O Comitê Central (CC) do PCdoB, em reunião realizada nesta segunda-feira (11), convoca sua Convenção Eleitoral Nacional para ocorrer no dia 20 de julho de 2022, às 19 horas, via videoconferência, por intermédio da plataforma Zoom.

De acordo com o Edital, o encontro celebrará a coligação da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), com outros Partidos Políticos e Federações de Partidos Políticos, para o cargo majoritário de Presidente e Vice-Presidente da República; além dos pontos programáticos do PCdoB e da Federação para as eleições de outubro.

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Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Através da resolução divulgada nesta quarta-feira (13), o Comitê Central do PCdoB apresenta os critérios para distribuição de recursos do FEFC, aos candidatos e às candidatas do partido a cargos eletivos nas eleições de 2022, observando os critérios estabelecidos na Resolução nº 02/2022, da Comissão Executiva Nacional da FE Brasil.

Segundo o documento, a prioridade do partido é a eleição de deputados e deputadas federais, com a reeleição da atual Bancada Parlamentar e conquista de novas cadeiras além da ampliação da votação da Câmara dos Deputados.

A resolução aponta ainda para distribuição dos recursos respeitando o percentual proposto para as candidaturas femininas, não podendo ser inferior a 30%, e as candidaturas de pessoas negras. Compete à Comissão Política Nacional (CPN) do Comitê Central (CC) decidir, por maioria simples de votos, a respeito da distribuição dos recursos.

Para ter acesso aos recursos do FEFC, cada candidata e candidato deverá requere-lo à CPN do CC do PCdoB, por intermédio das respectivas Comissões Políticas, Estadual e do Distrito Federal. O modelo de requerimento e declaração podem ser acessados aqui.

Para ler a íntegra da resolução, clique aqui.

Distribuição de recursos da FE Brasil

A Comissão Executiva Nacional da FE Brasil, através de resolução nº 02/2022 divulgada nesta quarta-feira (13), dispõe sobre critérios de distribuição do FEFC, pelos Partidos associados à Federação, para as eleições de 2022.

O documento trata, em resumo, da distribuição dos recursos do FEFC aos partidos associados, aos candidatos e candidatas, observadas as estratégias político-eleitoral, prioridades e critérios adotados por cada partido, além de garantir o cumprimento das cotas de gênero e de raça estabelecidas na legislação e a responsabilidade por sua correta aplicação e prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Para acessar a resolução, clique aqui.

Atendendo ao regimento interno, os documentos e resoluções estão publicados no portal institucional do Partido, na área ‘Documentos‘

A integra dos documentos também pode ser conferida nos links abaixo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO ELEITORAL PCdoB – 20 julho 2022

Resolução nº 02-2022 – CC-PCdoB – critérios distribuição FEFC eleições 2022

Resolução nº 02-2022 – CEN – FE BRASIL – critérios distribuição FEFC