A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), Comissão Geral para discutir a situação da saúde do Brasil. A sessão reuniu profissionais de saúde, gestores, representantes da sociedade civil e representantes do setor privado da saúde para debater o tema com os parlamentares.

O debate foi sugerido por 18 deputados, representando pelo menos 13 partidos (PCdoB, PT, PSB, Pros, PSC, PTB, Cidadania, PDT, PSD, MDB, PP, PSL e Novo).

Com a continuidade da pandemia, os deputados se mobilizaram no primeiro semestre de 2021 para votar propostas que ajudassem no combate ao novo coronavírus, mas apontam que dificuldades orçamentárias têm criado obstáculos ao controle efetivo da pandemia no país.

Até o último domingo, segundo o consórcio de veículos de imprensa que analisa dados das secretarias estaduais de Saúde, 563.470 pessoas haviam morrido no Brasil em decorrência da Covid-19.

Segundo a deputada federal Alice Portugal (BA), que falou em nome da liderança do PCdoB, a saúde pública do Brasil tem enfrentado uma crise sem precedentes com o arrocho fiscal imposto pelo presidente Jair Bolsonaro. “No Orçamento federal de 2021, a saúde perdeu 2,2 bilhões de reais, no auge da pandemia do novo coronavírus”, denunciou.

A parlamentar observou que os vetos a despesas da saúde ocorreram em diversos programas. Entre eles, Alice enumerou que foram cortados recursos para adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até para construções de sedes regionais da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Ela registrou ainda que, infelizmente, houve também redução de recursos em relação ao orçamento da saúde em 2020, uma vez que — após o fim do orçamento de guerra, que vigorou no ano passado — as dotações previstas para este ano estão submetidas às regras da Emenda Constitucional nº 95, que sufoca os investimentos públicos por 20 anos no Brasil.

“Os prejuízos para o SUS foram gigantescos. A perda prevista para 2021 deve interferir de forma drástica em inúmeras ações do SUS, visto que haverá demanda reprimida diante da pandemia, além da ausência de recursos para manutenção do legado adquirido, que pode resultar em milhares de respiradores e leitos de UTI inutilizados, inviabilizados, em depósitos pelo país”, avaliou.

Para a vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a tragédia sanitária e humanitária é resultado da postura de um governo negacionista, que se negou a seguir as medidas recomendadas por autoridades sanitárias mundiais — como a Organização Mundial da Saúde — e induziram a transmissão do vírus, a contaminação do povo brasileiro e a morte.

“Esse é o marco do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus. E a isso se soma uma atitude da política macroeconômica e econômica que levou a que órfãos da covid, órfãos da pandemia chegassem à absoluta miséria, à extrema pobreza, à pobreza, à precarização, ao desemprego”, denunciou.

Jandira ressaltou que o governo federal não trabalha para o desenvolvimento, para o soerguimento da economia. “Ao contrário, estabelece cortes, aumenta o ajuste fiscal, estrangula os entes federativos, estrangula a possibilidade de viver da população brasileira e ainda rouba — há grandes demonstrações de corrupção, ganhando dinheiro com a morte do povo”, disse.

A deputada lembrou que as autoridades públicas devem seguir as recomendações dos especialistas convidados para o debate, assumindo de forma efetiva a responsabilidade de defender o SUS, financiar o complexo econômico industrial da saúde, valorizar as universidades e as instituições públicas de pesquisa e produção. “Precisamos, acima de tudo, superar este governo e interrompê-lo, porque, até janeiro de 2023, o País não merece um presidente que induz a morte, que induz a perda de vidas, que viola a democracia permanentemente”, completou.

Vice-líder da Oposição, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comparou Bolsonaro a um menino mimado “que está empolgado com os brinquedos que tem e vai curtir a vida enquanto o povo segue morrendo” nesse período de quase dois anos de pandemia do novo coronavírus.

“Quantas visitas Bolsonaro fez aos hospitais do Brasil? Em que momentos ou quantas declarações de solidariedade, de compaixão, o presidente deu abraçando as famílias enlutadas, os filhos que perderam pais, as mães que perderam filhos, os avós que se foram? Nenhuma declaração do presidente Bolsonaro em solidariedade às famílias enlutadas. A pandemia trouxe muito desemprego, muita carestia, fechamento de empresas no país. E eu pergunto: quantas vezes neste período ele chamou o movimento sindical, chamou o movimento social junto com as empresas brasileiras para encontrarem um caminho para a retomada da geração de emprego e renda do trabalhador? Nenhuma vez”, frisou a deputada.

Financiamento do SUS

O médico Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, secretário de Saúde do Espírito Santo, destacou a necessidade de urgência na tomada de decisões capazes de garantir os recursos financeiros necessários para poder financiar as ações de serviço público de saúde em frente à pandemia.

“Se o país, como Nação, teve uma característica protetora do seu povo no momento em que a pandemia afetou todos os rincões do Brasil. Essa característica protetora chama-se SUS. Nós temos um Sistema Único de Saúde descentralizado, hierarquizado, capilarizado que mobilizou as esferas municipais, estaduais e até a nível central um grande movimento de resistência à pandemia”, disse.

Na mesma linha, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, lembrou que somente o SUS público, universal e integral e suficientemente financiado “nos salvará de mais tragédias na pandemia e no pós-pandemia”. “Promover a Atenção Primária, a estratégia da saúde da família, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a valorização do trabalho e tantas outras políticas efetivas do SUS necessitam de financiamento”, apontou.

 

Por Walter Félix
(PL)