Pedido de Flávio para anular eleição não tem como prosperar, diz advogado

Com um discurso de mau perdedor, Flávio Bolsonaro (PL) não reconheceu o resultado das urnas no segundo turno neste domingo (25) e ameaça ingressar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de anular as eleições.

Para o advogado do PCdoB, Paulo Guimarães, o candidato da extrema direita não tem chances de obter êxito, caso venha a judicializar o resultado.

“A intenção de obter a nulidade da votação de ontem, declarada pelo candidato a presidente da República, derrotado na eleição em segundo turno, não tem como prosperar, por não ter qualquer fundamento”, explica Guimarães.

Segundo ele, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, de prorrogar as eleições até às 19h, decorreu das “ilegalidades constatadas em alguns estados e circunstâncias ambientais que dificultaram o exercício do voto por eleitores e eleitoras”.

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Houve problemas pela falta de transporte público que prejudicaram eleitores em diversas cidades brasileiras, que não puderam votar. 

Por omissão do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, o pedido de prorrogação do horário das eleições, feito pelos advogados da coligação do presidente Lula (PT), não foi atendido, o que resultou em outra ação no STF.

“Ambas as coligações com candidatos em disputa, requereram ao TSE, a prorrogação do término da votação. Infelizmente, em razão do tempo, a decisão do ministro Zanin teve pouca eficácia”, observa.

Além disso, Guimarães diz que a prorrogação do término do horário de votação não representou acréscimo significativo no quantitativo de eleitores e eleitoras.

Por exemplo, foram 34 mil votos computados no período da prorrogação, ao passo que Lula obteve uma diferença superior a 4,5 milhões de votos a mais do que o filho 01 de Jair Bolsonaro.

“Nenhuma candidatura foi prejudicada ou beneficiada. A prorrogação do término do horário de votação, por 2h, possibilitou que eleitores e eleitoras exercessem seus direitos constitucionais ao voto”, diz.

TSE

Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE também diz que a prorrogação do horário não prejudicou nenhuma candidatura.

Ele confirmou na noite deste domingo a reeleição do presidente para o mandato de 2027 a 2030.

Nunes registrou que ligou para os dois candidatos para informar o resultado do pleito. Para Lula, destacou sua “expressiva vitória nas urnas”