Por que o capitalismo está sempre em conflito com a democracia

O sistema econômico capitalista sempre teve um grande problema com a política em sociedades onde há sufrágio universal. A maioria dos capitalistas se opôs e resistiu por muito tempo em estender o sufrágio além dos ricos que possuíam capital. Foi a pressão de massa, vinda de baixo, que forçou a extensão do direito de voto até o alcance do sufrágio universal – pelo menos legalmente. Até hoje, os capitalistas desenvolvem e aplicam todos os tipos de mecanismos legais e ilegais para limitar e restringir o sufrágio. Entre os que estão comprometidos com a conservação do capitalismo, o medo do sufrágio universal é profundo. Trump e seus republicanos exemplificam e agem com base nesse medo à medida que as eleições de 2020 se aproximam.

Por Richard D. Wolff*

O problema surge da natureza básica do capitalismo. Os capitalistas que possuem e controlam empresas – os patrões – são uma pequena minoria na sociedades. Em contrapartida, os trabalhadores e suas famílias são a maioria. Mas a minoria de patrões claramente domina a partir de cada empresa. Nas empresas capitalistas, os principais acionistas e os conselhos de administração tomam todas as decisões importantes, incluindo a distribuição dos lucros da empresa.

Suas decisões alocam grandes porções das receitas líquidas da empresa para si próprios, como dividendos dos acionistas e os pacotes de remuneração dos executivos da alta administração. Suas rendas e riqueza, portanto, se acumulam mais rápido do que a  média na sociedade. Em empresas capitalistas privadas, seus proprietários e altos executivos se comportam de maneira semelhante e desfrutam de um conjunto de privilégios. Renda e riqueza desigualmente distribuídas nas sociedades modernas resultam principalmente da organização interna das empresas capitalistas. Os proprietários e seus gerentes seniores usam então sua riqueza desproporcional para moldar e controlar a macroeconomia e as políticas a ela ligadas.

No entanto, o sufrágio universal pode permitir aos trabalhadores  desfazerem as desigualdades econômicas subjacentes do capitalismo por meios políticos quando, por exemplo, as maiorias vencem eleições. Os trabalhadores podem eleger políticos cujas decisões legislativas, executivas e judiciais efetivamente revertam os resultados econômicos do capitalismo. Leis de impostos, salário mínimo e gastos do governo podem redistribuir renda e riqueza de muitas maneiras diferentes. Se a redistribuição não é a forma como as maiorias optam por acabar com os níveis inaceitáveis ​​de desigualdade, elas podem tomar outras medidas. As maiorias podem, por exemplo, votar na transição das organizações internas das empresas de hierarquias capitalistas para cooperativas democráticas. Os lucros das empresas poderiam então ser distribuídos não pelas minorias no topo das hierarquias capitalistas, mas sim por decisões democráticas de todos os trabalhadores, cada um com um voto. Os múltiplos níveis de desigualdade típicos do capitalismo poderiam desaparecer.

O problema político contínuo do capitalismo tem sido encontrar a melhor forma de evitar que os trabalhadores formem essas maiorias políticas.

Durante seus tempos recorrentes de dificuldade (crises periódicas, guerras, conflitos entre indústrias monopolizadas e competitivas, pandemias), o problema político do capitalismo se intensifica e se amplia. Os capitalistas buscam então a melhor forma de impedir que as maiorias políticas dos trabalhadores derotem o capitalismo e movam a sociedade para um sistema econômico alternativo.

Para resolver o problema seu problema político, os capitalistas, como uma pequena minoria social, precisam criar alianças com outros grupos sociais. Essas alianças devem ser fortes o suficiente para neutralizar, deter ou destruir toda e qualquer maioria de trabalhadores  emergentes que possa ameaçar os interesses dos capitalistas ou a sobrevivência de seus sistemas. Quanto menores ou mais fracas são as minorias capitalistas, mais importante para eles a aliança-chave que formam, e nela os militares podem ter importante função. Em muitas partes do mundo, o capitalismo é assegurado por uma ditadura militar que visa e destrói movimentos emergentes para a mudança anticapitalista entre os trabalhadores ou entre setores não capitalistas da população.

Mesmo onde os capitalistas são uma minoria relativamente grande e bem estabelecida, se seu domínio social for ameaçado, digamos por um grande movimento anticapitalista vindo de baixo, o apoio a uma ditadura militar pode ser um mecanismo de sobrevivência de último recurso. Quando essas alianças culminam na fusão dos capitalistas e do aparelho de estado, o fascismo chegou.

Durante os momentos não extremos do capitalismo, quando não ameaçado por explosões sociais iminentes, seu problema político básico permanece. Os capitalistas devem impedir que a maioria dos trabalhadores desfaça o funcionamento e os resultados do sistema econômico capitalista e, especialmente, sua distribuição característica de renda, riqueza, poder e cultura. Para esse fim, os capitalistas buscam parcelas da classe trabalhadora para se aliar as desligar de outros trabalhadores.

Eles geralmente agem e usam partidos políticos para formar e manter tais alianças.

Nas palavras do grande teórico marxista Antonio Gramsci, os capitalistas usam seu partido político para formar um “bloco político” com porções da classe trabalhadora e possíveis outros fora da economia capitalista. Esse bloco deve ser forte o suficiente para frustrar os objetivos anticapitalistas dos movimentos entre a classe trabalhadora. Idealmente, para os capitalistas, seu bloco deve governar a sociedade – ser a potência hegemônica – controlando a imprensa de massa, ganhando eleições, produzindo maiorias parlamentares e disseminando sua ideologia que justifique o capitalismo nas escolas e além.

A hegemonia capitalista, então, manteria os impulsos anticapitalistas desorganizados ou incapazes de construir um movimento social em um bloco contra-hegemônico forte o suficiente para desafiar a hegemonia do capitalismo.

Trump ilustra as condições atuais para a hegemonia capitalista. Em primeiro lugar, seu governo financia e celebra abundantemente os militares. Em segundo lugar, ele proporcionou às empresas e aos ricos um enorme corte de impostos em 2017, apesar de já desfrutarem de várias décadas de redistribuição de riqueza para cima. Em terceiro lugar, ele continua desregulamentando as empresas e mercados capitalistas. Para sustentar a generosidade de seu governo aos patronos capitalistas, ele notoriamente cultiva alianças tradicionais com partes da classe trabalhadora. O Partido Republicano que Trump herdou e assumiu deixou isso passar. Eles se enfraqueceram e levaram a perdas políticas perigosas. Eles tiveram que ser reconstruídos e fortalecidos ou então o Partido Republicano não poderia mais ser o meio para os capitalistas criarem e sustentarem organizacionalmente um bloco hegemônico. O Partido Republicano provavelmente desapareceria, deixando o Partido Democrata para os capitalistas se aliarem e usarem em tal bloco hegemônico.

Os capitalistas trocaram de aliados e agentes hegemônicos entre os dois principais partidos repetidamente na história dos EUA. Assim como o Partido Republicano deixou suas alianças com setores da classe trabalhadora caducarem, abrindo espaço para Trump, o mesmo aconteceu com o Partido Democrata com seus aliados tradicionais. Isso abriu espaço para Bernie Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez e os progressistas. Para reviver e reconstruir o Partido Republicano como um aliado hegemônico dos capitalistas dos EUA, Trump teve que dar um pouco mais aos fundamentalistas cristãos, supremacistas brancos, forças anti-imigração, chauvinistas (e anti-estrangeiros), entusiastas da lei e da ordem, e amantes de armas do que dava o antigo sistema GOP [Grand Old Party – Velho Grande Partido – como era apelidado o Partido Republicano – Nota da Redação]. Por razões históricas, Clinton, Obama e o antigo establishment do Partido Democrata sobreviveram mais uma vez, apesar de dar pouco aos seus aliados da classe trabalhadora (trabalhadores, sindicatos, afro-americanos, latino-americanos, mulheres, estudantes, acadêmicos e desempregados). Eles mantiveram o controle do partido, bloquearam o socialista Bernie Sanders e o crescente desafio progressista, e ganharam o voto popular em 2016. Mas perderam a eleição.

Os capitalistas preferem usar os republicanos como parceiro hegemônico porque os republicanos entregam de forma mais confiável e regular o que os capitalistas desejam do que os democratas. Mas se e quando o bloco de alianças republicano enfraquecer ou funcionar inadequadamente como parceiro hegemônico, os capitalistas dos EUA mudarão para os democratas. Eles aceitarão políticas menos favoráveis, pelo menos por um tempo, se ganharem em troca um parceiro hegemônico sólido. Se as alianças de Trump com partes da classe trabalhadora enfraquecerem ou se dissolverem, os capitalistas dos EUA irão com os democratas Biden-Clinton-Obama. Se necessário, eles também iriam com os progressistas, como fizeram na década de 1930 com Franklin Delano Roosevelt.

Trump visa repetidamente fortalecer suas alianças com mais de um terço dos trabalhadores dos EUA que parecem aprovar o seu governo, não importa se ele ofende a outros. Trump acredita que isso bastará para que a maioria dos capitalistas permaneça com os republicanos. Afinal, a maioria dos capitalistas prefere os republicanos; seu governo apoiou fortemente o lucro militar e empresarial. Apenas os fracassos colossais de Trump e dos republicanos em se preparar para conter a pandemia e o colapso econômico  poderiam mudar o sentimento dos eleitores para eleger democratas. Assim, Trump e os republicanos se concentram em negar essas falhas e desviar a atenção do público delas. O establishment do Partido Democrata visa persuadir os capitalistas que um governo Biden administrará melhor a pandemia e fornecerá uma base de massa maior para apoiar o capitalismo e reformará apenas marginalmente suas desigualdades.

Para os progressistas dentro e fora do Partido Democrata, uma grande escolha se aproxima. Muitos sentem isso. Por um lado, os progressistas podem chegar ao poder como os aliados hegemônicos mais atraentes para os capitalistas. Ao aguçar, em vez de suavizar as críticas sociais, os progressistas podem dar aos patrões capitalistas alianças hegemônicas mais fortes com os trabalhadores do que o sistema democrata tradicional pode ou ousa oferecer. Isso é aproximadamente o que Trump fez ao substituir o establishment tradicional do Partido Republicano. Por outro lado, os progressistas serão tentados por seu próprio crescimento a romper com a alternância bipartidária que mantém o capitalismo hegemônico. Em vez disso, os progressistas poderiam então abrir a política dos EUA para que o público tenha maior liberdade de escolha: um partido anticapitalista e pró-socialista competindo contra os dois partidos pró-capitalistas tradicionais.

O problema político do capitalismo surgiu de sua justaposição intrinsecamente antidemocrática de uma minoria de patrões e uma maioria de trabalhadores. As contradições dessa estrutura colidem com o sufrágio universal. Manobras políticas sem fim em torno de blocos hegemônicos com setores alternativos dos trabalhadores permitiram que o capitalismo sobrevivesse. Porém, eventualmente essas contradições ultrapassam a capacidade das manobras hegemônicas para contê-las e controlá-las. Uma pandemia combinada com um grande colapso econômico pode provocar e permitir que os progressistas façam a ruptura, mudem a política dos EUA e construam as mudanças sociais há muito esperadas.

 

*Richard Wolff é escritor e fundador de Democracy at Work.

Fonte: Counterpunch; tradução: José Carlos Ruy