O combate ao racismo e à desigualdade como elemento fundamental para a emancipação humana e a construção de outra sociedade é um dos focos centrais do seminário “Luta Antirracista, Democracia e Desenvolvimento Nacional”. O evento, promovido de maneira virtual pelo PCdoB, pela Fundação Maurício Grabois e pela Fundação Castro Alves, teve início nesta sexta-feira (3) e se estende até sábado (4). Mais de 300 pessoas de diversas partes do país participaram da abertura e da primeira mesa. Os debates subsidiarão documento-base para a primeira Conferência de Combate ao Racismo, que ocorrerá em 2023. 

Ao abrir os debates, a deputada estadual do PCdoB da Bahia e secretária nacional de Combate ao Racismo do partido, Olívia Santana, falou sobre o caráter e os objetivos do seminário e destacou: “É de suma importância que os partidos pautem essa questão e enfrentem o racismo estrutural”. Para ela, é crucial que o tema seja não apenas do interesse da frente e da militância negra, mas de todo o partido. E salientou: “é preciso construir uma sociedade verdadeiramente igualitária e que possa se livrar dos grilhões da discriminação contra negros e indígenas, com unidade do povo”. 

Além de Olívia, compuseram a mesa de abertura Edson França, membro do Comitê Central do PCdoB, e Nádia Campeão, secretária de Organização. 

Contribuição comunista e batalha de 2022

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, gravou vídeo com sua participação no qual falou sobre a conjuntura nacional e como as desigualdades, a crise atual, a violência e o bolsonarismo afetam sobremaneira a população negra. Ela lembrou dos casos da chacina da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e o assassinato de Genivaldo Santos, em Sergipe, como reflexos da dramática situação do genocídio negro no país. “Estes não são fatos isolados”, disse Luciana. 

Luciana fez um retrospecto das contribuições do PCdoB na luta contra o racismo, lembrando desde a candidatura do operário comunista Minervino de Oliveira, em 1930, primeiro candidato negro à presidência da República, até a obra de Clóvis Moura, a participação na organização da Unegro e na formulação de políticas públicas, entre muitas outras contribuições ao longo da história centenária do partido. “Os comunistas sempre estiveram ao lado de quem luta contra as desigualdades e discriminações”, apontou. 

A dirigente lembrou que há menos de 120 dias para a disputa eleitoral, momento estratégico para impor derrota à extrema-direita de Jair Bolsonaro (PL) e colocar em outro patamar a luta antirracista. O que está em jogo, explicou, é o combate ao projeto autoritário e de desmonte do Estado e a reconstrução da via democrática, crucial para a vida do povo. 

Para além dos impactos da pandemia, Luciana lembrou que o desgoverno Bolsonaro impôs à população a fome, a miséria, a inflação, o desemprego, sentidos especialmente pelos mais pobres e os negros. “O risco da fome atinge patamar recorde e ameaça 36% das famílias”, destacou. Ela colocou ainda que o bolsonarismo se tornou a expressão política do reacionarismo e do autoritarismo, da cultura da violência e da impunidade”. 

Luciana salientou que o movimento Juntos pelo Brasil, com a pré-candidatura de Lula e Geraldo Alckmin à presidência da República, do qual o PCdoB faz parte,  é fundamental para o desafio de reconstruir o país a partir de 2023. Disse, ainda, que não se pode subestimar Bolsonaro, um fenômeno da extrema-direita com resiliência e capacidade de mobilização, que usa as redes sociais como armas de suas milícias digitais. “É preciso mobilizar o povo para essa batalha pela mudança”, ressaltou.

A presidenta do PCdoB colocou ainda que a luta contra racismo é parte da luta pela emancipação humana e deve envolver todo o coletivo partidário. Também salientou que o racismo é parte estruturante do domínio de classe da elite brasileira e do capitalismo. “Devemos unir o povo contra a estrutura capitalista que impõe tantas desigualdades”, disse.

História de dor e lutas

Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, fez um rico resgate histórico sobre como se estabeleceu e se desenvolveu a estrutura escravocrata no Brasil e apontou a luta contra o racismo como aspecto fundamental da luta de classes. Ele lembrou que a tese liberal de que a luta de classes é estranha ao Brasil e de que os escravos eram passivos sempre teve espaço na sociedade;  a avaliação da história pelos marxistas deu outro sentido para a luta de classes. Ele citou a obra de Clovis Moura, em especial “Rebeliões na Senzala”. “A luta de classes ocupa papel central nessa obra”, destacou, lembrando a resistência dos quilombos, a participação dos negros em diversas revoltas e as insurreições urbanas. 

Rabelo explicou que a denúncia do racismo feita por Clovis Moura está baseada no domínio de classes e no papel do proletariados e negros na luta contra esse domínio. Neste sentido, apontou que Moura foi um dos que colocaram a história do escravo em seu justo lugar na história de luta do povo contra a opressão e não como luta de um segmento. 

Trazendo o debate para a atualidade, salientou que o antirracismo tem papel estrutural na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento e da via socialista  e apontou as mortes de Genivaldo, de tantos negros e negras nas periferias e as várias chacinas como reflexo desse racismo estrutural e da degradação do país hoje. 

Recordando o poema “Navio Negreiro”, de Castro Alves, citou: “Mas é infâmia demais! Da etérea plaga/ Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!/ Andrada! arranca esse pendão dos ares! /Colombo! fecha a porta dos teus mares!”. Parafraseando a obra, colocou que em pleno século 21, é infâmia demais o que a população negra vive e que é preciso nos levantarmos contra a ignomínia e por um novo projeto de nação.

Luta contra o racismo

A fala final da abertura coube à vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila. Ela destacou que o país carrega, em seu âmago, um dos mais violentos processos de escravização do mundo. “Nosso desafio é muito grande porque é impossível pensar em um projeto de desenvolvimento que não tenha, em seu centro, a luta contra o racismo”. Manuela também reforçou a grave situação de genocídio da juventude negra. “Como pensar numa nação que desenvolve suas potencialidades em diversas áreas sem imaginar que jovens podem dar sua contribuição?”, questionou. 

Considerando estas questões e outras que atingem sobretudo a população negra — a violência policial, a atuação de milícias, o desemprego e a miséria, entre outros — Manuela enfatizou ser imprescindível colocar o racismo no centro do debate para a reconstrução do país. E salientou que cabe aos comunistas contribuir para que movimentos antirracistas avancem para além da pauta identitária, mas sem hostilizar os que defendem essas teses, procurando avançar para a conscientização sobre o caráter estratégico da superação do racismo no âmbito da luta de classes e da construção do socialismo. 

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Por Priscila Lobregatte