Walter: Reconstruir o pacto democrático para salvaguardar a nação

Foto: Ricardo Stuckert

Os fatos se sucedem e demonstram o quadro tormentoso que vive o Brasil.

Por Walter Sorrentino*

Após sucessivas quedas desde 1990, em 2016, houve significativo aumento no índice de mortalidade materna, que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez. Acompanhou o índice divulgado há dias sobre a mortalidade infantil, que vitima crianças no primeiro ano de vida. São índices essenciais da saúde da população e de desenvolvimento humano.

Em função dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pela ONUo país baixou em 75% as mortes maternas até 2015. A meta era limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas, em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no seguinte, subiu para 64,4.

Em outro plano, os interesses econômicos estratégicos do país estão em foco com a falta de salvaguardas do interesse nacional no caso da venda da Embraer à Boeing e do destino da Base de Alcântara. Ambas invocam fatores nevrálgicos da Defesa Nacional e da indústria aeroespacial. O Congresso precisa chamar a si a responsabilidade, para adiá-las enquanto o país debate seu futuro nas eleições presidenciais.

São ocorrências que vitimam nações em meio a comoções, como ocorrido com o fim da União Soviética ou em situações de conflitos agudos.

No Brasil, o conflito agudo foi a ruptura do pacto democrático em agosto de 2016. O atalho para anular 54 milhões de votos obtidos por Dilma Rousseff saiu caro e não produziu efeitos a serviço do povo e do país, muito pelo contrário.

Falou mais alto o interesse bucaneiro de um consórcio de forças poderosas, internas e externas, que derrotam a nação, a democracia e os direitos conquistados pelo povo desde muitas décadas, particularmente com a Constituição de 1988.

Em agosto de 1954, outra comoção abalou o país, com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas então ela produziu, em meio ao clamor popular, a repactuação democrática quase em seguida, com a eleição de JK. Adiava-se o golpe militar por dez anos.

O clamor popular, hoje, deve se expressar no leito da grande disputa política e de ideias para o Brasil – as eleições de outubro. E é nelas que se manifesta o centro nevrálgico da estratégia política do consórcio político-jurídico-midiático-empresarial.

A ferro e fogo mantém um preso político impedido de usufruir de seus direitos, condenado sem provas. A ferro e fogo forjaram uma ordem unida em torno do candidato presidencial dessas forças, deixando para lá qualquer escrúpulo e apresentando-se com uma plataforma ultraliberal sem rebuços.

A ferro e fogo, como vai se demonstrando pelas declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, os órgãos da Justiça avultam em arbítrios e violações feitas por órgãos de Estado, atropelando a institucionalidade, para manter Lula preso, a despeito de um habeas corpus determinando que ele fosse libertado.

O Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Senado da República foram chamados à razão para que se pronunciem e exijam explicações da procuradora-geral da República, Raquel Dodge quanto aos fatos.

Enquanto isso, as forças populares, progressistas e democráticas, tendo por núcleo a esquerda política, forjou a unidade possível para levar um candidato ao segundo turno e ousar vencer as eleições. A âncora maior dessa possibilidade é Lula que, mesmo preso, lidera todas as pesquisas e vence no segundo turno a qualquer um.

Por isso, esta semana é decisiva para o futuro do país. O registro da candidatura Lula em meio a uma grande manifestação popular em Brasília é o ponto de largada do grande embate. No mundo, ocorrem manifestações pela liberdade de Lula na África do Sul, Áustria, Canadá, Cuba, Estados Unidos, Inglaterra, França, Suíça e Portugal.

O PCdoB se orientou estrategicamente nesses acontecimentos: a defesa de Lula, o combate pelo estado democrático de direito, a busca de retomar caminhos do desenvolvimento nacional e de unidade para vencer.

Lula-Haddad-Manuela sintetizam hoje essa que é a maior das possibilidades que chegamos a reunir, em pactuação com outras candidaturas do mesmo campo e contando com estratégias eleitorais totalmente singulares, próprias de uma situação de anormalidade democrática patente. Devemos batalhar para vencer, tirar o país da crise, dando direitos ao povo para que se retome a economia e o emprego, restaurar a democracia e a soberania no rumo da afirmação nacional.

Concretamente, dado o terreno de combate e o estado da arte de nossas forças, só alinhando a maioria do povo brasileiro e das forças progressistas em torno desse projeto é que poderemos dar uma mensagem de esperança no futuro para os brasileiros e brasileiras.

*Walter Sorrentino é vice-presidente do PCdoB e Secretário de Política e Relações Internacionais