Ministro destoa do governo e cobra mais verbas em Ciência e Tecnologia
Com um orçamento mais que apertado, Pontes tentou mostrar avanços na área, apesar dos cortes, mas não economizou na defesa do descontingenciamento das verbas do seu ministério.
“O orçamento é incoerente com a importância do setor para o desenvolvimento nacional. Recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”, disse.
O MCTIC teve o orçamento para 2019 contingenciado pelo governo federal em 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões. “O Congresso é essencial para ajudar a desbloquear os recursos previstos para este ano e para ampliar os investimentos para o setor nos próximos anos”, pontuou.
Durante audiência, o ministro lembrou que o maior investimento em Ciência e Tecnologia foi em 2013 e 2014. Vice-líder da Minoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aproveitou a lembrança para disparar: “quando havíamos governo no Brasil. Agora, temos um desgoverno, que é inimigo número 1 da educação e que só sabe cortas verbas ao setor”.
A deputada foi uma das que apontou as contradições entre o discurso do ministro e as ações do governo Bolsonaro. Ela cobrou de Pontes maior articulação com o governo para combater os ataques à educação e à ciência e tecnologia.
“Gostaríamos de estar discutindo como o Brasil está se preparando para os desafios da área. Mas por mais que não se queira fazer guerra ideológica, tivemos que perder tempo discutindo se a Terra é redonda, entre outros absurdos deste governo. O senhor, como coaching que é, é mestre em empatia, mas o governo Bolsonaro é muito antipático, sobretudo, com a ciência e tecnologia. Se não tomarmos posição seremos nós que velaremos o setor”, disse Alice.
Pontes afirmou que tem discutido com o governo a importância da área, mas diferentemente do discurso assumido por Bolsonaro na campanha presidencial, o que deveria vir em investimento para a área virou corte.
“Acho que juntos a gente consegue transformar a ciência e tecnologia em política de Estado. Vejo que estamos na mesma linha aqui, todos defendendo o orçamento e a valorização da área. Nossos pesquisadores estão ficando velhos, muitos estão se aposentando. Daqui a pouco teremos esse problema e precisaremos trazer mais pesquisadores para o sistema. Como criar novos pesquisadores? Como motivá-los? Precisamos de recursos para isso”, destacou.
O ministro pediu ainda o apoio dos parlamentares na aprovação de projetos relacionados ao ministério que estão em tramitação no Congresso e que podem resultar no aumento de investimentos para ciência e tecnologia. Ele apontou a liberação de recursos de fundos setoriais, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA e o PLC 79, o novo marco das telecomunicações. “A gente precisa de investimentos. Precisamos de resultados práticos para aproximar ciência e tecnologia da vida das pessoas”, disse.