Orlando Silva propõe observatório de políticas de combate ao racismo
No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que cria o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa.
Segundo o parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos da população negra e dos povos originários.
“O Observatório contribuirá para a coleta e análise de dados para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à intolerância, assim como acompanhar o andamento das políticas de combate ao racismo já existentes. O racismo estrutural é uma chaga que condena milhões de brasileiros ao sofrimento diário e a terríveis condições de vida. Racismo é crime e deve ser combatido em todos os âmbitos da esfera pública e privada”, destacou Orlando Silva.
O observatório atuará em colaboração com a sociedade civil e movimentos sociais, sendo importante canal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento das denúncias de casos de discriminação em virtude de raça, cor, sexo ou etnia.
Por se tratar de um projeto de resolução, um ato da mesa diretora definirá a composição e a estrutura do Observatório.
Da redação
(PL)