Operadoras ameaçam ir à Justiça contra banimento da Huawei do 5G

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As operadoras de telecomunicação irão recorrer à Justiça se o governo Bolsonaro banir a empresa chinesa Huawei do mercado brasileiro. Para as teles, o mercado brasileiro é livre e elas têm o direito de escolher de forma técnica os melhores produtos para as suas redes. Hoje a Huawei é a principal fornecedora de equipamento de tecnologia de comunicação no Brasil e no mundo.

Caso o governo proíba a Huawei de fornecer equipamentos ao Brasil, as empresas irão entrar com ações indenizatórias na Justiça contra o governo, já que as operadoras terão que arcar com mais custos, cancelar contratos, além de ter menos fornecedores ao seu alcance para montar a nova estrutura 5G em suas redes.

A presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, alertou na terça-feira (1) que a restrição da Huawei, que tem até 50% de participação no mercado brasileiro, acarretaria para empresa altos custos para a substituição das redes, com repasses para os consumidores e atraso na difusão do 5G.

“A proibição a empresas não faz parte de uma economia de mercado nem do comércio global e certamente significaria aumento nos custos para o setor de telecomunicações, afetando toda a economia, num danoso efeito em cascata, das operadoras aos consumidores”, afirmou a Suruagy, em entrevista ao Estadão. A Feninfra representa mais de 100 mil empresas no País que fazem instalações de banda larga, telefone e TV.

Suruagy explicou que as empresas vão precisar usar as redes 4G e os equipamentos que já estão em funcionamento para servir de suporte aos componentes das novas redes 5G. “Se tivermos um bloqueio da Huawei e for proibido usar o 5G dela, então o 4G chinês também não poderá continuar funcionando. Todas as redes vão precisar ser substituídas. E o custo para trocar tudo isso é exorbitante”.

Para a executiva, mesmo que houvesse ameaça à segurança, como argumenta o governo, “temos todas as condições técnicas para nos defender de ameaças. É possível monitorar e auditar aspectos ligados à segurança de dados.

A presidente da Feninfra lembrou que o Reino Unido está pagando caro por ter optado pela exclusão da tecnologia da Huawei. “O Reino Unido está passando por isso. Lá, calcularam entre 4,5 bilhões e 6,8 bilhões de libras esterlinas os custos das restrições à Huawei. Sem contar o atraso no desenvolvimento do 5G. E o Brasil tem área bem maior do que o Reino Unido e tem uma zona rural maior, onde o acesso é ainda mais difícil. Ainda estamos calculando os nossos números, mas a experiência internacional mostra que é custoso”, disse.

As operadoras de telefonia se manifestaram na sexta-feira (27) em favor da participação da Huawei na implementação das redes 5G no País, após Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ir às redes sociais acusar o governo chinês de “espionar” nações por meio de sua rede de tecnologia 5G. As acusações do filho de Bolsonaro foram rebatidas rapidamente pela Embaixada da China no Brasil, e criticadas por parlamentares.

Em carta aberta, as operadoras de telefonia móvel, através do Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil), defenderam a manutenção da Huawei no mercado brasileiro. Segundo representantes das empresas o governo Bolsonaro está buscando meios, dentro da lei, para implementar o plano de banir a tecnologia chinesa do mercado brasileiro. Para isto, um grupo dentro do governo está estudando mudar as diretrizes de segurança cibernética para a construção das redes.

“Ressaltamos a necessidade de transparência de todo o processo, prezando assim pelo princípio fundamental da livre iniciativa presente em nossa Constituição Federal. Eventuais restrições implicarão potenciais desequilíbrios de custos e atrasos ao processo, afetando diretamente a população”, diz o documento.

A manifestação de Eduardo Bolsonaro ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto, no dia 24 deste mês, em que Bolsonaro e ministros cobraram um posicionamento dos diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em prol do banimento da Huawei. No entanto, segundo fontes, eles obtiveram uma resposta negativa dos técnicos da Anatel.

Bolsonaro quer colocar o Brasil na guerra tecnológica declarada por Donald Trump contra a China, principal parceiro comercial do Brasil. Através do Itamaraty, o governo já assinou protocolos de intenção de apoio ao “Clean Network” (ou “Rede Limpa”), lançado por Trump – um acordo cujos países signatários se submetem a banir de suas redes a tecnologia 5G da Huawei e quaisquer outras tecnologias de origem chinesa, como aplicativos de celulares, por exemplo. Com isto, os norte-americanos monopolizaram nestes países os dispositivos 5G e demais tecnologias de comunicação.