Parlamentares assinam acusação constitucional contra o presidente chileno

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi formalmente acusado por “infringir abertamente a Constituição”, por 15 deputados de toda a oposição, nesta quinta-feira (14), com o objetivo de destituí-lo do cargo. Conforme os parlamentares, o mandatário violou as leis em matéria de probidade administrativa e foi além, “comprometendo gravemente a honra da nação”.

O julgamento de Piñera é resultado direto das revelações dos Pandora Papers, onde ele e sua família aparecem, desde o seu primeiro governo, em 2010, acertando a venda no paraíso fiscal das Ilhas Virgens – antro de corrupção e sonegação tributária – de 33% de um projeto mineiro com a expressa condição de que a região onde se instalaria a mina não fosse declarada zona protegida, o que efetivamente não ocorreu.

A investigação também é parte de uma longa história de conflitos de interesse e negócios obscuros, mesclando dinheiro e política, com a manipulação de informações privilegiadas, que fizeram do bilionário especulador a quarta fortuna do país, com US$ 2,9 bilhões.

“O que chama nossa atenção não é um erro específico ou, ainda, um ato isolado de cobiça ou uso do poder para benefício próprio. Não, é um comportamento que sempre acompanhou Piñera, conhecido de todos, e que prejudicou muitos compatriotas ou ao país inteiro”, apontam os parlamentares.

A destituição está sendo defendida pelos partidos Comunista, Democrata Cristão, Radical, Socialista, Pela Democracia, Novo Acordo, Frente Regionalista Verde Social, Comuns, Revolução Democrática, Convergência Social, Humanista, Ação Humanista, Movimento Unir e Ecologistas.

A aprovação do impeachment necessita do apoio de 78 dos 155 deputados. A oposição e os independentes somam 82, porém até mesmo parlamentares governistas – seis até agora – deram declarações pelo afastamento do presidente. Uma vez aprovada a proposta, Piñera será imediatamente suspenso do cargo, aguardando o pronunciamento do Senado, em que se necessitam 29 dos 43 votos. Até o momento, entre os senadores, a oposição e independentes já somam 24 votos pelo afastamento de Piñera.