Parlamento rejeita ‘urgência’ e Brexit de Boris para o dia 31 desaba

Premiê britânico Boris Johnson perdeu sua proposta de urgência para votar o acordo do Brexit, o que inviabiliza aprovação até o Halloween. (Pool /AFP)

Apesar de, pela primeira vez, uma proposta de acordo do Brexit ser aprovada pelo parlamento britânico na terça-feira (22) por 329 a 299, só durou minutos a alegria do primeiro-ministro Boris Johnson – também conhecido como BoJo – e na votação seguinte sobre a urgência na tramitação a moção governista foi derrubada por 322 votos a 308.

O que inviabiliza a saída da União Europeia no dia do Halloween, 31 de outubro, como o primeiro-ministro diz que vai ocorrer de qualquer jeito.

A aprovação preliminar é para dar início à apreciação do legislativo, cabendo, ainda o debate de emendas. Haverá, depois, a votação do acordo em terceira leitura.

Após o fiasco, o governo Johnson afirmou que estava paralisando os procedimentos de aprovação do acordo enquanto aguardava a resposta da UE sobre o pedido de adiamento da data de saída (o das três cartas).

Essa segunda votação era para atropelar a lei de 2010, que exige que qualquer tratado que a Grã Bretanha queira assinar seja apresentado ao parlamento com 21 dias de antecedência.

A pretensão de Johnson era aprovar seu acordo de Brexit a jato, até esta quinta-feira, tendo divulgado o teor – em 115 páginas e 126 anexos – na segunda-feira à noite.

O que foi recebido pela maioria dos deputados como um deboche ao parlamento, dada a evidente impossibilidade de qualquer discussão minimamente séria sobre a mais importante – e divisiva – decisão da nação britânica em décadas em um tempo tão exíguo, três dias.

Após a votação, o líder trabalhista Jeremy Corbyn disse que Johnson era o “autor de seu próprio infortúnio” e conclamou o primeiro-ministro a trabalhar com a oposição para estabelecer um “cronograma razoável” de tramitação do acordo Brexit.

“Trabalhe com todos nós para concordar com uma agenda razoável de processamento, e tenho a intuição de que esta Câmara lhe dará luz verde para poder analisar, debater e, espero, melhorar o texto. Essa seria a única maneira razoável de avançar e é a proposta que faço hoje em nome da oposição ”, afirmou.

Já Johnson – que cantara vitória na votação inicial – lamuriou-se que o parlamento novamente “criou mais incertezas” sobre o Brexit e chamou o segundo resultado de “voto pelo atraso”.

Antes da votação da urgência, Johnson ameaçara retirar o projeto de acordo e convocar eleições antecipadas até o Natal, mas não voltou a falar no assunto.

Após a rejeição, pelo parlamento, da tramitação sumária, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que recomendaria aos 27 países membros da UE que aceitassem o pedido do Reino Unido por um adiamento de 90 dias, para evitar um cenário de não-acordo. “Para isso, eu proporei um procedimento por escrito”, tuitou, o que evitaria o desgaste de fazer nova cúpula europeia.

As consultas com os embaixadores europeus mostraram que não há oposição a um adiamento, mas há controvérsias sobre a duração: uma extensão “puramente técnica” de alguns dias ou três meses completos. “Não podemos estender essa situação ao infinito”, afirmou a secretária de Estado da França para Assuntos Europeus, Amelie de Montchalin. A Irlanda e outros países defendem o máximo de prazo.

No debate inicial, BoJo havia afirmado que não permitiria “mais meses disso”. “Se o parlamento impedir que o Brexit aconteça, decidindo adiar tudo até janeiro ou até depois, em caso nenhum o governo concordará com isto. O projeto de lei será retirado e teremos que seguir em frente. E terá que haver eleições antecipadas. E eu irei me apresentar ”, asseverou Johnson, desafiando a Corbyn.

“Contestamos este projeto de lei e é esse o propósito deste debate”, respondeu o líder da oposição trabalhista, que denunciou que a proposta do governo ainda mantém o Reino Unido sob risco de sair da UE sem qualquer acordo no final do período de transição (em dezembro de 2020 se o Brexit for dia 31).

“Vamos votar contra este projeto de lei. É isso que recomendo”, declarou Corbyn, considerando que este acordo do Brexit até “pode ser bom para os fundos hedge, mas é ruim para as pessoas, para as fábricas”. Ele prometeu que um governo trabalhista iria “renegociar um acordo com a UE e levá-lo a referendo”.

Como tem demonstrado BoJo, seu Brexit para “tomar o controle de volta” é para pular de cabeça em um acordo bilateral sob Trump e os monopólios norte-americanos – além de fazer a felicidade dos especuladores da City londrina.