O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes. Foto: Rodrigo Cabral

Durante a Plenária Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes, ressaltou a importância estratégica da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e destacou a atuação histórica do partido nesse setor.

Fernandes iniciou sua intervenção situando a atual conferência dentro do contexto histórico das anteriores, destacando o papel fundamental que cada uma teve na construção e no fortalecimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação no país. Desde a primeira conferência, realizada em 1985, até a quarta, em 2010, Fernandes pontuou as diferentes gestões presidenciais e os avanços conquistados em cada período.

“Esta é a quinta conferência, realizada agora no terceiro mandato do presidente Lula, mas com uma companheira do partido na condução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, destacou Fernandes, evidenciando a continuidade do compromisso do partido com a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

O secretário-executivo ressaltou a ampla atuação do PCdoB na área de ciência, tecnologia e inovação, tanto em nível estadual quanto nacional, enfatizando a conexão entre essa atuação política e o objetivo estratégico do partido de estruturar um projeto nacional de desenvolvimento com conteúdo anti-imperialista e democrático.

“Uma política pública efetiva, forte, com impacto, com capacidade de estruturação, era um elemento central da estruturação de um projeto nacional de desenvolvimento que tem esse conteúdo anti-imperialista e democrático”, afirmou Fernandes, destacando a importância de políticas de ciência, tecnologia e inovação para o avanço do país no cenário global.

O secretário-executivo também abordou as assimetrias existentes no mundo em termos de capacidade de geração de conhecimento e a necessidade de o Brasil investir em políticas que promovam a igualdade nesse sentido. Ele ressaltou que a conferência representa uma oportunidade única para debater e propor estratégias que impulsionem o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

“É essa orientação que tem nos guiado no trabalho nessa área”, concluiu Fernandes, destacando o compromisso do PCdoB com a promoção de uma política pública efetiva e transformadora na área de ciência, tecnologia e inovação.

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Eixos Estruturantes

Fernandes, detalhou os quatro eixos estruturantes da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Esses eixos, segundo Fernandes, são uma continuidade de uma formulação estratégica iniciada há 20 anos, agora atualizada para enfrentar os desafios atuais e futuros do Brasil.

O gestor público destacou que desde o início de sua gestão, em 2023, o Ministério tem trabalhado na recuperação e atualização dos eixos estratégicos da política nacional de CT&I. O primeiro eixo, enfatizou o secretário-executivo, é o da recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco em investimentos na infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica no país.

O segundo eixo, segundo Fernandes, é o da reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas, conectado diretamente à nova política industrial apresentada pela ministra Luciana Santos. Esse eixo busca fortalecer áreas estratégicas como transição energética, transformação digital, saúde, defesa e desmatamento na Amazônia, visando a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento.

O terceiro eixo da Estratégia Nacional de CT&I é voltado para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais, como o Programa Nuclear Brasileiro e o programa espacial, que envolve o lançamento do novo satélite Ciber-6 em parceria com a China. Além disso, Fernandes destacou a construção do laboratório de máxima contenção biológica, a NV4, que terá múltiplas aplicações e contribuirá para o desenvolvimento tecnológico do país.

Por fim, o quarto eixo da estratégia é voltado para o desenvolvimento social, visando incorporar a dimensão democrática e redistributiva de capacidades e riquezas ao projeto nacional. Esse eixo busca disseminar capacidades e infraestruturas de CT&I por todo o país, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Fernandes ressaltou que, com a recomposição integral da capacidade de financiamento do Ministério, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Brasil está agora apto a materializar esses eixos em políticas públicas efetivas e mobilizadoras.

Dez programas de investimentos

Fernandes, detalhou os 10 programas de investimento que visam reverter o cenário de dispersão e limitação de recursos que marcou o governo anterior.

Fernandes ressaltou que os programas foram estruturados com base nos quatro eixos da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, elaborada pelo Ministério para enfrentar os desafios atuais do Brasil. Esses programas representam uma mudança significativa na abordagem de financiamento e apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O primeiro programa, denominado PROINFRA, visa a recuperação, expansão e consolidação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Já o programa “Inovação Brasil” busca promover a inovação para uma industrialização em bases sustentáveis, alinhando-se à nova política industrial apresentada pela ministra Luciana Santos.

Outro destaque é o programa “Conecta e Capacita Brasil”, voltado para a difusão e suporte à transformação digital, incluindo a interiorização da capacidade digital do Sistema Nacional de CT&I e um amplo programa de capacitação em tecnologias digitais para a população.

Além disso, o governo lançou um programa integrado de desenvolvimento sustentável da região amazônica, um esforço para combater o desmatamento e promover práticas sustentáveis na região. Também foi anunciado um programa de repatriação de talentos e conhecimento do Brasil, visando reverter a perda de cérebros nos últimos anos.

Outros programas incluem políticas de conscientização científica, recuperação de acervos culturais e científicos, apoio a projetos estratégicos nacionais como o Reator Multipropósito Brasileiro e o Satellite Cibers, além de iniciativas para promover a autonomia tecnológica na área de defesa e segurança alimentar.

Fernandes enfatizou o sucesso na estruturação e execução desses programas nos últimos oito meses, destacando o diálogo e a articulação com diversas áreas de governo. Esses investimentos representam um compromisso claro do governo em impulsionar a ciência, tecnologia e inovação como motores do desenvolvimento nacional.

A apresentação desses programas durante a Plenária Nacional do PCdoB marca um passo importante na agenda de ciência, tecnologia e inovação do país, sinalizando uma nova era de investimentos e avanços neste setor estratégico.

Necessidade de engajamento

Fernandes, anunciou um cenário promissor de recuperação e crescimento no setor, além de convocar o engajamento de toda a sociedade para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fernandes destacou o feito histórico alcançado pelo Ministério, com a execução integral dos 10 bilhões de reais alocados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Esse desempenho recorde representou um marco na história, superando todas as expectativas em investimentos não reembolsados e ações de crédito referentes à Taxa Referencial (TR). Além disso, o orçamento do próprio FNDCT cresceu significativamente, com um aumento de 28% para o ano de 2024, totalizando 12 bilhões e 800 milhões de reais disponíveis para execução.

Esse contexto positivo de recuperação financeira é acompanhado pela realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, um espaço essencial para o debate e formulação de políticas estratégicas para o país. Fernandes enfatizou o compromisso do partido com o debate de ideias e a construção de um projeto nacional de desenvolvimento, ancorado na ciência, tecnologia e inovação como pilares fundamentais.

A conferência, que ocorrerá em diversos níveis, desde municipal até federal, promoverá debates temáticos e conferências livres, possibilitando a participação ampla e diversificada da sociedade. Essa iniciativa visa subsidiar a elaboração formal da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em um processo que Fernandes comparou a um “grande Woodstock nacional”.

O secretário-executivo ressaltou a importância do engajamento de todos os setores da sociedade nesse debate amplo, que visa orientar os rumos do Brasil para um desenvolvimento inclusivo, democrático e anti-imperialista. Ele convocou todo o coletivo partidário, simpatizantes e amigos a participarem ativamente desse processo, que representa uma oportunidade única de projetar as ideias e lideranças do partido no cenário nacional.

Com a organização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação reforça seu compromisso com o avanço do país por meio do conhecimento e da inovação, e espera contar com a participação efetiva de todos os interessados nesse processo transformador.

(por Cezar Xavier)