PCdoB-MA: ação contra Flávio Dino não tem valor jurídico

Em nota emitida no final da tarde desta quarta-feira (8), o Comitê Estadual do PCdoB  no Maranhão, em razão de decisão tomada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, que suspendia os direitos políticos de Flávio Dino e o impedia de se candidatar pelos próximos 8 anos, afirma que “a ação movida visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas”.Para o PCdoB-MA, a ação, movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, é insustentável. “A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em prova de 2018, que apontaria suposta irregularidade cometida dois anos antes”, diz a nota.A direção assegura que “certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada”.

Confira a íntegra da nota:

Sobre a decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato contra o governador Flávio Dino e o ex-secretário Márcio Jerry, a direção estadual do PCdoB do Maranhão afirma:

1. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.

2. A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes.

3. Certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

São Luiz, 8 de agosto de 2018