A reunião da Comissão Especial que analisa o projeto conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14)foi mais uma vez marcada por censura e arbitrariedades. Foram mais de cinco horas de debate, nesta quinta-feira (22). A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) teve a fala cerceada por diversas vezes durante a reunião. Esta foi a nona reunião convocada na tentativa de analisar o parecer.

O presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO), atropelou o regimento para dar andamento à votação do texto. Ele se utilizou de medidas irregulares, como, por exemplo, a abertura do painel antes do horário marcado para início da sessão (9 horas), o que foi duramente denunciado pela deputada Alice.

“Ontem, Rodrigo Maia anunciou que a sessão começaria às 9h. Então, o painel não poderia abrir antes. Uma discussão como essa tem que seguir de maneira rígida o regimento”, afirmou a deputada.

 

Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), o texto é um ataque ao trabalho dos professores. “Nunca vi tanto ódio ao professor. Deixo meu repúdio a quem vem à essa comissão desrespeitar o professor, que é quem, efetivamente, construiu a história desse país e com certeza formou muitos dos que estão aqui”, disse. [Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara]

Durante o debate, Alice tentou fazer questões de ordem, mas o presidente da Comissão negou por inúmeras vezes. A deputada questionou que a Comissão não havia enviado o parecer do relator (com os materiais avulsos) aos deputados no tempo previsto no regimento, que são 24 horas. “Vossa excelência é arbitrário, antirregimental. E parece ser comigo o problema”, criticou a deputada após tentar fazer a questão de ordem que, assim como outras, foi ignorada pelo presidente do Colegiado.

As discussões tiveram continuidade até que parlamentares favoráveis ao texto pediram vistas, adiando a votação do texto para a próxima semana e queimando, assim, a possibilidade da Oposição de protelar ainda mais a votação do texto.

“Este projeto é inconstitucional, invasivo à liberdade de cátedra, deforma a relação aluno/professor, criminaliza e amordaça o professor. Por isso, a análise desta matéria na Comissão deveria acontecer apenas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestasse sobre matéria similar que será julgada no próximo dia 28”, reiterou Alice.