Procuradores reforçam posição do TSE e pedem punição ao Telegram

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(Agência Brasil)

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que está conduzindo uma investigação sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais, avalia a possibilidade impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens em plataformas como o Telegram.

O sinal de alerta acendeu no MPF a partir da falta de interesse em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, demonstrada pelo programador Pavel Durov, criador do Telegram.

Há mais de um mês que o presidente da Corte Eleitoral tenta, sem sucesso, estabelecer contato com representantes do aplicativo, que se esquiva de qualquer fiscalização.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, membros da instituição disseram que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no país.

O motivo é o distanciamento do Telegram nas negociações sobre moderação de conteúdo.

No início de janeiro, o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito civil público sobre a desinformação nas redes, oficiou o Twitter com pedidos de informações a respeito dos canais para denúncia de notícias falsas na plataforma, que até aquele momento não estavam disponíveis no Brasil. Dois dias antes de responder ao MPF, a rede social adotou a caixa de queixas de desinformação já existente em outros países.

A mesma medida de requisição de respostas foi adotada em relação às outras empresas com operação no país.

Porém, conforme as respostas que chegaram ao MPF, o Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo.

Para os membros da Procuradoria de São Paulo, trata-se de um sinal claro de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso “adotar qualquer providência necessária neste contexto”.

Um dos integrantes do grupo responsável pela investigação afirmou que medidas mais brandas, como a celebração de acordos, estão descartadas no caso do Telegram. Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, que não possui escritório no país.

Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação.