A edição desta segunda-feira (2) do programa Olhar 65, dedicada ao 15º Congresso do PCdoB, contou com a participação do líder do partido na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE). A live, veiculada pelas redes sociais, debateu o cenário político nacional, os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia, CPI da Covid, frente ampla e a federação.

Para derrotar o fascismo representado pelo governo Bolsonaro no país, o deputado Renildo Calheiros afirmou que as experiências mostram que somente com a união de amplas forças isso pode ocorrer. “Precisamos ter noção de que para derrotar o fascismo, a humanidade não tem outra experiência: é através da junção de amplas forças. Não podemos dividir as pessoas que tenham pensamento democrático, que querem uma sociedade democrática e plural. Haveremos de encontrar o caminho de não deixarmos as forças que são contra o fascismo e o autoritarismo se dispersarem, para que possamos impor não só ao Bolsonaro, mas ao que ele representa, uma contundente resposta, agora e quando a eleição chegar no ano que vem”.

Neste sentido, Renildo colocou a CPI da Covid como importante instrumento para trazer à tona a forma como o governo operou durante a pandemia, cometendo irregularidades em detrimento dos interesses e necessidades do país. “A CPI está diante de uma farta documentação que comprova os crimes cometidos por esses agentes públicos”, disse Renildo, completando que a comissão “ajudará o Brasil a compreender o que é esse governo”.

Com relação às mais recentes investidas de Bolsonaro, que defende o voto impresso como forma de desqualificar o sistema eleitoral brasileiro a fim de buscar se manter no poder independentemente do resultado das urnas em 2022, Renildo destacou: “o voto eletrônico foi uma grande conquista da democracia para acabar com a fraude que era predominante nas eleições”.

“Bolsonaro não sabe o que fazer com o governo, com o país”

 

 

O líder da bancada salientou que o país foi um dos primeiros a adotar o atual sistema e que nunca houve comprovação de fraude. Renildo avalia que Bolsonaro adota a cruzada contra o voto eletrônico porque “não sabe o que fazer com o governo, com o país. É um homem sem objetivos educacionais, sem compromisso com a saúde pública, com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da indústria nacional, é um ser inapto e inepto para ser presidente da República. Ele só domina a agenda da confusão”.

O parlamentar ponderou que o roteiro de Bolsonaro consiste em “levantar desconfiança” e “criar conflito no país”. E salientou que essa situação coloca ao menos dois grandes desafios para as forças políticas. Primeiro, “vencer as eleições, derrotá-lo, porque a presença de Bolsonaro no governo é uma ameaça constante à democracia e ele é, sem dúvida, uma forte vertente para o fascismo na América do Sul”. O segundo ponto colocado por Renildo é a necessidade de retirar dele instrumentos que possam resultar num conflito sem sentido para o país.

Cláusula de barreira e a federação partidária

 

 

Na condição de vice-líder do PCdoB, Renildo tem tido papel estratégico, juntamente com a bancada comunista, na luta contra mecanismos que limitem e enfraqueçam a democracia e a pluralidade partidária, como é o caso da cláusula de barreira. “Temos uma legislação eleitoral muito ruim, que não ajudou os partidos a se consolidarem”, colocou. Ele avalia que “mesmo os grandes e médios partidos, com uma ou outra exceção, não funcionam direito como partido, mas como agrupamento aqui dentro da Casa”.

O parlamentar salientou ainda que a legislação vigente “não foi capaz de enfrentar a influência do poder econômico no processo eleitoral. Então, temos eleições desiguais”. Ele acrescentou que “nessa legislação, que já não era boa, foram feitas mudanças que pioraram. Uma delas foi a cláusula de barreira. Ela junta partidos de direita e de esquerda, chamados grandes, contra os outros. É como se julgassem que o problema da política no Brasil estivesse nos partidos médios e pequenos. E não é. Os problemas da política no Brasil sempre foram criados pelos partidos grandes”. E agregou: “a cláusula de barreira não passa de uma reserva de mercado para os grandes, tirando os pequenos e os médios da disputa. E no Brasil isso não cabe porque a democracia está sendo construída e é muito dinâmica”.

Renildo enfatizou que enrijecer as regras desta forma “vem em detrimento da democracia; precisamos de mais democracia, de mais liberdade, e não de menos”. O deputado lembrou que após a instituição da cláusula, veio ainda o fim das coligações. “Proibir as coligações é proibir as movimentações naturais da política”, criticou.

Uma das propostas para enfrentar esse quadro é a que tem sido defendida pelo PCdoB: a possibilidade de serem construídas federações partidárias. A federação, explicou Renildo, “não será como uma coligação, que é desfeita quando sai o resultado eleitoral. A federação terá caráter programático e será duradoura. Então, o partido vai procurar fazer a coligação com outros com que tenha convergência ideológica e política. Esta é uma maneira democrática de contribuir para que as legendas se aproximem”.

Renildo explicou que, atualmente, há duas comissões especiais na Câmara dedicadas às questões eleitorais: uma analisa o voto impresso; outra analisa o distritão e a federação. “Essas comissões devem deliberar entre esta terça e quarta-feira. Depois que essas comissões deliberarem, essas matérias irão a plenário”, disse Renildo, o que poderá acontecer ainda nesta semana.

15º Congresso do PCdoB

Quanto às lutas deste período e o 15º Congresso do PCdoB, Renildo apontou: “Não é uma eleição resolvida; haverá muitos problemas e muita dificuldade e as forças de oposição, sejam elas mais à esquerda ou mais ao centro, têm um papel muito importante. Sem a união dessas forças, nossa vitória será difícil. E não só para vencer, mas também para governar”.

Renildo defendeu a necessidade de que essas forças apresentem ao Brasil um programa “que retire o país desse quadro de esculhambação, de desmonte, de estagnação, para que o Brasil possa viver um novo ciclo de desenvolvimento”.

O deputado completou salientando que “o nosso 15º Congresso vai se debruçar bastante sobre isso. Nosso partido tem tradição grande na construção de frente política, viveu vários períodos da história do Brasil, é uma força política muito madura. E temos que usar toda essa experiência na construção da unidade vindoura”.

A entrevista foi conduzida pelo secretário de Comunicação do partido, Adalberto Monteiro, e pelo jornalista Osvaldo Bertolino.

Assista a íntegra da entrevista:

Leia aqui os documentos do 15º Congresso do PCdoB

 

Por Priscila Lobregatte