Modelo de carteira estudantil das entidades. “A Lei da meia-entrada foi uma grande vitória dos estudantes".

Comunistas repudiam proposta do governo Bolsonaro e avaliam que criação de carteira de identidade digital para estudantes é tentativa de retaliação às entidades que lutam contra desmontes do governo.

Até sexta-feira (6), o governo federal deve publicar uma medida provisória para criar uma carteira de identidade digital para estudantes, batizada de MP da liberdade estudantil. O anúncio foi alvo de crítica de deputados do PCdoB, que veem na medida uma tentativa de retaliação do governo às entidades estudantis que têm liderado manifestações contra os desmontes de Bolsonaro na educação.

O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, por exemplo, é a principal fonte de renda dessas organizações.

Para o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (BA), Bolsonaro quer atacar a juventude. “Nossos jovens, liderados pela UNE, têm se levantado contra os desmandos desse governo. Por isso, agora, eles anunciam esse desmonte da estrutura orgânica da nossa juventude. É uma retaliação pela luta, mas não vamos aceitar”, disse.

Presidente da entidade, Iago Montalvão veio à Brasília mobilizar parlamentares em defesa da entidade. Para ele, é lamentável que Bolsonaro destine sua atenção às entidades estudantis enquanto deveria estar buscando soluções para enfrentar a falta de recursos para a educação.

“É lamentável que ele esteja tentando cercear e calar as manifestações que vêm acontecendo em defesa da educação. Faltam recursos, temos tido cortes em bolsas de pesquisa. Isso é que deveria mobilizar o governo, não as carteirinhas que são a autonomia financeira dessas entidades. A UNE é uma entidade histórica e plural e por isso vamos defendê-la como um instrumento de defesa da educação”, pontuou o presidente da União Nacional dos Estudantes.

Em estudo desde a época do governo de transição, a nova carteira estudantil digital não contou com respaldo da área jurídica nem do departamento técnico Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coleta e armazena as informações pessoais de alunos por meio dos censos educacionais. A carteirinha teria sido uma das razões da demissão do presidente do Inep, Elmer Vicenzi, em maio. De acordo com o jornal O Globo, relatórios internos da autarquia contrariavam o pedido do MEC para usar dados sigilosos de alunos na emissão do novo documento.

Desde 2013, a Lei 12.933 regulamenta a meia-entrada e prevê sua emissão por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Nacional de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que preside a Subcomissão de Educação Superior na Câmara, repudia a nova MP de Bolsonaro. “A Lei da meia-entrada foi uma grande vitória dos estudantes. Essa MP de Bolsonaro, chamada de MP da “da liberdade estudantil”, é uma clara retaliação do governo às entidades estudantis, que estão na linha de frente contra os cortes na educação. É um confisco para tentar imobilizar os estudantes”, afirmou.

O anúncio vem quatro dias antes de uma nova manifestação convocada pela UNE. No dia 7 de setembro, a entidade está articulando um novo protesto contra os cortes na área. Só este ano, milhares de estudantes já foram às ruas em todo o país, pelo menos, três outras vezes em defesa de mais recursos e qualidade na educação.

Factoide

Ao anunciar a medida, Bolsonaro aproveitou a oportunidade para alfinetar um dos partidos de Oposição a seu governo: o PCdoB. Disse o presidente que “faltaria dinheiro” para a legenda com o fim das carteirinhas, visto que as chapas eleitas para comando da UNE têm sido compostas pela juventude comunista.

Em sua conta no Twitter, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que já presidiu a entidade, rebateu Bolsonaro. Para o parlamentar, o presidente é um “nanico político” que cria um factoide para tirar o foco dos cortes dos recursos da educação.

“Ao invés de presidente da República, [Bolsonaro] imagina ser presidente de centro acadêmico. Quer briga estudantil. Cria factoide para tirar o foco do corte de recursos para a educação e nutrir suas milícias digitais. Será derrotado!”