PCdoB: Educação como fator estratégico para o desenvolvimento do país
Peça-chave para a construção de um país desenvolvido, justo e igualitário, a educação tem sido tema central para o PCdoB. Lideranças e quadros do partido têm se debruçado sobre a questão e contribuído para a elaboração de propostas com o objetivo de subsidiar a construção de projetos locais que concebam a educação como política pública estratégica. A tônica é a defesa, o fortalecimento e a garantia de mais investimentos para o desenvolvimento de uma rede pública de educação ampla, gratuita, laica e de qualidade.
Em artigo publicado na plataforma Cidades Democráticas, do PCdoB, Gilson Reis, conselheiro do partido para o tema, apontou: “Os desafios são do tamanho do Brasil, que construiu um dos maiores sistemas educacionais do planeta. De acordo com dados do Censo Escolar 2019 do Ministério da Educação, apenas na educação básica estão matriculados cerca de 47,8 milhões de alunos, dos quais 48% (23 milhões) em mais de 108 mil escolas públicas municipais espalhadas pelo território nacional. Mais de 2,2 milhões de docentes e 1,9 milhão de trabalhadores da educação atuam nas redes públicas municipais e estaduais de ensino da educação básica. Assim, para compreendermos nossos desafios educacionais, é necessário considerar o gigantismo territorial do país, seu panorama federativo e suas desigualdades históricas em inúmeras dimensões”.
Gilson destaca como eixos fundamentais a universalização da educação, com acesso, permanência e aprendizagem; gestão democrática, com participação popular e controle social; a formação e a valorização dos profissionais da educação; financiamento, com aplicação dos recursos do Fundeb e ampliação do orçamento; políticas intersetoriais; educação e diversidade, com garantias à diversidade (gênero, etnia, raça, idade, religião, orientação sexual, linguística, geográfica, pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e outras), acessibilidade e atendimento especializado no ensino regular.
Enormes desafios
A avaliação do historiador Altair Freitas, secretário executivo da Escola Nacional do PCdoB, vai no mesmo sentido. “Os desafios para a educação municipal são vários. Um deles é fornecer vagas para a Educação Infantil, possibilitando às famílias o pleno acesso. Dados recentes indicam que pelo menos 1/3 das crianças de zero a três anos não têm acesso à educação infantil. Nesse setor, viabilizar para que a educação infantil seja feita em escolas públicas, plenamente gratuitas e geridas com a qualidade necessária”.
Altair aponta ainda que “é preciso garantir o processo de plena alfabetização para as crianças de até sete anos, matriculadas no segundo ano do Ensino Fundamental, e avançar na qualificação para quem está no nono ano do Ensino Fundamental. Dados recentes indicam que mais da metade dos alunos que concluem o Ensino Fundamental estão abaixo dos índices adequados em relação a matemática, português e demais áreas do conhecimento”.
De acordo com o historiador, “há também um conjunto de elementos vinculados à valorização dos profissionais da educação, diminuição no número de alunos por sala de aula. É preciso levar em conta, com muita ênfase, que os resultados pedagógicos nas escolas estão profundamente vinculados ao padrão de vida das famílias dos estudantes”.
Do ponto de vista da valorização e estímulo dos profissionais da área, um dos elementos centrais, analisa Altair, é a ampliação da democratização dentro das escolas e na elaboração das políticas de educação. “A prática geral tem sido a elaboração de projetos, cargas horárias e demais definições sobre o dia-a-dia das escolas à revelia de um amplo debate exatamente com quem vai implementar tais ações e políticas nas escolas no cotidiano. A rede de profissionais da educação não é ouvida, não debate, não participa da elaboração das propostas, gerando impactos negativos na implementação dessas ações, mesmo que elas sejam positivas”, explica.
Freitas considera que as administrações municipais precisam “ter centros de formação de professores e professoras, como forma de aprimorar suas formações oriundas das faculdades, especialmente as privadas, que fornecem uma formação inicial pedagógica fraca. Outro elemento, claro, seria um esforço orçamentário para que investimentos maiores sejam aplicados nas estruturas das escolas e na remuneração de professores”.
Reconstruindo a educação
A aplicação, na prática, das posições defendidas pelo PCdoB, pode ser constatada no estado do Maranhão, onde o governador Flávio Dino tem feito uma verdadeira revolução. O estado, que figurava entre as piores posições do país, passou a ocupar o sexto lugar entre os dez estados que mais avançaram na qualidade da educação medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O estado também tem políticas de construção e reforma das escolas; de aprendizagem para professores, gestores e técnicos e apoio às redes municipais e paga os melhores salários para professores do país. “Investimos muito em educação. Folha de pessoal, construções, reformas, custeio. Cerca de R$ 2 bilhões por ano. Enorme esforço para modernizar e transformar o Maranhão”, declarou o governador em suas redes sociais no começo do ano.
Tais ações vão ao encontro da construção de um outro projeto de nação diferente do atual, que exclui e aprofunda as desigualdades. E para isso, as eleições deste ano têm papel estratégico. “Num país no qual há uma abundante miséria e pobreza, a educação somente alcançará índices reais de qualificação combinando o acesso às escolas, a qualidade da estrutura pedagógica com a ascensão no padrão de vida geral do povo”, finaliza Altair.
Por Priscila Lobregatte
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