Projeção de luz no prédio do Museu Nacional, em Brasília

O PCdoB se somou às atividades realizadas pelo Conselho Nacional da Saúde (CNS) e voltou a protestar, no Dia Mundial da Saúde, por mais investimentos no SUS, o que inclui a revogação da Emenda Constitucional 95/2016.  Foi esta medida que instituiu o Teto dos Gastos Públicos, aprofundando o histórico subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Além das verbas diminuídas, os investimentos estão congelados até 2036. Um das atividades que marcaram o dia foi a projeção em prédios públicos de Brasília de frases em defesa do sistema público.

Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Saúde do PCdoB, Ronald Ferreira dos Santos, este 7 de abril foi “um dia histórico da saúde pública”. Na opinião dele, as atividades ressaltaram a importância da gestão participativa e do controle social e demonstraram que a união das principais redes e movimentos sociais em torno das mesmas propostas e palavras de ordem.

“Gestores, trabalhadores, usuários e entidades de usuários se unificaram em torno da ideia de que proteger o SUS é proteger a vida e reforçaram que neste momento da pandemia do novo coronavírus é fundamental proteger a saúde de quem trabalha no SUS”, afirmou.

Manifestações: “+SUS, – covid-19”

A Comissão Nacional de Saúde do PCdoB participou dos atos desde a convocatória dos militantes, realizada na última quinta-feira (2), para que participassem pelas redes e nas suas janelas. Na ocasião, a comissão lançou documento sublinhando que “+SUS – Coronavírus” e apontando o SUS como “o principal patrimônio sanitário e social do povo brasileiro”.

Neste Dia Mundial da Saúde, o PCdoB e seu Movimento 65 mobilizaram as redes sociais com um vídeo em homenagem aos profissionais do SUS e também cobrando que o governo faça os investimentos devidos. Muitas lideranças se pronunciaram, compartilhando o vídeo, como a presidenta nacional da legenda, Luciana Santos, que é também vice-governadora de Pernambuco, e a ex-parlamentar e pré-candidata a prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila.

Frente ampla pela saúde

Ronald Ferreira ressaltou a importância da participação de entidades de diversas áreas, da CNBB a ABI, e a manifestação de ex-ministros e de autoridades no poder, como o governador Flávio Dino (PCdoB), que demonstram sensibilidade para as urgências da área.

“As manifestações foram expressivas, contribuindo para algo fundamental neste momento que é a construção de uma frente de salvação nacional que reúna vários atores diante desta que é uma das principais tarefas do momento: defender o SUS, o trabalho e quem trabalha no SUS, enfim, proteger a vida de todos”, pontuou Ronald.

Na opinião de Vanja Andrea Santos, membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde e do Comitê Central do PCdoB, a chegada da pandemia do novo coronavírus está mudando a compreensão do povo sobre o SUS.

“Antes da pandemia, quem se levantava para defender o SUS eram mais as pessoas ligadas aos movimentos sociais, grupos de usuários ou profissionais de saúde. Agora, o SUS é pauta do dia. Infelizmente, o enfrentamento da covid-19 tem despertado a população para a importância disso”, comentou, lembrando que as ações deste dia 7 se somam a outras, espontâneas, como quando a população aplaude os médicos e profissionais da saúde em suas janelas.

“Nosso movimento é para ampliar a compreensão sobre a centralidade do SUS nas nossas vidas”, ressaltou Vanja.

Atuação parlamentar pela vida

Ao comentar as numerosas ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Saúde em defesa do SUS no contexto do novo coronavírus, Vanja explicou que as diversas comissões do CNS têm discutido necessidades e encaminhado proposituras. Duas delas dialogam com ações de parlamentares do PCdoB.

“Propomos no CNS algo que é fundamental para a produção de medicamentos nesse momento: a quebra de patentes. Esta proposta vai ao encontro a da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)”, comentou.

E seguiu: “Outra pauta levantada no CNS que já tramita Congresso diz respeito ao enfrentamento a violência contra mulheres. Diz respeito ao pleno funcionamento do atendimento das mulheres vítimas de violência. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) encaminhou projeto neste sentido”, mencionou Vanja, que é também presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres.

Outras ações do CNS lembradas por Vanja dizem respeito à necessidade de comunicar às autoridades dos três Poderes as urgências constatadas pelos conselheiros. Entre elas está a revogação da EC 95, a defesa de novos investimentos do SUS e a defesa do financiamento adequado para a atenção básica, que atende a população na ponta.

“O financiamento da atenção básica é um grande problema. Iniciativas do Ministério da Saúde poucos meses antes da chegada da pandemia contribuem para o desfinanciamento do SUS. Por exemplo, agora querem financiar a atenção básica de acordo com a quantidade de pessoas cadastradas e não de acordo com a quantidade de cidadãos que reside em cada município. Isso é um absurdo. Estamos denunciando que este novo formato não dialoga com a quantidade de pessoas que vão precisar do SUS em cada lugar”, defendeu.

Vanja também comentou que o CNS respondeu a demanda da ministra do Supremo Federal, Rosa Weber, sobre a urgência na revogação da EC 95.

“Fomos surpreendidos positivamente com a solicitação do STF. Na gestão do camarada Ronald Ferreira [do PCdoB, que presidiu o CNS], nós demos entrada no Supremo pra revogar a EC 95, encaminhamos milhares de assinaturas de apoio a nossa demanda. Ou seja, nós que temos buscado o poder Judiciário. É interessante ver agora o movimento contrário. Ele não é melhor porque estamos diante de uma emergência sanitária. Mas mostra, o sentido de urgência que o momento impõe a todos”, pontuou.

Desafios presentes e futuros

Para Ronald Ferreira, coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB, um dos desafios do momento é ampliar a frente em defesa do SUS.

“As entidades, as organizações sindicais, associações de moradores e usuários, as organizações religiosas, todos têm na gestão participativa uma parte importante da proteção da vida das pessoas de cada comunidade. É papel de todos colaborar na mobilização social para botar em prática diversas medidas, como o fortalecimento da atenção primária nas comunidades e as ações para orientar a população sobre a importância de diminuir o convívio social”, ponderou.

Já Vanja buscou olhar para o que vem depois da pandemia.

“Quando esse momento acabar a gente tem algumas expectativas. Uma é que as pessoas olhem o SUS de outra forma”, defendeu.

“Esse momento mostrou que quem gera riqueza são os trabalhadores e trabalhadoras. O vírus fez parar o país, como não conseguimos numa greve geral. E os empresários se desesperaram, metem a faca no gogó do presidente e dizem que o Brasil não pode parar. Se esquecem que o país só vai poder se movimentar se as vidas foram cuidadas. As vidas valem mais, mais que o capital. E o capital só vai ser, só vamos gerar riqueza, se as pessoas forem preservadas. E viva o SUS!”, concluiu.