A formação da Frente em Defesa da legalidade e contra as propostas de reformas do governo federal deve ser formalizada em ato, na próxima semana, com a presença de parlamentares e presidentes do PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede. Deputados, senadores e dirigentes de partidos políticos elegeram, nesta segunda-feira (29), como símbolo da campanha atual a arte utilizada em 1984, criada pelo artista plástico Henfil.

Segundo a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), a unidade das forças progressistas é a única maneira de resistir contra o consórcio golpista que retirou Dilma Rousseff da Presidência. ”Não basta o ‘fora Temer’ para continuar tudo do jeito que está, temos de interromper essa agenda antipopular e antinacional. Temos de intensificar a luta pelas ‘diretas já’”, destacou a líder comunista.

A renúncia de Michel Temer parece cada dia mais próxima, consequência inclusive da falta de apoio político de antigos aliados do Palácio do Planalto. O baixo índice de popularidade do presidente também está influenciando o desembarque de alguns membros do governo.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, no dia 30, levantamento que aponta rejeição de mais de 90% ao ilegítimo governo Temer. Foram entrevistadas 2.022 pessoas de todo Brasil entre os dias 25 e 29 de maio.

E diante deste cenário aumenta a mobilização da Frente Parlamentar Mista pelas Diretas Já. De acordo com o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), neste momento a luta é para evitar que a escolha de um novo presidente da República seja decidida em eleições indiretas, via Congresso Nacional.

“Temer deve renunciar, pois já não tem condições de governar e está envolvido até o pescoço em denúncias de corrupção e de obstrução da Justiça. O País, para voltar a crescer e gerar empregos, precisa de um presidente legítimo, eleito pelo povo”, disse Zarattini.

Os congressistas pretendem intensificar a pressão pela aprovação dos projetos pelas eleições diretas nas duas Casas Legislativas. Na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), segue aguardando que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decida colocar em votação. Na semana passada, o peemedebista retirou a matéria, irritando os deputados da oposição. Hoje foi firmado acordo para que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (7).

A proposta do senador Reguffe (sem partido), semelhante ao projeto apresentado na Câmara, teve aprovada sua admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 67/16 altera a Constituição Federal para no caso de vacância até o fim do terceiro ano do mandato seja possível eleições diretas para presidente (hoje a Constituição Federal aponta eleições indiretas se a vacância for após o fim do segundo ano do mandato).

Estiveram presentes na reunião de criação da Frente Parlamentar Mista pelas Diretas Já a deputada Luciana Santos e os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); Lídice da Mata (PSB-BA); Acir Gurgacz (PDT-RO); Paulo Rocha (PT-PA) e José Pimentel (PT-CE), o tesoureiro do PT, Márcio Macedo, além de Zarattini e o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE).

Entidades lançam plano emergencial

No mesmo dia 29, o Teatro da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo (SP), ficou lotado de artistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais, estudantis e sindicais.

A defesa dos direitos sociais, pelas ‘Diretas Já’ e o repúdio às Reformas da Previdência Social e Trabalhista foram as principais bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Os movimentos populares e organizações sindicais e políticas lançaram um plano que aponta saídas políticas e econômicas para retirar o Brasil da atual crise institucional. Leia o material na íntegra: Plano Popular de Emergência.

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) diz que é preciso interromper o governo Temer que está “de costas para o povo e sufocando os mais pobres” e trazer uma agenda de desenvolvimento econômico. Neste sentido, Assis concorda com as dez medidas apontadas no documento da Frente Brasil Popular. “Precisamos destravar os investimentos em educação, saúde. E este Plano tem um compromisso com a nação”, enfatizou o parlamentar.

Entre as reivindicações dos movimentos que compõe a frente estão: aprovação urgente da reforma política, com adoção do voto em lista partidária, financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, alternância entre homens e mulheres, cotas por raças e geracional de acordo com a densidade eleitoral de cada estado; a revogação da Proposta de Emenda à Constituição que congelou investimento públicos por 20 anos; democratização da mídia, com adoção de legislação erradicando a propriedade monopolista; recuperar a política de investimentos em ciência, tecnologia e inovação como instrumento indispensável ao desenvolvimento soberano do país; redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, visando aumentar a geração de emprego e a melhora da qualidade de vida e trabalho.

As centrais sindicais definiram novo calendário de greve geral contra as reformas e o governo Temer. Sem data ainda, as paralisações devem ocorrer no final de junho. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia.