A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, o governador do Maranhão, Flávio Dino e a ex-deputada e candidata a vice-presidenta em 2018, Manuela d’Ávila, assinam manifesto em que propõem Plano de Emergência e apontam irresponsabilidade de Bolsonaro.

O documento é assinado por líderes de várias legendas e mostra o esforço e união da Oposição contra a má condução do país na crise sanitária causada pelo coronavírus e econômica, agravada pela pandemia.

Os signatários afirmam que Bolsonaro é “um presidente da República irresponsável”, pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos” diante de uma pandemia que ameaça a vida dos brasileiros.

Além dos líderes do PCdoB, assinam os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP); os ex-governadores do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR) e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa e do Psol, Juliano Medeiros.

Em outro trecho, destacam que “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia”. Sublinha ainda que o presidente “aproveita-se do desespero da população mais vulnerável”. E conclama: “Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”.

Os líderes da Oposição afirmam que o presidente “tornou-se um problema de saúde pública” e dizem que ele “Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”.

Os signatários do manifesto também chamam a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar uma série de ações concretas enumeradas no documento.

Leia a íntegra:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

Leia mais:
“Unir amplas forças para salvar o Brasil”, nota da Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB, que se reuniu por videoconferência na última sexta-feira (27).

“Barrar Bolsonaro com uma ampla frente de salvação nacional”, pronunciamento de Luciana Santos na reunião da CPN.