ONU critica Bolsonaro por suas “ameaças ao STF e a povos indígenas”
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou, na segunda-feira (6), sua preocupação com os permanentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, e declarou que acompanha de perto os atos convocados para esta terça-feira pelo presidente.
Bolsonaro há semanas tem chamado seus seguidores para irem às ruas de Brasília, São Paulo e outras cidades nesta terça-feira, Dia da Independência do Brasil, em seu apoio e contra o STF, o Congresso e todos os que têm se oposto à sua política antinacional.
O escritório do órgão da ONU para a América do Sul assinalou em comunicado “a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal”.
A ONU também critica o comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à imprensa e ao risco de afirmações irresponsáveis. Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos foi questionado especificamente sobre o comportamento do brasileiro e, ao responder, mandou um recado ao presidente do país.
De acordo com Rupert Colville, porta-voz da ONU para Direitos Humanos, líderes políticos tem um papel na sociedade em termos de exemplo. “Ameaças à violência por pessoas proeminentes, ainda que não concretizadas, podem levar infelizmente à violência real por parte de seus apoiadores e por pessoas que enxerguem isso como um sinal verde”, disse.
“Pedimos a todos os presidentes e primeiro-ministros, inclusive o presidente Bolsonaro, que tomem cuidado com o que dizem”, afirmou o porta-voz.
Pelo curto prazo até o 7 de setembro e pelos protocolos por conta da Covid-19 e as negociações necessárias com os governos, o órgão da ONU afirmou não poder enviar ao Brasil uma comissão de observadores internacionais, como foi pedido dias atrás por diversas entidades brasileiras, mas garante que acompanhará “de muito perto” tudo o que acontecer nesta terça-feira e os desenvolvimentos do que ocorrer.
Um dia antes do posicionamento da ONU, 150 líderes políticos mundiais de 26 países, incluindo ex-primeiros-ministros, ex-presidentes, Prêmio Nobel da Paz e outras personalidades de grande renome assinaram e divulgaram uma carta conjunta expressando igualmente grande preocupação com a escalada autoritária no Brasil empreendida por Jair Bolsonaro. E deixaram claro o desgaste mundial bolsonarista através de seus apelos ao autoritarismo.
Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos do Brasil, órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no país, havia solicitado que a ONU fosse acionada, assim como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na carta, o Conselho indicou que, «além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”.
Por esse motivo, “o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira”, solicitou.
