O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo revogou a própria liminar que resultou em censura às manifestações políticas no festival Lollapalooza, evento ocorrido em São Paulo no último final de semana. Na decisão, ele deu a entender que foi levado ao erro pelo PL, o partido de Bolsonaro.

De acordo com Araújo, sua decisão foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente.

Na sua ação, diz Araújo, o PL deu a entender que a organização “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”. Por fim, o ministro afirmou que os artistas, “individualmente”, têm a garantia à ampla liberdade de expressão prevista na Constituição.

No parlamento, a revogação da liminar foi bem recebida. “ATENÇÃO! Ministro do TSE voltou atrás na decisão que censurava artistas no Lollapalooza. Cala a boca já morreu! Censura nunca mais! E, principalmente, Fora Bolsonaro já!”, comemorou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Cala boca já morreu! O ministro do TSE que censurou o Lollapalooza, a pedido do partido de Bolsonaro, derrubou sua própria liminar. Seguiremos na luta para derrubar esse governo e pela garantia da nossa liberdade de expressão! #ForaBolsonaro”, afirmou a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também festejou a decisão: “O desgoverno começa a ser desmontado: O ministro do TSE voltou atrás e revogou a própria decisão de censura contra artistas do Lollapalooza. Ontem, caiu o sinistro da educação. Tá chegando a sua hora Bolsonaro! Outubro tá logo aí!”, escreveu no Twitter.

Repercussão

Degastado com a polêmica, Bolsonaro já havia ordenado, nesta segunda-feira (28), ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o partido retirasse a ação contra o festival Lollapalooza. No entendimento dele, a repercussão da censura foi a pior possível.

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por Iram Alfaia