A necessidade de tornar lei a quebra de patentes para vacinas e insumos está mobilizando setores políticos e sociais do país, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o Projeto de Lei PL 12/2021, já aprovado no Congresso. A presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, assim como a bancada do partido, está nessa luta, em defesa da vida e da saúde da população.

“A pandemia escancara o embate saúde x lucros. Na disputa, a saúde pública e os direitos humanos precisam se sobrepor às regras do mercado. O maior valor é a vida. Por isso, o Congresso aprovou a quebra de patentes de vacinas. É preciso pressão pela sanção de Bolsonaro”, disse Luciana, nesta terça-feira (31). Ela acrescentou ainda que “o compromisso com a saúde e a vida da população não pode ceder espaço ao negacionismo e à sanha ultraliberal que assola o país”.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (2) para sancionar ou vetar a proposta. Nas redes sociais, a hashtag “#SancionaBolsonaro” está sendo usada para pressionar o presidente.

Luciana destacou que “o PCdoB é ferrenho defensor dessa medida”. O projeto apresentado no Senado conta com 13 projetos apensados na Câmara, entre eles o PL 1184/2020, das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA). “Nossa camarada da Bahia também propôs a realização de uma Comissão Geral para discutir o tema”, lembrou Luciana.

Apelo à OMC

Além da atuação direta das comunistas na luta institucional e via movimentos sociais pela aprovação do dispositivo, Luciana também salientou que os parlamentares do PCdoB subscreveram carta da oposição à OMC (Organização Mundial do Comércio) a favor da quebra de patentes no combate à Covid-19.

O documento, encaminhado à OMC em abril e assinado por parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e PT, rechaçava a posição adotada pelo governo Bolsonaro contrária à medida e dizia que “não venceremos a pandemia de Covid-19 tão cedo sem essa medida”.

A carta salientava ainda que “sob diferentes governos, nosso país consolidou uma importante atuação na defesa de esforços globais de flexibilização de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas. A mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional. Bolsonaro transformou o Brasil no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19”.

 

Leia também: Deputados da oposição enviam carta à OMC pela quebra de patentes

 

Por Priscila Lobregatte