Resistência contra desmonte da ciência também tem a marca do PCdoB

Uma das frentes de luta mais valorizadas pelo PCdoB ao longo de seus cem anos de existência é a defesa da ciência, da tecnologia, da pesquisa e da inovação. E neste momento de profundos retrocessos no país, impostos pelo projeto reacionário de Jair Bolsonaro (PL), essas áreas se tornam ainda mais estratégicas para a superação do atual cenário e para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento que envolva e impulsione o país. 

Desde o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff, o setor científico e acadêmico vem sofrendo diversos ataques que vão desde incompreensões e preconceitos no campo ideológico até cortes profundos nos orçamentos, especialmente nas universidades públicas federais e instituições correlatas, passando pelo “terraplanismo” que ganhou corpo nesse governo que coleciona absurdos. E a luta de professores, alunos, pesquisadores e acadêmicos virou um dos principais focos de resistência ao bolsonarismo e a toda a gama de atrasos que ele traz consigo. 

Lideranças do PCdoB que atuam nessa área estão entre aqueles que não apenas resistem como, também, contribuem diretamente para manter a área viva e produtiva, apesar das adversidades, e para a construção de propostas que ajudem na reconstrução desse setor e do país num novo mandato de caráter democrático, popular e progressista. 

Neste sentido, foram muitas as contribuições vindas dos comunistas e de lideranças progressistas e de esquerda das ciências para a construção de diretrizes e do plano de governo de Lula e Alckmin, da coligação Brasil da Esperança, composta pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSB, Solidariedade, Federação PSOL/Rede, Agir, Avante e Pros. 

Plataforma emergencial e plano de governo

Como forma de repensar o país sobre novas bases que assegurem melhores condições de vida para a população e de desenvolvimento para o país, o PCdoB formulou, com a participação de lideranças da área acadêmica, a Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional, que serviu de norte para as contribuições dos comunistas na formulação do plano de governo do ex-presidente Lula. 

Leia também: PCdoB lança Plataforma emergencial de reconstrução nacional

Rubens Diniz, integrante da Comissão Política Nacional do PCdoB e que participou da construção do programa de Lula, destaca que as contribuições dos comunistas se focaram especialmente no papel do Estado na retomada do desenvolvimento. 

“Conseguimos dar uma contribuição bastante abrangente dentro da chave de que o Brasil precisa passar por um processo de reconstrução nacional que tenha como pilar o resgate do papel do Estado como planejador e gerador de desenvolvimento e que resguarde o estado de bem-estar social e promova políticas de proteção num momento em que uma parcela significativa da população brasileira vive em um ambiente de insegurança alimentar. Nesse cenário, é preciso, ao mesmo tempo desenvolver medidas que promovam o desenvolvimento e de ações emergenciais que busquem retirar essas pessoas dessa situação de extrema vulnerabilidade”. 

A comissão que trata do programa, explica Diniz, “tem realizado um esforço de se reunir com amplos segmentos, entidades empresariais, movimentos organizados e segmentos de classe. Já realizamos reuniões com 350 entidades nesse processo. Essas contribuições estão servindo para adensar as diretrizes, formular proposições concretas que estão sendo apresentadas no programa de televisão e servirão de base para um possível governo de transição”. 

“Temos tido participação ativa na formulação do programa de governo”, explica Luis Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e da UFRJ, que também integra a direção nacional do PCdoB e participou da construção do documento. Ele explica que a contribuição foi sendo construída a partir de debates e de seminários com várias lideranças de dentro e de fora do partido, com o objetivo de construir um plano de governo que auxilie na estruturação de um projeto que abra um novo ciclo de desenvolvimento do país”. 

Leia também: Acesse as diretrizes do programa de governo de Lula e Alckmin

Resistência e resiliência

Na avaliação de Olival Freire Júnior, professor de Física e de História da Ciência da Universidade Federal da Bahia e membro do Comitê Central do PCdoB, a atuação, nos últimos anos, daqueles que integram a área acadêmica e de pesquisa foi marcada pelas palavras resistência e resiliência. “As dificuldades vêm desde o golpe contra a Dilma, mas mudaram dramaticamente de tom a partir da eleição do atual presidente”, apontou. 

O professor, que integra ainda o Comitê Assessor de História do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), acrescentou que “vivemos hoje talvez a maior crise que a ciência brasileira atravessou ao longo de sua história”. O investimento global em ciência e tecnologia no Brasil, salientou, “caiu para algo em torno de 30% a 40% do pico que chegou no governo Dilma. Essa contenção de investimentos na ciência e tecnologia está impactando toda a vida acadêmica”. 

A análise de Luís Fernandes segue pelo mesmo caminho. Ele aponta que a área foi uma das mais atingidas pelo advento do governo Bolsonaro. “Em primeiro lugar porque ele resolveu travar uma guerra cultural e ideológica nesse setor que, por ser de produção acadêmica, tem sempre que preservar e valorizar a pluralidade de abordagem de pesquisa, de orientação teórico-metodológicas”. 

O professor também avalia como outro ponto grave da política de ataques de Bolsonaro ao setor a falta de recursos. “Ele gerou a maior crise da história do sistema nacional de ciência e tecnologia — que é uma criação do pós-guerra — e no fomento federal. Quer dizer, há um colapso do financiamento nas áreas acadêmica e de ciência, tecnologia e inovação em particular. O orçamento das três agências federais hoje é menos de 1/3 do que ele era em 2015 e isso depois de um período de forte crescimento da área e de um período em que o próprio sistema era entendido como coluna vertebral da atividade acadêmica no Brasil”. 

Como exemplos de êxito da resistência do setor aos ataques do atual governo, Luís Fernandes aponta: “houve movimento para a extinção do CNPq e que, a partir de uma ação de resistência, foi derrotado. Houve também uma tentativa de privatização da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o que também pôde ser evitado. E houve ainda uma tentativa de introduzir critérios de veto ideológico no sistema de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que acabou também sendo derrotado após forte resistência. Então, acho que uma das marcas principais da área acadêmica é a resistência a uma política de desmonte, de um lado, e de guerra cultural-ideológica do outro”. 

Para ele, “a luta de resistência foi exitosa, pelo menos no sentido de barrar o colapso do sistema, de impedir que a área acadêmica se tornasse, de fato, um terreno de intolerância, de perseguição”. 

Inserção comunista

Tanto no que diz respeito à resistência política quanto no que se refere à produção, os comunistas têm tido papel importante especialmente nesse momento de obscurantismo. “Há uma militância profundamente enraizada na área acadêmica”, diz Olival Freire Júnior. 

A avaliação vai na mesma linha feita por Olgamir Amância, professora da Universidade Federal de Brasília e candidata a vice na chapa de Leandro Grass (PV) ao governo do Distrito Federal. Para ela, a atuação dos comunistas nessa área “tem sido extremamente rica, agregando muitos elementos para as análises em relação ao governo Bolsonaro nas mais diferentes perspectivas”. Conforme destacou, “temos conseguido, nos espaços acadêmicos, apresentar muitas das nossas propostas e proposições”.

Luís Fernandes avalia que esse segmento é “muito comprometido tanto com a democracia quanto com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia dentro de um projeto nacional de desenvolvimento. Isso cria um caldo de cultura muito favorável para uma atuação de lideranças do partido nesse setor porque eles estão alinhados com o pensamento dominante na área”. 

Ele aponta como marcas importantes tanto as proposições de âmbito mais sistêmico e gerais, quanto as propostas mais pontuais e concretas. E cita como exemplos a estruturação de um complexo industrial tecnológico na área da saúde incorporado a uma política associada à consolidação do SUS; o desenvolvimento de tecnologia nacional na área da defesa; a visão mais abrangente sobre o desenvolvimento da agricultura nacional — que, avalia, deve buscar conquistar mercados globais, mas também assegurar as condições de acabar com a fome dentro do país. 

“Acho que nossas lideranças tiveram um papel destacado nessa luta de resistência e isso é algo que tem que ser valorizado e resgatado”, conclui.