Com o objetivo de debater a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável soberano, o PCdoB realizou live sobre o tema na noite desta quinta-feira (19). O evento integra a série de debates que vem sendo realizada sobre as teses do 15º Congresso do partido. 

O debate contou com as participações de José Bertotti, secretário de Meio Ambiente de Pernambuco; Sidnei Aranha, secretário de Meio Ambiente do Guarujá (SP) e Eron Bezerra, diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A mediação ficou a cargo da secretária de Relações Institucionais do PCdoB, Nádia Campeão, e da diretora de Meio Ambiente da UJS, Ingrid Mangabeira. 

As medidas imediatas para enfrentar o desmonte ambiental implantado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro foram o primeiro ponto do debate. Para Eron Bezerra, é preciso que o Brasil seja reconectado com a pauta já estabelecida junto à ONU, aprovada na Rio+20 (2012), da qual o Brasil é signatário, e que tem 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. 

“Na gestão Bolsonaro e especialmente com o comando de Ricardos Salles, o país rompeu com tudo isso. E é exatamente essa confusão que ele estabeleceu, que vai do ‘passar a boiada’ àquela estupidez de defender madeireiro ilegal na Amazônia, que fez com que o Brasil sofresse inclusive ameaças financeiras e econômicas até do agronegócio porque evidentemente os países europeus começaram a retaliar o Brasil em função desses descumprimento”. 

Dentre os compromissos ambientais assumidos, Eron destaca como centrais o uso de energia limpa e acessível e a defesa do ambiente sustentável, com agricultura em bases tecnológicas e a superação das desigualdades mundiais e também no âmbito dos países. 

Feita essa reconexão, defende Eron, é preciso “estabelecer um programa com base no desenvolvimento sustentável que, a um só tempo, condene a visão produtivista, predadora, do grupo do Bolsonaro e, ao mesmo tempo, combata a concepção santuarista daqueles que entendem a Amazônia e o Brasil apenas como um depósito de recursos naturais que não podem ser tocados. Nem é uma coisa, nem outra”. E concluiu: “nossos desafio é usar esses recursos em bases sustentáveis”.

Reconstrução nacional

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, avalia que o primeiro passo que o país precisa dar é “trabalhar na lógica da reconstrução nacional”, sintonizado com as potencialidades do Brasil. Ele apontou que a política de Bolsonaro “levou o Brasil a uma tragédia, seja pela Covid, seja pelo desemprego, além de ser um governo que não entende o papel do meio ambiente no Brasil”.

Ele também criticou o capitalismo como responsável pela degradação ambiental em nível mundial e colocou: “na minha opinião, o socialismo — e a gente vê a China propondo uma ecocivilização socialista — é que aponta uma visão de futuro”.

José Bertotti também salientou que “Bolsonaro fala em neutralidade de carbono em 2050, mas não diz como chegar lá. E esse ‘chegar lá’ é não só ter metas de redução de gases de efeito estufa”. Ele salientou que a matriz energética brasileira “é muito melhor do ponto de vista da neutralidade do que qualquer outro país”, mas, é preciso avançar também “nas políticas de saneamento, de resíduos sólidos e sobre questões importantes que ajudem no enfrentamento das mudanças climáticas, mas também dos problemas dos municípios, da população e da saúde”.

Medidas emergenciais

Sidnei Aranha, secretário de Meio Ambiente do Guarujá (SP), destacou quatro pontos que considera fundamentais para o país superar o bolsonarismo ambiental. “Primeiro, precisamos recompor os quadros do Ministério do Meio Ambiente. Quando participamos de reunião com o pessoal do MMA, percebemos que eles não têm a mínima noção do que estão falando”, disse, defendendo que o ministério volte a ser ocupado por técnicos. 

O segundo ponto colocado por Sidinei é que haja uma “governança ambiental de fato, no Fundo da Amazônia, no Conama, em todo o Sisnama (Sistema Nacional de Proteção do Meio Ambiente), retomando a participação da sociedade civil. Isso é fundamental”. 

Como terceiro elemento, destacou a necessidade de se fazer uma revisão de todo o ordenamento jurídico que foi editado ao longo dos últimos anos. “Muitas resoluções trouxeram retrocessos; aliás temos em pauta uma nova ‘lei’ — entre aspas — de licenciamento ambiental que é absolutamente nefasta para o Brasil”.

Por último, reforçou o que havia sido apontado por Eron Bezerra: “precisamos fazer as pazes com o mundo, retomar a agenda da ONU, ter uma grande diplomacia ambiental, que sempre tivemos e perdemos. Hoje somos párias”. E concluiu: “precisamos de recursos e do apoio internacional para uma grande retomada sustentável do desenvolvimento”.

Assista a íntegra do debate:

Por Priscila Lobregatte