Foto: Ricardo Stuckert

A pré-candidatura à Presidência da República da chapa Lula-Alckmin, apresentou as diretrizes para construção coletiva do “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, que norteia a campanha. Duas representantes de pautas feministas avaliaram as diretrizes e propuseram sugestões voltadas exclusivamente às mulheres.

O documento é composto por 121 tópicos abrangendo vários temas, mas apenas dois deles são voltados às pautas femininas. O primeiro tópico diz que “o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres.” E por isso “o Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas.”

Já o segundo tópico aponta para a “realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia.” Nele, a chapa promete investimentos “em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios.” E também fala sobre as políticas de saúde integral, onde promete “fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.”

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Apesar das diretrizes apresentarem argumentos que precisam ser abordados com urgência, vale lembrar que as mulheres são maioria do eleitorado e, por isso, precisam de políticas que atendam às suas necessidades e que vão muito além dos pontos apresentados. Diante disso, um grupo de mulheres apoiadoras da coligação Vamos Juntos pelo Brasil, promoveu diversos encontros regionais e estaduais, os chamados Mulheres com Lula, com o objetivo de elaborar propostas a serem incluídas no Programa, totalmente focadas em políticas públicas para as mulheres de todo o Brasil.

“Sabemos que a mudança virá pelas mãos das mulheres. Somos 52% do eleitorado feminino”, disse a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andrea, ao falar sobre a construção do Programa de Governo Lula-Alckmin.

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A presidenta da UBM disse que o plano de governo Lula ainda está sem a parte proposta pelas mulheres e explicou sobre a construção que norteou os encontros regionais pelo país, onde foram ouvidas mulheres do país inteiro sobre propostas que pudessem constar no plano de governo.

De acordo com Vanja, foram realizadas “plenárias regionais e estaduais, escutando mulheres sobre propostas que pudessem constar no plano de governo do Lula.  Dentro dessa perspectiva, foram abordados os retrocessos que a gente – e que o Brasil – vem tendo em relação às políticas para as mulheres. Sobretudo as políticas de saúde, que tem sido as mais violentadas, as mais atacadas nesses últimos três anos.”, afirmou.

Vanja diz que, além da pauta nacional e do fortalecimento do SUS, considera de grande importância as pautas regionais, para que se tenha democracia no atendimento às pessoas e à manutenção da vida. São assuntos ligados apenas àquela região. “Por exemplo, na região amazônica as mulheres falaram sobre a falta de políticas públicas para a questão do enfretamento ao escalpelamento. Tem também as questões relacionadas à saúde das mulheres indígenas; a questão das doulas; e apareceu na região nordeste também questões pertinentes àquela região.”, explicou.

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Além disso, Vanja afirma que “todo o quadro de retrocesso foi avaliado pelas mulheres e não foi apenas de uma região. Foram de todas as regiões que essas questões vieram à tona. Há o debate não apenas sobre a questão direitos sexuais reprodutivos, mas também da violência… obstétrica, doméstica e do feminicídio (…) todas essas pautas a gente trata através de políticas públicas nacionais e que foram expostas com propostas, inclusive a de fortalecimento e de um maior financiamento dentro dessas políticas para as mulheres”, disse a presidenta da UBM.

Vanja salienta que além do fortalecimento de programas já conquistados, é necessário também maior financiamento dentro das políticas para as mulheres. “Porque esse governo ele vem desfinaciando todas as políticas. Na área da saúde, na área da violência… Então um maior financiamento e sobretudo que a gente fortaleça os direitos que nós já temos.” Ao fazer este apontamento, ela recordou os duros golpes obtidos recentemente sobre a cartilha da grávida e sobre o retrocesso imposto em relação ao manual de atendimento ao aborto legal. Este último trata-se de um guia sobre a assistência em casos de aborto, divulgado pelo Ministério da Saúde, que se baseia em avaliações morais para orientar ações médicas, sem levar em consideração normas e sem respaldo da ciência.

“Nós temos muita coisa ainda a vencer, a perspectiva com o Lula é de muita esperança. Esperança de que a gente possa realmente mudar esse quadro que se apresenta aí pra nós. E sabemos que a mudança ela virá pelas mãos das mulheres.”

A presidenta da UBM disse que a entrega da proposta “Reconstruir o Brasil pelas mãos das Mulheres” à chapa Lula-Alckmin dever ser feita pelas Mulheres com Lula até o final deste mês.

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A secretária nacional da Mulher do PCdoB, Márcia Campos (interina), também avaliou o documento e disse que considera importante nesse processo ter um programa que mostre “as diretrizes de um programa desenvolvimentista, que tenha a centralidade no trabalho. Eu diria que nossa campanha tem que apontar para esse novo Brasil, denunciando a situação desesperadora que nosso povo está vivendo hoje.”

Márcia afirma que “numa época em que a carestia jamais vista tira a comida do prato de nossos filhos e família, que leva o valor da conta da luz para estratosfera e faz o povo voltar a usar vela, a dolarização da gasolina e do diesel, o gás sendo trocado por lenha, gerando queimaduras mortais em quem cozinha. Ovo, cenoura, carne, leite, pãozinho, já não são possíveis estar nas mãos e nas casas do povo brasileiro”. Por esses e outros motivos, é “imperioso convocar a mais da metade da população e do eleitorado, no caso, as mulheres, a ajudarem a construir esta nova era, esse novo país que precisamos chegar.”

Para ela, “as mulheres brasileiras têm um papel histórico nesta conjuntura e está em nossas mãos mudar esta realidade. A indignação que é o sentimento maior hoje em nosso povo sofrido, precisa se transformar em voto no Lula para derrotar de vez Bolsonaro. Enfrentar a carestia, a violência política, a barbárie, enquanto trocamos o velho pelo novo. Nossa luta eleitoral é travada hoje, agora. Diminuir a influência da barbárie, praticada hoje e agora, pelo governo e seus apoiadores, é decisivo. Isolar e isolar a violência e apontar a saída democrática e a defesa da vida”.

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Para a secretária, um projeto de país, que visa restaurar as condições de vida digna da população brasileira, deve priorizar necessariamente as mulheres em todas as suas diversidades: negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, do campo, das águas, das florestas, com deficiência e LGBTQIA +, retomando a centralidade das políticas públicas para as mulheres.

Para isso, “é necessário que o governo responda aos desafios enfrentados pela maior parte da população brasileira, com a criação do Ministério de Políticas para as Mulheres. Trata-se de um verdadeiro compromisso do Governo Lula 2023-2026, que parte de uma profunda compreensão do papel da mulher na sociedade e na reconstrução do país.”

Clique aqui e leia as diretrizes de programa de governo para as mulheres, encontradas nos itens 36 e 37.