Sucessivos aumentos dos preços de alimentos, de combustíveis e de gás, que penalizam famílias brasileiras, revelam a urgência em solucionarmos o conflito de interesses, que hoje nega a história da Petrobras como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Por Renildo Calheiros*

Como dizia o escritor Monteiro Lobato, “o petróleo é nosso!”. Em meio a esse sentimento de pertencimento, a estatal petrolífera acabou nascendo em 1953, como expressão de ampla campanha dos cidadãos nas ruas, das entidades nacionalistas e do governo Getúlio Vargas.

Passados quase 68 anos desde a fundação, a Petrobras tem o papel desvirtuado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, esse governo aprofundou equívocos da nova política de preços da empresa, implantada pelo presidente Michel Temer em 2016.

O mercado interno de combustíveis está dolarizado. O governo escolheu a lealdade absoluta ao lucro dos acionistas minoritários da Petrobras ao praticar preços internacionais, estimulando o aumento da gasolina e do diesel. Esqueceu dos consumidores que clamam pelo alívio da penúria em meio à grave crise sanitária.

Na prática, o conceito denominado “Paridade de Preços Internacionais” (PPI) prejudica a sociedade brasileira ao adotar uma política de preços de curto prazo, submetida às especulações sobre o preço do petróleo e do dólar no mercado internacional.

A volatilidade e as incertezas do mercado global, portanto, repercutem de forma automática em toda economia nacional, gerando alta generalizada de preços de produtos no nosso país. A inflação se alastra. Afinal, o reajuste dos combustíveis encarece as mercadorias, em grande parte transportadas pela rede rodoviária. A greve dos caminhoneiros em 2018, que gerou desabastecimento, traduziu essa tensão crescente na população.

É inaceitável que prevaleça a visão neoliberal de Guedes. Somos contra a privatização. A Petrobras tem de buscar a remuneração justa do investidor, mantendo-se capitalizada. Tem de investir em melhorias na empresa. Paralelamente, deve também cumprir seu compromisso histórico de contribuir com a economia nacional e o povo brasileiro.

É fundamental aumentarmos nossa capacidade de refino de petróleo para não precisarmos mais importar. Em 2020, importamos 22% do diesel e 15,6% da gasolina. Ou seja, a maior parte dos combustíveis já é produzida no país a um custo mais baixo. Podemos alcançar a autossuficiência e ainda exportar.

Especialistas estimam que o custo médio por barril seria cerca de US$ 45 no Brasil. No cálculo baseado em balancetes da Petrobras, eles levam em conta o custo da extração do óleo do pré-sal, valor mínimo para viabilizar o projeto, depreciação de equipamentos, amortizações de investimentos, despesas administrativas e de transporte, custo de refino e lucro.

No mercado internacional, o barril é vendido por cerca de US$ 60. Sobrariam então US$ 15. Esse excedente do petróleo pode ser utilizado para investir em refinarias. Dessa forma, conseguiremos atender a toda demanda interna a um custo bem mais baixo, sem sermos afetados pelos elevados preços internacionais. Esses valores extras também poderiam ser aplicados na melhoria da infraestrutura, em áreas essenciais e na inevitável transição energética no país.

Sendo assim, o governo Bolsonaro precisa mudar o foco, a PPI não pode ser inegociável. Temos de resgatar a valorização da nossa empresa petrolífera como indutora da economia nacional.

Conforme a Constituição, os donos do petróleo são os brasileiros, mas o povo está historicamente excluído das riquezas geradas em solo nacional. A última descoberta foi o pré-sal em 2007: pelo menos 5 bilhões de barris a serem explorados. Talvez, esta seja nossa última chance de aproveitar esse tesouro para dar um salto econômico e social no Brasil.

 

*Deputado federal por Pernambuco e líder do PCdoB na Câmara

 

 

(PL)