apresentação do evento, “para os comunistas, atuar na luta antirracista  é fundamental para se construir um país mais justo e para desenvolver uma análise marxista sobre a especificidade do combate ao racismo em ligação com a luta de classes em nosso país”.

De acordo com os organizadores, o seminário se pautará pelo exame crítico do racismo estrutural e seus impactos no cenário socioeconômico, agravado pela ascensão da extrema direita, representada pelo governo de Jair Bolsonaro. O desafio é a construção de consensos políticos e de ideias para a elaboração do documento-base da conferência e para a definição de iniciativas que impulsionem a construção de uma agenda antirracista e que dialoguem com o Programa Nacional do PCdoB e seu Projeto Nacional de Desenvolvimento para o país.

Sub-representação e políticas públicas

Secretária nacional do PCdoB de Combate ao Racismo e deputada estadual na Bahia, Olívia Santana explicou ao Portal do PCdoB que um dos aspectos a serem abordados é a sub-representação das mulheres e homens negros e indígenas nos parlamentos, governos e espaços de poder. “Se você não está representado ou representada, é mais difícil acessar direitos e enfrentar essa desigualdade de oportunidade que fixa, especialmente a população negra, em situação de miséria, de pobreza. Precisamos sim acessar espaços de poder e tensionar por mobilidade social mesmo nos marcos do capitalismo. E fazer a luta estratégica pela superação dessa sociedade e a construção futura do socialismo”.

No que diz respeito às políticas públicas mais urgentes para a população negra, Olívia destacou a defesa da vida. “São milhares de pessoas negras que morrem todos os anos vítimas de uma política de segurança falida, da política de guerra às drogas. Muitas pessoas negras são mortas como se no Brasil tivesse pena de morte. A pena de morte existe na prática. Muitos negros não são sequer submetidos a um julgamento, ao que está estabelecido no Código Penal”.

A parlamentar defende a desmilitarização da polícia e uma política pública de humanização da segurança e de garantia de direitos humanos. “E isso não é incompatível com uma ação firme que combata, de fato, a criminalidade. A gente precisa desmistificar isso. A agenda dos direitos humanos é tratada como se fosse inimiga da segurança pública. E a gente precisa de uma política de segurança pública associada e que seja capaz de afirmar os direitos humanos”.

Igualmente importantes, conforme apontou, são as pautas de saúde, edução, moradia e de acesso aos espaços de poder. “O que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez em relação à partilha do fundo eleitoral é muito importante.  É preciso que o critério étnico-racial e também o de gênero sejam considerados na hora de dividir os recursos de financiamento de campanha porque sem esse financiamento não teremos condição de alterar o quadro de sub-representação que há de pessoas negras e indígenas, de mulheres, da juventude, nos ambientes de poder e nos espaços de decisão sobre a vida nacional”.

Olívia citou como outro exemplo importante as cotas nas universidades, “talvez a política mais efetiva de reparação nesse país pós-abolição. A política de cotas para negros e negras mudou o perfil socioeconômico e étnico-racial das universidades públicas brasileiras”.

Ao mesmo tempo, Olívia salientou a necessidade de haver uma política de fortalecimento do SUS, com um olhar especial sobre a população negra. “Se as pessoas negras são 70% dos que vivem em condição de pobreza, esse público é o principal do SUS. Nosso sistema é universal e precisa ser universal, mas precisa de recursos de financiamento para que ele possa prestar, de fato, um serviço mais amplo e de maior qualidade”.

Enfrentamento aos esteriótipos

Outra questão destacada por Olívia Santana é o enfrentamento aos estereótipos que recaem sobre a população negra e sobretudo em relação às mulheres. “A ideia de que mulher negra é para lavar, passar, cozinhar, ser trabalhadora doméstica, essa fixação de um ideário escravocrata sobre as mulheres negras faz com que as trabalhadoras domésticas, que são de maioria negra, não recebam os  direitos assegurados por lei. Isso tem de ser enfrentado, combatido. E mais uma vez, é preciso desconstruir esses estereótipos e aproximar a visão popular, do nosso povo de que é possível sim ser mulher, ser negra e ser deputada, vereadora, governadora”.

A dirigente salientou ainda que a luta pelos espaços de poder é uma pauta fundamental que os partidos devem repensar. “É preciso investir, de fato, em quadros políticos de mulheres negras para compor direções partidárias, ter capacidade de decidir nas reuniões partidárias, no âmbito de direção. Portanto, considero que essa é uma questão-chave porque é exatamente nos centros de poder que a gente pode resolver todas as outras coisas. Você não resolve o problema de salário igual para trabalho igual se as mulheres não estiverem no poder. Não resolve a superação ou redução do racismo se as pessoas negras não estiverem em espaços de poder”.

Por fim, Olívia colocou: “estamos lutando muito para que Lula se torne presidente da República. Mas, queremos ver no primeiro escalão do governo dele mulheres negras, pessoas negras e indígenas. E é preciso acabar com essa farsa de que as pessoas negras não estão empoderadas porque não estão preparadas para isso. Nós estamos preparadas. Tem muita gente preparada. O que não se tem é oportunidade”.

Programação

Confira abaixo a programação do seminário

Dia 03 de junho de 2022

9h – Abertura 

  • Luciana Santos – Engenheira, vice-governadora de Pernambuco e Presidenta nacional do PCdoB
  • Secretária Nacional de Combate ao Racismo – Olívia Santana
  • Presidente da Fundação Maurício Grabois – Renato Rabelo
  • Carlos Lopes – Vice-presidente nacional do PCdoB
  • Manuela D’Avila – Vice-presidenta nacional do PCdoB e presidenta do Instituto E se Fosse Você?

10h – Painel 1) A formação da Nação, do povo e das classes sociais no Brasil: da escravidão ao trabalho assalariado ✓ Ciclos civilizacionais na história.

A formação da nação, do povo e das classes sociais no Brasil: da escravidão ao trabalho assalariado.

  • Ciclos civilizacionais
  • Povos Indígenas e racismo no Brasil
  • Escravismo pleno e escravismo tardio;
  • capitalismo dependente;
  • impactos do colonialismo e do racismo na formação do povo brasileiro e da identidade nacional.

Proposta:

Eron Bezerra – Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas-UFAMUNB,

Wlamyra Albuquerque – Mestra em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em História Social da Cultura pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Francisco Carlos Teixeira – UFRJ

Júlio Vellozo – Historiador USP, mestre IEB/USP, doutor FFLCH/USP. Pós-doc. na Fac. de Direito da Univ. de Salamanca

Coordenação: Olívia Santana – Secretária nacional do PCdoB de Combate ao Racismo

12h30 às 13h50 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – Painel 2) As correntes marxista, liberal e pós modernista na luta antirracista: falsos antagonismos entre luta de classes e antirracismo.  

  • A luta antirracista e as experiências socialistas: saltos e limites
  • Correntes de esquerda e liberais nos movimentos negros, falsos antagonismos entre luta de classes e luta antirracista, pluralidade de ideias e ação política;
  • Incompreensões de setores da esquerda sobre a luta antirracista e a necessidade de uma nova agenda que sintetize as diversas dimensões da luta contra as opressões impostas pelo capitalismo;

Daniele Costa – Cientista Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Pós- graduanda em Ciência Política.

Carlos Montaño ou Angélica Lovato –   Escritor e autor do livro Identidade e Classe Social (UFRJ)

Luís Fernandes – Cientista Político – (UFRJ)

Dennis de Oliveira – Doutor em Comunicação e professor da USP

Coordenação: Rozana Barroso –  Presidente Nacional da UBES

Dia 04 de junho de 2022

9h – Painel 3) A luta antirracista frente ao desafio de derrotar Bolsonaro e eleger um governo democrático nucleado pelas forças populares.

  • Derrotar Bolsonaro em 2022 para a retomada do projeto de desenvolvimento nacional, com combate ao racismo, às desigualdades sociais e regionais
  • Crise econômica, crescimento do desemprego e da fome;
  • Avanço do racismo e das múltiplas formas de intolerância, retrocesso cultural e educacional.
  • Pandemia da COVID-19, crise econômica mundial, medidas urgentes e saída para o futuro;

Danieli Balbi– Professora, Mestra e Doutora em Ciência da Literatura (UFRJ)

Edson França – Historiador e membro do Comitê Central

Irapun Santos – membro do Comitê Central

Bruna Rodrigues – Vereadora de Porto Alegre

Coordenação: Rosanita Campos – Comissão Política Nacional

12h30 às 13h50 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – Painel 4) A perspectiva antirracista em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Ângela Guimarães – Presidenta Nacional da UNEGRO

Orlando Silva Júnior – Deputado Federal

Bruna Brelaz – Presidente Nacional da UNE

Coordenação: Edilson Silva – Ex-deputado estadual e presidente da UNEGRO–Recife

  • Políticas de distribuição de renda, de promoção da mobilidade e empoderamento social como forma de combater o racismo e incorporar a população negra ao projeto de nação.

16h – Painel 5) A Luta por maior Representatividade de Pessoas negras e indígenas no Sistema de Representação Política Brasileiro

  • partidos políticos e cargos eletivos.
  • participação política institucional e sociedade civil organizada
  • plataformas eleitorais antirracista – conexões com as causas e demandas do povo
  • mandatos populares e coletivos, novas estratégias de participação política nos espaços de Poder – novas aquilombagens de resistência

Palestrantes:

Rosane Borges – professora, doutora e pesquisadora USP

Jô Oliveira – Mestra em Serviço Social e vereadora do PCdoB, em Campina Grande- Paraíba

Gerson Pinheiro – Secretário de Reparação do Maranhão

Coordenação: Walkiria – Vereadora de Niterói – RJ

Inscrição: clique aqui

Por Priscila Lobregatte