Ao abrir as comemorações do Centenário do PCdoB neste domingo (17), a presidenta nacional do partido, Luciana Santos, homenageou a memória das mais de 600 mil vidas perdidas pela pandemia, prestando sentimentos afetuosos às famílias enlutadas, e transmitindo em nome da legenda esperança e certeza de que o Brasil e o povo mais uma vez vencerão, por meio da frente ampla. “Nosso país é maior do que a capacidade de destruição de Bolsonaro, que haverá de pagar por sua conduta genocida e criminosa. Fora, Bolsonaro!”, conclamou, sob aplausos.

Luciana enfatizou que o Partido dá a largada de seu centenário numa linha de coerência que cultiva desde a República Velha, passando por outros períodos de arbítrio e ditadura que infestaram a história do país, “na linha de frente da defesa da democracia, da vida, dos direitos do povo, atuando nas ruas, no parlamento, nas redes e em outros espaços, em conjunto com os movimentos de frente ampla, para salvar o Brasil do desastroso governo Bolsonaro”.

Para ela, os movimentos de frente ampla, pela força das ruas e do voto, têm plenas condições para repelir o golpismo de Bolsonaro e derrotá-lo, de modo que o Brasil, sob um novo governo de amplas forças democráticas, compromissado com uma plataforma emergencial de reconstrução nacional, poderá encaminhar-se para um ciclo de prosperidade.

“O Partido está empenhado, com os movimentos de frente ampla, na tarefa de libertar o país do governo Bolsonaro, de restaurar a democracia e promover uma reconstrução nacional que abra perspectiva a um novo ciclo de prosperidade, desenvolvimento soberano em harmonia com a proteção do meio ambiente e de progresso social. E, neste fluxo, emerge como atual o Programa do Partido”, destacou.

A síntese deste programa, recordou, apresenta-se pelo lema  Fortalecer a nação e lutar pelo socialismo. “Mesmo com a grande conquista da redemocratização em 1985, o país sofreu retrocessos com o neoliberalismo e, no presente, padece um processo de destruição em decorrência do desastroso governo da extrema-direita”, constatou. “É preciso percorrer um caminho que nos conduza ao objetivo estratégico. O caminho é a luta, agora, por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, chamado a superar as deformações e desigualdades acumuladas ao longo de nossa história e agravadas pelo governo da extrema-direita. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento propõe reformas estruturais, tem um conteúdo anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira”, acrescentou.

Segundo Luciana, consciente das heranças nefastas de mais trezentos anos de escravidão em nosso país; do reiterado desrespeito aos direitos das populações indígenas; das discriminações, preconceitos e violências perpetradas contra as mulheres; e da carga discriminatória e de ódio contra a população LGTBQUI+A, o partido empenha-se, de acordo com seu Programa, na luta por um Brasil sem racismo, que assegure direitos aos povos indígenas, a igualdade de direitos às mulheres, o combate à LGBTfobia e, ainda o pleno direito, ao povo brasileiro, de culto religioso.

A presidenta do partido lembrou que, conforme o projeto de resolução do 15º Congresso, a transição na ordem mundial se intensifica e se acelera na pandemia: “Prossegue, portanto, a conturbada transição em curso constituída pelo declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico. E a marca dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência”.

Na opinião dela, essa mudança em curso, na correlação de forças internacional, cria um contexto mais favorável para a realização de projetos nacionais contra-hegemônicos. “Portanto, as tendências da luta política no Brasil e o avanço da transição no sistema de poder mundial colocam com realce no cenário brasileiro a luta pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, destacou.

Federação partidária

Segundo Luciana, a trajetória do PCdoB lhe deu autoridade para ser considerado, pelas forças democráticas do país, um partido imprescindível à democracia – reconhecimento que ficou patente na aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei da Federação de Partidos.

“A Federação tornou-se lei por ser uma inovação democrática para aperfeiçoar a vida partidária e parlamentar do país. Mas é inegável que esse reconhecimento – por parte das forças democráticas, de que uma legenda com o legado do PCdoB não poderia ter sua atuação institucional-parlamentar cerceada por força de leis restritivas – foi fator que concorreu à aprovação da Federação. A Federação, entre outros atributos, incide para preservar o pluralismo político, dando condições para que as legendas programáticas e lideranças de um conjunto de agremiações possam seguir contribuindo com o parlamento brasileiro”, considerou.

 Comemorações dos 100 anos

De acordo com a presidenta do PCdoB, a partir de agora, será realizada uma programação nacional, pelos estados e munícipios, abarcando sessões solenes no parlamento, em seminários, debates, exposições iconográficas, publicações, vídeos e festejos, com ápice em 25 de março de 2022, data épica do centenário.

As comemorações do centenário do partido se darão, simultaneamente, à agenda de solenidades do Bicentenário da Independência, e, também, dos 100 anos da Semana de Arte Moderna. “São comemorações que se entrelaçam. O PCdoB nasceu e chega a um século de presença na história brasileira, lutando pela completa independência e soberania de nosso país e sempre esteve irmanado com as artes e a cultura brasileira”, afirmou Luciana, mencionando que, quando o partido nasceu, em 1922, reverberavam, no Brasil e no mundo, os impactos inspiradores da primeira revolução socialista ocorrida cinco anos antes na Rússia. Naquele período, memoráveis lutas dos trabalhadores do final do século XIX e início do século XX uniram-se a uma nova consciência social – manifestada pelos levantes tenentistas, a Semana de Arte Moderna e a Coluna Prestes, na década de 1920 – e confluíram para um novo ciclo civilizatório, do qual a Revolução de 1930 é a expressão histórica.

Em sua declaração, Luciana prestou homenagem aos heróis e heroínas que se tornaram as grandes referências históricas do partido. Ela recordou a ascensão do nazi-fascismo, quando os comunistas se apresentaram para o combate no enfrentamento ao Estado Novo, e a Constituição de 1946, um dos principais pilares da democracia brasileira, que teve vigoroso aporte da bancada comunista com lideranças do quilate de Luiz Carlos Prestes, João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Marighella, Jorge Amado e Gregório Bezerra, entre outros.

“Mesmo com a cassação do registro do partido e dos mandatos dos parlamentares, o Partido organizou ações memoráveis, como a participação marcante nas campanhas O petróleo é nosso! e contra o envio de jovens brasileiros à guerra da Coreia, no contexto de uma ampla mobilização mundial pela paz, cujo manifesto ficou conhecido como Apelo de Estocolmo, contra as armas atômicas. Liderou também um ciclo de greves de grandes proporções, cujo pico se deu em 1953, e de lutas camponesas, que assumiram forma de guerrilha, em Porecatu (PR) e em Trombas e Formoso (GO)”, ressaltou, lembrando a defesa do voto nulo pelo PCdoB nas eleições presidenciais de 1950, que reconduziram Getúlio Vargas à Presidência, e a contribuição do partido, mesmo na ilegalidade, para a vitória de Juscelino Kubitscheck, nas eleições de 1955.

Luciana recordou ainda o momento em que, após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956, um coletivo atilado de revolucionários, conduzido por João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar, liderou, em 1962, a reorganização do partido, e a ditadura militar, quando a Guerrilha do Araguaia se tornou um episódio marcante de resistência: “Por essa demonstração ‘de amor e coragem’ ao Brasil, a ditadura empreendeu uma verdadeira caçada ao Partido, da qual a Chacina da Lapa, ocorrida em 1976, é um hediondo exemplo”.

Ela também relembrou a eleição de Aurélio Peres para deputado federal, em 1978, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e nas eleições para governador, em 1982 e ainda na clandestinidade, a eleição de quatro deputados federais pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); a participação na campanha das Diretas já!, já na redemocratização e a formação da bancada que se destacaria na Constituinte de 1988.

Em 1989, continuou Luciana, o partido foi decisivo na formação da Frente Brasil Popular (PT, PSB e PCdoB), que lançou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República. Depois, mobilizou sua militância para a campanha do Fora, Collor! E, mesmo com o fim da experiência soviética, o PCdoB agigantou-se e fez, no seu 8º Congresso, um profundo diagnóstico crítico da crise da primeira experiência do socialismo que o partido já antevia, o reafirmando em bases novas.

Luciana destacou ainda que, tendo assumido papel protagonista desde a eleição do presidente Lula em 2002, o PCdoB lutou tenazmente contra o impeachment fraudulento que, em 2016, depôs a presidenta Dilma Rousseff. “No ciclo de governos progressistas (2003-2016), pela primeira vez em sua história participou do governo da República e, mesmo como força política minoritária, contribuiu para as conquistas obtidas pelo povo e batalhou para que passos fossem dados na direção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, disse ela, fazendo menção ao saudoso Haroldo Lima, que comandou a Agência Nacional do Petróleo.

Quatro gerações

Segundo Luciana, o acervo de conquistas do partido é fruto da militância revolucionária de quatro gerações de comunistas, às quais ela homenageou. “O legado do Partido decorre já da época de seus fundadores, simbolicamente representados pelo talento de Astrojildo Pereira, prossegue nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado, quando se destaca entre seus dirigentes o grande líder popular Luiz Carlos Prestes, e chega à contemporaneidade, quando se agiganta o papel de João Amazonas como seu construtor e ideólogo. O Partido, sob o comando de Amazonas, vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX”, destacou, recordando que teve ela própria o período da adolescência marcado pela leitura do livro Cinquenta anos de luta, de autoria de Amazonas e Maurício Grabois.

Luciana prestou reconhecimento também à direção de Renato Rabelo, no decorrer das duas primeiras décadas do século XXI, quando, segundo ela, o partido concebeu um salto na elaboração da estratégia, da qual foi elaborado o programa que o capacitou para os desafios da nova luta pelo socialismo. “E a quarta geração se enriquece e se fortalece com quadros de alta qualidade, oriundos do Partido Pátria Livre, entre eles Sérgio Rubens, um dos vice-presidentes de nossa legenda, e também com o pensamento patriótico e revolucionário de Cláudio Campos. Na atualidade, a nossa presidência, apoiada pelo coletivo de quadros e militantes, batalha para conduzir o PCdoB, nas duras circunstâncias do país sob domínio de uma força de extrema-direita, de cunho fascista, a um ciclo de revitalização e de crescente protagonismo político”, acrescentou.

A presidenta do PCdoB reforçou a importância de Renato Rabelo, como um grande formulador e dirigente, que elaborou um conjunto de sínteses que nos servem de orientação na atuação presente e futura, qualificadas por ele como Guias para o Partido avançar. De acordo com ela, o Partido Comunista do Brasil atua no presente, mirando o futuro, com a convicção de que o Brasil pode vir a se tornar um país forte, soberano, democrático, socialmente avançado, solidário com os povos do mundo.

“O partido marcou a história com suas bandeiras e impregnou-se de brasilidade. Incorporou a força dos sertanejos, enaltecidos por Euclides da Cunha e não perdeu a ternura como aconselhou Guevara. E arma-se da força transformadora, revolucionária, da classe trabalhadora e da persistente teimosia de nosso povo que não abre mão de realizar seus sonhos e ser solidário, criativo e alegre. E isso é plenamente possível num Brasil soberano, democrático e socialista que as mãos unidas das forças revolucionárias e progressistas irão construir. Vamos avante, camaradas e amigos/as, no transcurso do centenário, a passos largos, alicerçados na força e luta do povo, construir um PCdoB forte à altura dos desafios desta grande causa”, conclamou.

Por Mariana Mainenti