Salário mínimo não terá aumento real no próximo ano
Por meio do projeto de lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) proposto pelo governo, o valor do salário mínimo de 2020 será corrigido apenas pela inflação, sem aumento real. O LDO foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira (8).
O valor proposto pela LDO para o salário mínimo é de R$ 1.040 e, se aprovado pelo Congresso Nacional, será válido a partir de fevereiro do ano que vem.
Calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%.
O modelo de reajuste do mínimo vigente desde 2011 até agora previa correção com base na inflação do ano anterior além de um aumento conforme a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O modelo deve valer para os dois anos seguintes, conforme a proposta aprovada pela Comissão. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção de Bolsonaro.
Contrariando a proposta original do governo, o relatório incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. Na proposta enviada pelo governo, em abril, previa a possibilidade de aumento apenas para os militares.
