Ronald Ferreira, coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB

Em entrevista exclusiva ao Portal PCdoB, Ronald Ferreira dos Santos, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (2015-2018) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde do partido, faz um amplo balanço do processo de desmonte sofrido nos últimos dois anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na esteira dos ataques à Constituição Federal.

Por Lívia Duarte

O panorama relaciona-se com os desafios da construção do 6º Encontro Nacional de Saúde do PCdoB, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em São Paulo.

O lema desta edição é “Lutar pelo SUS é lutar pelo Brasil”. Para participar, é necessário preencher o formulário (disponível AQUI). A programação já está disponível (AQUI). O prazo final para inscrições é na próxima sexta-feira (22).

Graduado em Farmácia e membro da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira lembra que milhares de comunistas atuam na área da saúde: são trabalhadores das diversas carreiras da área, gestores públicos em governos e membros dos legislativos, pesquisadores, militantes de associações que tratam do tema em múltiplas abordagens, entre muitos outros. Assim, ele argumenta que é fundamental que os camaradas se apropriem cada vez mais do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) do PCdoB, que traça o caminho para o programa socialista e, na área da Saúde, firma o entendimento sobre a necessária defesa do SUS.

Ronald, que também integra a direção nacional da CTB, opina que, assim como nos anos 80, a Saúde é hoje um tema aglutinador na sociedade brasileira. Prova disso, diz, foi a grande unidade na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada neste ano, em Brasília. No evento, do qual, apenas na etapa nacional, participaram 200 militantes do PCdoB, o ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e seus secretários acabaram vaiados e isolados. Um dos objetivos do encontro do PCdoB é, inclusive, organizar e articular a atuação do partido depois do processo da 16ª Conferência.

“A Saúde como direito de todos e dever do Estado, por meio da consolidação do SUS público, integral, universal e de qualidade, revelou-se agora, como no século passado, portadora das substâncias que podem construir a unidade Nacional em torno da justiça social”, avalia, lembrando que tratar da Saúde é falar da vida e da morte das pessoas.

“Os possíveis cortes de gastos federais para o programa Saúde da Família decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030, aumento de 5,8% na mortalidade em comparação com o cenário atual”, alertou, mencionando artigo do periódico BMC Medicine e enumerando uma série de outros dados que precisam ser conhecidos para que os problemas retratados sejam combatidos. Afinal, como sintetiza: “Lutar pelo SUS é Lutar pela Democracia, é lutar pelo Estado Democrático de Direito, é lutar em defesa da vida”.

Acompanhe a entrevista completa, realizada por e-mail:

Portal do PCdoB – Nos dias 28 e 29 o PCdoB realiza seu 6º Encontro Nacional de Saúde. Como o partido se conecta a este assunto? Por que é importante para o PCdoB realizar encontros sobre o estado da Saúde no Brasil?

Ronald Ferreira – O Direito à Saúde no Brasil é uma das pautas com maior força e capacidade de amplitude política, a ponto de ter conseguido produzir o maior Sistema de Saúde Público do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), talvez uma das mais significativas mudanças da estrutura do Estado Brasileiro a partir da Constituição de 1988. A Saúde, além de ser a principal demanda do povo brasileiro em termos de política pública, é uma atividade econômica, política e social em que o PCdoB possui uma importante inserção.

Além da Central dos Trabalhadores  e Trabalhadoras  do Brasil (CTB) participamos ou dirigimos importantes instituições que relacionam saúde e trabalho, como sindicatos, federações, confederações, conselhos e associações profissionais das 15 profissões da área da Saúde; além de agentes comunitários de Saúde e outros profissionais de nível técnico. Militantes do PCdoB também tratam da interseção entre saúde, educação e pesquisa, pois participamos ou dirigimos importantes estruturas como reitorias, pró-reitorias e Centros de Ciências da Saúde, tanto em instituições privadas quanto públicas, dos diversos níveis de governo. Temos militantes do PCdoB também em sociedades científicas, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a Rede Unida, entre outras.  Estamos também em diversos movimentos sociais que tratam direta ou indiretamente da pauta da Saúde (como o movimento sindical urbano e rural, UBM, CMB, UNA, UNEGRO, CONAM, UNE, ANPG, etc) e que contam com a participação de comunistas desde o nível municipal até o nível nacional.

Também devemos tomar em conta nossa atuação institucional: governamos um Estado, o Maranhão, elegemos 82 prefeitos em 2016, com destaque a capital Aracaju (SE), participamos de mais de uma dezena de governos estaduais, sendo que no Maranhão e no Espírito Santo dirigimos a Secretaria de Estado da Saúde. Nos demais estados temos participações em diferentes escalões, além de estarmos participando ou já termos participado da Gestão da Saúde de inúmeros municípios e também no âmbito federal. Esta atuação também se insere no âmbito legislativo: em 2016 elegemos 1001 vereadores, e em 2018, 21 deputados estaduais e 10 Deputados Federais. Nas eleições de 2018, nos Estados do Ceara, Acre, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão a Saúde teve participação direta na eleição de alguns parlamentares. Por fim, os comunistas atuam historicamente na área de Controle Social da Saúde.  Em funcionamento ou não, o Brasil possui 5570 Conselhos Municipais de Saúde, 27 Conselhos Estaduais de Saúde, e o Conselho Nacional, com a participação de 114 entidades nacionais de Usuários, Trabalhadores, Gestores e Prestadores de Serviços da Saúde, nos quais possuímos uma destacada participação.

“Nação forte. Rumo socialista” essa é a síntese do nosso Programa. Ele traça o caminho, isto é, faz indicações sobre meios políticos e organizativos que possam levar à vitória da conquista da República de democracia popular, condutora da transição para o socialismo. O caminho para se alcançar esse objetivo maior consiste no delineamento e execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Tratamos da área da Saúde no nosso NPND. Diferente de reformas que propomos para as diversas áreas da vida Nacional, é o fortalecimento do SUS nosso rumo programático para a Saúde. Acredito que a tarefa de termos fortes vínculos junto aos setores estratégicos da Nação, e também nos tornarmos uma influente corrente de massas e eleitoral, e de sermos vistos e reconhecidos com a nossa singularidade pela Nação e pelos trabalhadores e trabalhadoras, tem o caminho das vitórias na nossa ação prática na Saúde.

Neste ano, a “luta pelo SUS” é tema do encontro. Sabemos que o Sistema Único de Saúde é uma grande conquista do povo brasileiro, instituído com a Constituição de 1988. Por que é preciso lutar pelo SUS hoje?

Atualmente os desafios para a defesa dos Direitos se avolumaram para dimensões colossais, e no caso da saúde estamos falando de vida e morte. Na saúde, dois pilares são fundamentais. O primeiro diz respeito à resistência aos mais violentos ataques à saúde como direito e aos princípios e diretrizes do SUS, realizados por forças que buscam uma contratação social para essa atividade aos moldes anteriores a 1988. O outro pilar de desafios trata da formulação de políticas que possam desenvolver o SUS, na direção da superação de seus gargalos, que não são poucos. Portanto, nossos desafios são muito grandes: o debate da saúde como direito, que considere a soberania nacional e os interesses do nosso povo e da nossa Nação, precisa transformar-se em soluções para que o Direito à Saúde seja materializado na garantia do acesso às ações e aos serviços de saúde.

A Constituição Federal de 1988 vem sendo atacada desde sua promulgação, o que impôs barreiras para efetivação de políticas públicas que dessem materialidade aos seus apontamentos, como o Direito à Saúde e ao Bem-Estar Social. Todavia, os mais duros destes ataques foram feitos justamente ao caráter Democrático e de Direito do Estado. Dessa forma, ao não respeitar a soberania da vontade popular de uma eleição majoritária, como foi com o Impeachment da Presidenta Dilma, e ao instituir a Emenda Constitucional no 95 (Teto dos Gastos) de 2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, romperam com nosso contrato social.

Os graves ataques à democracia e aos direitos do povo brasileiro que caracterizam a atual conjuntura exigem mobilização que aponte para a construção de uma ampla frente política e social para o enfrentamento das forças do atraso, ultraliberais, conservadoras e autoritárias. O SUS tem sido impactado direta e indiretamente por essas nefastas forças, fazendo da sua defesa a própria defesa do Estado Democrático de Direito.

Do ponto de vista mais geral, lutar em Defesa do SUS é enfrentar: a Emenda Constitucional 95, Privatizações, Liberação das Terceirizações, Reforma Trabalhista, Fim do Ministério do Trabalho, Fim do Ministério da Previdência, MP 881 – Liberdade Econômica, PEC108 – Fim do Conselhos Profissionais, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa do Estado, Desvinculação dos Gastos da União. Ameaças à Justiça do Trabalho. E, do ponto de vista específico, lutar em defesa do SUS é enfrentar: desfinanciamento, cobertura universal, planos populares, graduação à distância, manicômios, atenção centrada na doença, no hospital e no médico, medicamento em supermercado, contratos precários, tecnologias à serviço exclusivo do mercado, desproteção (violência, epidemias, abandono) entre outros desafios.

E os ataques não cessam visto que o SUS é também uma das principais vítimas das Propostas de Emendas à Constituição apresentadas em novembro de 2019. Estas PECs apontam um novo modelo para o Estado brasileiro. São a “PEC do Pacto Federativo”, a “PEC Emergencial” e a “PEC dos Fundos Públicos”.  Na PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) consta um plano de ação denominado de “3 Ds”, em razão das iniciais das novas medidas que buscam “desobrigar, desindexar e desvincular” o que, mais uma vez, como ocorreu com a EC86 e a EC95, pretende mudar cláusulas pétreas da Constituição.

Para além da compreensão das disputas dos aspectos econômicos e sociais do regramento do contrato social brasileiro, é preciso compreender os impactos destas disputas na vida das pessoas. Artigo publicado em abril de 2019 no periódico BMC Medicine prevê que os possíveis cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030, aumento de 5,8% na mortalidade em comparação com o cenário atual. Estudo elaborado em parceria por economistas e médicos brasileiros e do Reino Unido aponta que 31.415 brasileiros com 15 anos ou mais morreram em decorrência da crise econômica. Segundo a pesquisa, publicada pela Lancet Global Health, uma das mais respeitadas revistas científicas da área de saúde em todo o mundo, o aumento de um ponto percentual no índice de desemprego eleva em 0,5% a taxa de mortalidade.

Portanto, lutar pelo SUS e Lutar pela Democracia, é lutar pelo Estado Democrático de Direito e é lutar em defesa da vida.

Do seu ponto de vista, como o PCdoB e seus militantes podem aportar na luta pela permanência e fortalecimento do SUS, considerando que, tal como em outras áreas, a sinalização do Governo Bolsonaro é de desmonte?

Acredito que as Direções Partidárias e a militância devam se apropriar mais do Programa do nosso Partido. Falo tanto os elementos políticos como os elementos práticos, que no caso da Saúde consiste na reafirmação da Saúde como direito de todos e dever do Estado, por meio da consolidação do SUS público, integral, universal e de qualidade; na aprovação da PEC 01/2015, que garanta a alocação de recursos suficientes para uma mudança de modelo de atenção à saúde, que fortaleça a atenção primária/básica como responsável sanitária para uma população territorialmente referenciada, fazendo com que seja a principal porta de entrada ao SUS e a ordenadora dos cuidados de saúde nas redes de atenção. Para isso, fundamental a priorização da alocação de recursos orçamentários e financeiros públicos de saúde para o fortalecimento das unidades próprias de prestação de serviço no âmbito do SUS e que se reforce, através das medidas políticas e judiciais cabíveis, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que afrontam princípios pétreos da Constituição Federal.

E ainda, precisamos desenvolver ações em nossas diferentes frentes que tenham como objetivo garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade, integralidade e em tempo adequado, de modo a considerar os determinantes sociais. Ou seja, questões culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e geração precisam ser atendidas através do aprimorando das políticas de atenção à saúde, vigilância em saúde e assistência farmacêutica e à consolidação das redes regionalizadas de atenção integral às pessoas no território.

É importante que tenhamos a compreensão que para atingirmos nossos objetivos é imprescindível uma maior valorização da força de trabalho do SUS, bem como a fixação dos profissionais de saúde, principalmente na Região Norte do Brasil, em áreas periféricas das regiões metropolitanas, em áreas rurais e de difícil acesso.

Com as palavras “Proteção, Território e Democracia” protagonizamos, junto com outras forças, a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Ela formulou as diretrizes para a aplicação da prioridade constitucional das ações preventivas em saúde. Assim, deve-se combinar o direito à saúde com o fortalecimento  do saneamento básico, da saúde ambiental, da saúde do trabalhador, da vigilância epidemiológica e da vigilância sanitária. Conhecer, divulgar, aplicar a Política Nacional de Vigilância em Saúde é mais que uma ação prática para os camaradas, é uma necessidade.

A rejeição da atual necrófila política econômica que está provocando recessão e desemprego passa também pela compreensão das necessárias medidas orçamentárias e financeiras para a área da saúde. É preciso combater qualquer redução no orçamento do Ministério da Saúde nos próximos anos, acompanhando a tramitação das leis orçamentárias para que não seja desrespeitado o princípio constitucional da vedação de retrocesso. Lutar pelo fortalecimento do SUS pressupõe aliar a atuação nos eixos políticos e práticos.

Em agosto foi realizada a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que teve o tema “democracia e saúde” e onde o ministro Mandetta e seus secretários foram vaiados por mais de uma hora pelos conferencistas. Quer dizer, ficou claro um descompasso entre quem defende a saúde e quem a administra no governo federal. Pode traçar um paralelo sobre as resoluções daquela conferência e sobre como a conferência se conecta com este encontro que o PCdoB vai realizar?

A 16ª Conferência Nacional de Saúde usou a marca “8ª+8”, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Pegamos emprestado o temário da 8ª CNS, “Democracia e Saúde”, para atravessar os últimos dois anos, quando registramos o período de maior ofensiva contra a Constituição de 1988 e todos os avanços proporcionados por ela. Como no final dos anos 80, foi possível, neste último período, construir em torno dos debates e conferências a mais ampla frente política para reafirmar que Saúde é Democracia e Democracia é Saúde.

As reações dos participantes da etapa nacional da “16ª” diante do ministro e de seus secretários talvez não tenha sido a principal manifestação de contrariedade aos rumos do governo federal. Merecedora de destaque foi a unidade de todos, absolutamente todos os demais setores que se manifestaram na defesa do SUS, da Democracia e dos Direitos: trabalhadores, usuários, gestores estaduais e municipais, ex-ministros, parlamentares, representações internacionais. Em conjunto, nitidamente deixaram o ministro e seus secretários isolados.

A Saúde como direito de todos e dever do Estado, por meio da consolidação do SUS público, integral, universal e de qualidade; revelou-se agora, como no século passado, portadora das substâncias que podem construir a unidade Nacional em torno da justiça social. O caminho apontado nas diretrizes e propostas e aprovados na 16ª CNS vão exatamente nessa direção. Não por acaso, o percentual de aprovação das deliberações foi superior a 90%, isso em um ambiente com uma pluralidade e diversidade do tamanho do Brasil.

É preciso que o máximo de lutadores do povo conheçam com se deu esta travessia: somente dá valor quem conhece.  A etapa municipal da 16ª Conferência teve grande adesão, com a realização de conferências em 4.612 (83%) municípios brasileiros, sendo que em alguns foram realizadas também conferências distritais. Foram realizadas conferências em todos os estados, com ampla participação. Somente considerando estas, verificou-se a mobilização direta de aproximadamente 23 mil participantes.

Na etapa Nacional foram credenciados 2994 delegados e delegadas eleitos nos Estados e de representação nacional, o que representou 92% das vagas disponíveis. Foram credenciados também participantes indicados nas Conferências Livres, convidados, relatores, pesquisadores, acompanhantes, pessoal de apoio e imprensa. Houve ainda a inovação da realização de Atividades Autogestionadas, com mais credenciamentos especiais. Assim, a etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde atingiu a marca de 5428 participantes.

É importante destacar o protagonismo que a política do PCdoB teve na garantia de todo processo da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dos seus rumos políticos. Junto com um amplo espectro de aliados, foi possível constituir um sólido movimento que não apenas navegou em mar revolto, mas conseguiu produzir um poderoso instrumento de resistência que são as deliberações da 16ª, bem como consolidou a maior rede de gestão participativa, que é o controle social do SUS. Nossos milhares de militantes que participaram das diferentes etapas da conferência e os mais de 200 estiveram presentes à etapa nacional, levantaram bem alto a unidade como “bandeira da esperança”, materializada em três palavras: “Democracia, Direitos e Soberania”. Nosso 6º Encontro Nacional de Saúde é fundamental para utilizar todo o potencial acumulado nessa área e para dar consequência ao esforço de integração organizativa e política de nossas atuais frentes de atuação: frentes eleitoral e institucional, dos movimentos sociais e na luta de ideias.

A programação do 6º Encontro conta com debatedores e gestores especializados na área de saúde. Mas sabemos que este campo tem desafios ligados a outras áreas. Por exemplo, tem a ponte com a agricultura em um governo recordista em liberação de agrotóxicos e, na última semana, o ataque ao DPVAT, evidenciou a ligação do SUS com o trânsito. Essa complexidade do debate da saúde está no horizonte do encontro do PCdoB?

Nosso 6º Encontro contará com gestores, trabalhadores da saúde, usuários, parlamentares e membros da academia que possuem intervenções técnicas e políticas na área da saúde, além dos desafios da gestão e da ação política organizada na área, as repercussões do atual estágio de desenvolvimento na democracia e na saúde terão espaço destacados no encontro.

Buscar compreender o estágio do desenvolvimento das forças produtivas e seus impactos nas relações de produção é a base que orienta a intervenção dos comunistas em todas as áreas e em todos os tempos, e na saúde não é diferente.

Vivemos tempos de convergência tecnológica: bite, átomo, nano, gene, cogno; de um  novo padrão inovativo e tecnológico altamente dependente do conhecimento e da inovação induzida (não-espontânea);  de países líderes desenvolvendo um novo e superior padrão técnico-produtivo, altamente dependente do conhecimento e da inovação como insumos fundamentais, levando um aumento da heterogeneidade estrutural entre países, aumento das assimetrias globais. Tempos de forte mercadorização (com apropriação privada) dos ganhos do progresso técnico, de hiper-concentração econômica e financeirização da riqueza, super-exploração agrícola, mineral e industrial, Colapso Ambiental, Crise Profunda dos Valores Republicanos e Democráticos, tudo isso em escalas tanto global como nacionais.

Debater saúde é necessariamente refletir como vivemos e como morremos. Portanto,  a grande contribuição que nossa geração pode dar para o futuro do Brasil, do SUS e da nossa organização é constituir força social e política em torno da Defesa da  Vida, do Trabalho e da Nação, que hoje se expressa na unidade de três palavras: Democracia, Soberania e Direitos.